segunda-feira, 7 de maio de 2012

Concluída e Entregue Mais Uma Obra em Parelhas

A Passagem Molhada do Bairro São Sebastião Irá Integrar a Área ao Restante da Cidade. A Prefeitura Municipal de Parelhas inaugurou no dia 4 de maio duas grandes obras de integração. A passagem molhada e a pavimentação a paralelepípedo do Bairro São Sebastião eram serviços esperados há muito tempo pelos moradores. Foram R$ 262.071,32, sendo mais de 16 mil Reais contrapartida de responsabilidade da Prefeitura. A Emenda Parlamentar partiu do Senador e atual Ministro da Integração Garibaldi Alves Filho. Ele, que não pode comparecer ao evento devido compromisso com a Presidente Dilma Roussef, enviou um vídeo para ser exibido na inauguração com uma mensagem otimista aos moradores do bairro: “Eu quero parabenizar os moradores da ‘Rua do Grude’ e dizer a eles que esta obra é exemplo da continuidade”. Quando mencionou ‘rua do grude’, Garibaldi se referiu à forma como o Bairro São Sebastião foi conhecido no passado, quando a sociedade da época via a área e os habitantes de lá como uma espécie de “gueto” com trabalhadores braçais, lavadeiras, engomadeiras, cortadores de lenha, vendedores de água, tropeiros, esmoles, rezadeiras, parteiras, etc. Maria das Dores, vive no bairro há trinta anos e contou sobre as dificuldades que passou antes da construção desta obra: “Até antes da Barragem Boqueirão ser construída, a dificuldade na época das chuvas era grande. Quando era a época das chuvas o rio separava o bairro do resto da cidade. Nós tínhamos que ir por uma ponte, e andar mais de dois quilômetros. Quando alguém precisava ir para o hospital, sofria muito. Nós nos sentíamos excluídos”. “Estima-se que a obra vá beneficiar cerca de 1.600 pessoas. Eu quero pedir que os pedestres colaborem, usem a passarela. Fiscalizem e zelem por essa obra, pois ela não pertence mais a Prefeitura, ela é de vocês!”, disse Francisco Medeiros, Prefeito Municipal.

Emenda Parlamentar de 20 Milhões Irá Beneficiar os Municípios da Região do Seridó

Francisco Medeiros, Prefeito Municipal, esteve na reunião realizada na ADESE – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – na ultima sexta-feira (04). Prefeitos de vários municípios compareceram para ouvir o pronunciamento do Deputado João Maia sobre os 20 milhões em recursos do Ministério da Integração que vão financiar obras na região do Seridó. O encontro foi marcado pelas palavras dos gestores que cobraram dos representantes da ADESE ações para amenizar as dificuldades que os agricultores estão enfrentando devido a falta de chuvas. João Maia explicou como foi a articulação para conseguir que essa Emenda Parlamentar viesse para a beneficiar o Seridó: “Eu pedi para a comissão de desenvolvimento econômico par afazer uma emenda para a região do Seridó. Eu tive o cuidado de comunicar a Dom Delson e a Galvão. Fui ao ministério da integração encontrar-me com o Ministro Fernando Bezerra Coelho junto a alguns prefeitos da região e ele me garantiu a liberação”. Os recursos vão financiar a construção de abatedouros municipais e uma CEASA em Caicó. Galvão Freire, Diretor Presidente da ADESE, aproveitou para explicar aos prefeitos e secretários que participavam, que caso os projetos não sejam enviados no prazo, os municípios poderiam perder o recurso: “Eles irão retornar a União. Temos que agir”. Francisco Medeiros, membro do conselho e Prefeito de Parelhas, foi elogiado por já ter entregue o projeto do abatedouro municipal. “Seria muito cômodo para mim criticar os que não entregaram os projetos, pois o de Parelhas já estava pronto há algum tempo. Mas é interessante que a ADESE estipule um prazo para os prefeitos que aqui se encontram”, sugeriu. Dom Delson, deixou acordado com os presentes que a data limite para encaminhamento dos projetos é 22 de maio. Após este envio, o Deputado pretende articular com a Agência em Caicó para agilizar a liberação dos recursos.

POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARELHAS CONTINUAM COM A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria Municipal de Saúde continua com a Campanha de Vacinação contra a Gripe até o próximo dia 25. A campanha deste ano que tem como lema: Proteger é Cuidar pretende vacinar 24,1 milhões de pessoas, ou seja, 80% do público alvo e tem como principal objetivo reduzir a mortalidade, as complicações e as internações provocadas por infecções do vírus da gripe. E as pessoas que devem procurar o Posto de Saúde do seu bairro ou comunidade rural são: gestantes, crianças de 06 meses a menores de 02 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde e povos indígenas. E como a vacina este ano tem a mesma composição da utilizada em 2011, todas as crianças de 06 meses a menores de 09 anos que receberam uma ou duas doses da vacina contra a influenza sazonal em 2011, devem receber apenas uma dose em 2012. Lembrando que a vacina não é recomendável para pessoas com alergia à proteína do ovo, ou para quem teve reações adversas a doses anteriores. Em casos de doenças agudas e febris ou de pacientes com doenças neurológicas, é aconselhável a busca de avaliação médica. Vacinação para quem precisa de mais proteção. Um direito seu assegurado pelo SUS.

Fogo amigo: Ximbica diz que Governo Rosalba está “numa mesmice administrativa”

O agropecuarista e ex-senador José Bezerra Júnior, o Ximbica (DEM) andou dando umas alfinetadas na governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a quem ajudou a eleger em 2010. Ximbica é amigo pessoal do senador José Agripino Maia (DEM), de quem foi suplente e chegou a assumir a sua cadeira no Senado Federal em 2010. Em entrevista a Rádio 94 FM no fim de semana, Ximbica disse que o Governo Rosalba está “numa mesmice administrativa”. O ex-senador que ainda atua na política de Currais Novos soltou: “A máquina está emperrada, precisando ser azeitada”, disse aos apresentadores do Jornal da Cidade, na 94 FM de Natal. A crítica foi feita em tom construtivo, mas...

Iberê confirma que não disputará mais cargos políticos no Estado

Em entrevista ao blogueiro Édipo Natan, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, revelou que não disputará mais nenhum cargo política, após 40 anos de vida pública. Iberê afirmou que um dos principais motivos para deixar, diretamente, sua vida política, é sua questão de saúde e também uma melhor dedicação a seus negócios. Mesmo não disputando nenhum cargo, Iberê afirmou que continuará na vida pública, ajudando o município. "Não disputarei mais nenhum cargo, mas contribuirei de outras formas para o desenvolvimento de Santa Cruz. Quero viver para contribuir ainda mais com meu município", explicou o ex-governador. Iberê, que participou no último sábado a noite de missa em ação de graças por sua recuperação, afirmou que lutará sempre por sua saúde. "Estarei aqui até quando Deus permitir, mas sempre lutando por minha saúde, pelo meu bem-estar e pelas pessoas que tanto me ajudaram", finalizou Iberê Ferreira.

domingo, 6 de maio de 2012

Hospital Walfredo Gurgel será discutido em reunião nesta segunda-feira pelo Ministério Público

Com o objetivo de construir uma proposta de ações coletivas no Hospital Walfredo Gurgel, o Ministério Público do Estado se reúne nesta segunda-feira (07), às 9h, na sua sede da Av. Floriano Peixoto, com representantes do Fórum Estadual dos Conselhos Profissionais de Saúde (FESARN), da defensoria pública, do Conselho Estadual de Saúde, da UFRN e da OAB. Propostas para a audiência do Ministério Público, solicitada pela Dra. Iara Pinheiro, foram temas da última reunião do FESARN, ocorrida nessa sexta-feira (04) na sede do Conselho Regional de Enfermagem. Os conselhos profissionais de Saúde participantes do Fórum encontram-se mobilizados para buscar resultados concretos através de ações e estratégias para melhoria efetiva da qualidade da assistência em saúde do Walfredo Gurgel.

sábado, 5 de maio de 2012

Começam na próxima semana inscrições para segunda etapa do Bolsa Atleta

Começa na segunda-feira (7) o período de inscrições no Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte. A portaria foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. É a segunda etapa do processo de inscrição do programa, referente ao exercício de 2011, e é específica para os esportistas das modalidades que não compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Os atletas terão até o dia 5 de junho para efetivar a inscrição no site do Ministério do Esporte, pelo endereço http://www.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/. Após o cadastro, os atletas terão 30 dias para enviar ao ministério a documentação exigida. A lista de documentos necessários está disponível no portal da pasta e no Artigo 5º da Portaria 164/2011. A primeira etapa de seleção do programa contemplou 4.243 atletas de 53 modalidades que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A ação é uma das iniciativas do Ministério do Esporte para a formação de atletas de alto rendimento que representem o país em competições de nível internacional. O deputado Fernando Mineiro (PT) apresentou à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (4) um projeto de lei pra instituir a coleta seletiva no âmbito dos órgãos públicos estaduais. O projeto do deputado visa normatizar a coleta de lixo gerado por órgãos da administração direta e indireta do Estado e adequá-lo ao bom uso ambiental.

Mineiro apresenta PL para instituir coleta seletiva nos órgãos do Estado

O projeto foi baseado na lei federal 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a normatização para os órgãos federais. O projeto determina que os resíduos sólidos gerados pelo estado sejam encaminhados para cooperativas de catadores de lixo. Essas cooperativas serão selecionadas por meio de concurso e deverão atender requisitos como a de não ter fins lucrativos. De acordo com a justificativa do projeto de lei, a ausência de uma política de separação de resíduos recicláveis e de uso racional dos materiais para expediente promove uma das maiores despesas para a administração pública, além de tornar o Estado um agente poluidor. Instituir a coleta seletiva faria o estado parar de lançar materiais não degradáveis no ambiente. Outro aspecto positivo é que o projeto também tem um caráter social, ao priorizar as cooperativas de catadores de lixo e incentivar o desenvolvimento delas. O projeto também pretende promover a conscientização acerca do uso e do descarte racional de materiais recicláveis junto aos servidores do Estado.

Receita do Gov.Rosa.DEM tem aumento de 10,7% no primeiro quadrimestre do ano

Em levantamento preliminar realizado pelo mandato do deputado Fernando Mineiro junto ao portal da transparência nesta quinta-feira (3) ficou constatado que o governo teve um aumento da receita bruta neste ano na ordem dos 10,7% em relação ao ano passado. A variação foi de R$ 256 milhões. Se descontada a inflação do período, o aumento real na receita foi de 4,5%. O governo registrou alta na receita nos meses de janeiro, fevereiro e março. O mês de abril, que deverá passar por uma ratificação pelo portal da transparência, é o único que apresenta queda em relação ao ano passado.
Como se pode observar na tabela abaixo, o mês de abril ainda apresenta um valor menor do que o de 2011. Isso porque deverá ocorrer uma ratificação do Portal da Transparência sobre os valores relativos a este mês. A tendência, de acordo com o levantamento, é que o mês de abril de 2012 apresente alta em relação ao ano passado. Caixa O deputado Fernando Mineiro apresenta, desde o início do governo Rosalba, a tese de que o governo atual faz caixa e não investe em áreas como saúde, educação e segurança, por exemplo. O parlamentar propôs ainda que parte das receitas do governo também sejam usados em medidas para minimizar os efeitos da seca no sertão.

Ministério do Desenvolvimento Social divulga edital para apoio à agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulga nesta quarta-feira (25), em seu site (www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2012/agricultura-familiar), o Edital Público nº 03/2012 para a seleção de propostas visando à implantação de unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. O recurso financeiro destinado à ação é de R$ 30,6 milhões e o prazo para cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) se encerra em 8 de junho. Para participar do edital, os municípios interessados devem obrigatoriamente pertencer ao Programa Territórios da Cidadania e participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Instituído em 2008, o Territórios da Cidadania visa promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Ao todo, são 120 deles nas cinco regiões do Brasil. O edital articula várias ações do Plano Brasil Sem Miséria, tratando de questões como segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), entre outros. A meta é expandir as unidades aos Territórios da Cidadania, garantindo que todos sejam contemplados com pelo menos uma unidade. No primeiro edital, lançado em 2011, foram selecionados 26 municípios de 24 territórios. O que são ? As unidades de apoio são espaços físicos estruturados e equipados para auxiliar a distribuição, no município e na região, dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do PAA e do Pnae. Elas podem desenvolver estratégias de apoio à comercialização direta nos mercados locais e regionais, contribuindo para o desenvolvimento de projetos de inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas agroalimentares de base agroecológica e solidária. O financiamento de cada unidade, no valor máximo de R$ 450 mil, prevê a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras, aquisição de veículos, equipamentos, barracas para instalação de Feira Popular e material permanente de consumo. Os contratos assinados terão prazo de 24 meses para execução e os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal. Mais informações podem ser obtidas na página do MDS, no endereço cgsal@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3334-1122 e 2090.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Lula elogia iniciativa africana de fomento do crescimento em seminário no Rio

Evento no Rio de Janeiro faz parte das comemorações dos 60 anos do BNDES O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (3) as políticas de austeridade que estão sendo usadas para enfrentar a crise na Europa e elogiou a iniciativa africana de fomentar o crescimento do continente. A declaração foi feita no Rio de Janeiro, durante o seminário “Investindo na África: Oportunidades, Desafios e Instrumentos para a Cooperação Econômica” organizado pelo BNDES. O ex-presidente destacou, nesse contexto da crise europeia, a importância de iniciativas como o Programa para o Desenvolvimento da Infraestrutura na África, o Pida. Segundo Lula, o Pida aponta para uma África do século 21, nos moldes do que é o PAC, que começou em seu governo e hoje é ainda melhor gerenciado pela presidenta Dilma. O ex presidente Lula participou hoje da mesa de abertura do seminário, da qual também fizeram parte Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Thomas Sukutai Bvuma, embaixador do Zimbábue e decano do Corpo Diplomático da África no Brasil; Edison Lobão, ministro de Minas e Energia; Sérgio Cabral, governador do Estado do Rio de Janeiro; Eduardo Paes, prefeito do Município do Rio de Janeiro e Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Não queremos hegemonia, queremos parceria Em sua fala, Lula falou o momento de crise que os países ricos vivem hoje, criticou as políticas de austeridade e ressaltou a importância do programa de desenvolvimento da África. O ex-presidente defendeu a importância da parceria entre o Brasil e a África e ressaltou que ela deve se dar não no sentido de imposição de modelos e sim no de construção conjunta de para desenvolver o continente africano. “Não queremos hegemonia, queremos parceria”, disse ele. O seminário “Investindo na África: Oportunidades, Desafios e Instrumentos para a Cooperação Econômica” faz parte das comemorações dos 60 anos do BNDES e reuniu ministros, empresários, diplomatas e dirigentes do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial. Clique aqui para mais informações sobre o evento e para ver a programação completa. Leia abaixo a íntegra do discurso lido pelo ex-presidente Lula nesta quinta-feira: “Meus caros companheiros de mesa, autoridades, empresários, diplomatas, caros convidados, caros colaboradores do BNDES, Minhas amigas, meus amigos, Antes de tudo, meus parabéns ao Luciano, aos diretores e a equipe do BNDES, pelo aniversário de uma das instituições mais importantes do Brasil, e o maior banco de desenvolvimento do mundo. Voltar hoje ao Rio de Janeiro para conversar sobre as relações entre o Brasil e a África me enche de alegria. Mais ainda por estar ao lado dos ilustres visitantes que vieram de tão longe para apresentar os planos elaborados para construir a nova África do século XXI. Parabéns Luciano, pela realização deste seminário. Eu quero aproveitar essa oportunidade para falar um pouco com vocês sobre as relações entre o Brasil e a África nos dias de hoje. Discutir esse assunto se torna ainda mais importante porque o mundo enfrenta uma crise econômica de grande magnitude. Uma crise que afeta todos nós, no Brasil, na África, e que é respondida pelos países ricos sempre da mesma forma: com “medidas de austeridade”. Isso quer dizer, corte dos investimentos públicos, diminuição dos salários, demissões, corte de benefícios dos trabalhadores, aumento da idade mínima para a aposentadoria. Pedem austeridade aos povos, aos trabalhadores e aos governos dos países mais frágeis economicamente. Mas, ao mesmo tempo, aprovam pacotes e pacotes de injeção de recursos no sistema financeiro, justamente nos setores responsáveis pela ciranda especulativa que provocou a crise que estamos vivendo. Ou seja, punem as vítimas da crise e distribuem prêmios para os responsáveis por ela. Há algo de errado, de muito errado, nesse caminho. Parece que os organismos multilaterais não têm autoridade e governança para fazer valer suas deliberações. Lembro que os países do G20, em 2009, chegaram a um acordo sobre um conjunto de medidas para reforçar a regulação dos mercados financeiros. De lá pra cá, nada foi feito nesse sentido. Olho para a evolução da crise e constato com tristeza que muitos governantes nos países ricos, continuam movidos pela mesma lógica que produziu a crise de 2008, ainda não resolvida. Uma lógica que pode ser resumida assim: ao sistema financeiro, todo o apoio para que não sofra com a crise; aos trabalhadores, aos aposentados, aos mais frágeis, aos países mais pobres, nenhum socorro. Daí a importância extraordinária do programa de desenvolvimento que os 54 países da África aprovaram recentemente, apostando no crescimento, na produção, no trabalho e no crédito. Os africanos elaboraram um programa inédito, que tem como lema “Interligar, Integrar e Transformar o continente”. Um programa que cria as condições necessárias para intensificar o comércio entre os países africanos. A União Africana mostra a seriedade daqueles que, diante da crise, não se desesperam. Ela pões medidas para incentivar investimentos =, aumentar o consumo interno e criar mais empregos. A União Africana está certa: o momento é de ousadia e não de passividade. A hora é de união e não de divisão. O tempo é de solidariedade entre nações, não de opressão dos mais fortes sobre os mais fracos. Minhas amigas, meus amigos, Paz, democracia, crescimento e distribuição de renda são as marcas registradas da África do século XXI. Apesar dos problemas que ainda enfrenta aqui e ali, a África caminha para superar a herança devastadora do colonialismo e das disputas entre as grandes potencias da Guerra Fria. Ela consolida a passos largos sua democracia. Em 2011, no norte da África a população tomou as praças e as ruas para exigir democracia, na chamada “Primavera Árabe”. Em 2012, haverá 25 eleições para o Executivo e para o Legislativo em países do continente. São 25 eleições, meus amigos. São povos que valorizam a democracia e que, sem receber lições de ninguém, querem ter o direito de escolher seus governantes. Eu acho este dado extraordinário, porque, aqui no Brasil, chegam poucas notícias da África e, quando chegam, são notícias ruins. E a África está cheia de notícias boas. É gratificante saber que o PIB do continente cresce há 10 anos a taxas robustas e que deve crescer quase 6% em 2012. Que a chamada classe média na África já ultrapassa a marca de 300 milhões de pessoas. Que o número de jovens nas escolas e nas universidades está crescendo. Que mais de 430 milhões de africanos usam celular e cerca de 100 milhões estão ligados à internet. Minhas amigas, meus amigos, As relações entre o Brasil e a África estão vivendo um momento muito especial. Pela primeira vez na história, existe uma combinação do crescimento econômico da África com o crescimento econômico do Brasil. O Brasil tem hoje a 6a economia do planeta e tem novas responsabilidades num mundo globalizado. Em lugar de ficarmos paralisados diante da crise internacional, que não foi criada nem por brasileiros, nem por africanos, precisamos estreitar ainda mais nossos negócios e nossas relações econômicas. Somos parceiros naturais, somos amigos de longa data, somos irmão para sempre. Hoje existe um mar de possibilidades para serem aproveitadas pelos brasileiros, pelos sul-americanos e pelos africanos. Foi-se o tempo em que o Atlântico nos separava. Ele nos une numa mesma fronteira. Somos vizinhos que nos banhamos nas mesmas água. Estou convencido de que chegou a hora do Brasil começar a pagar a enorme dívida de solidariedade que nós temos com a África. Nosso País só tem a força que tem hoje porque, durante os mas de 300 anos de escravidão, contou com o suor e o sangue de milhões de africanos, derramados nas minas, nas plantações, nas cidades, na resistência dos quilombos. E hoje seus descendentes são parte importante das lutas pelos direitos sociais e pela democracia. Somos o que somos hoje em grande medida graças aos africanos. O Brasil é o país fora da África com a maior população afrodescendente. Temos uma enorme identidade com a África. Isso pode também ajudar os empreendedores brasileiros a aproveitar as incontáveis oportunidades de negócio que se abrem. Mas veja bem: a África não quer, nem deve ser dirigida por outros. A África quer consolidar sua democracia, autogerir seus destinos e promover seu povo, sem interferência política ou militar de nações estrangeiras. A África quer conquistar a autossuficiência alimentar, quer promover sua autossuficiência energética, quer construir uma logística de integração, que promova um salto na cooperação continental. O Brasil pode dar importantes contribuições em todas essas áreas cruciais. Nos últimos 40 ou 50 anos, avançamos extraordinariamente na tecnologia da agricultura tropical. Hoje somos um dos grandes produtores de alimentos no mundo. Temos terras, temos água, temos trabalho, temos tecnologia e temos sol – uma vantagem imensa em relação à agricultura de clima temperado. A África compartilha conosco muitas dessas características. Com a tecnologia adequada, e podendo se valer da experiência da Embrapa, ela poderá dar nas próximas décadas um grande salto. O século XXI é o século da agricultura tropical. Olhem o mapa. A savana africana é muito semelhante ao nosso cerrado, hoje o nosso maior celeiro. Estou seguro de que em pouco tempo a África poderá alimentar o seu povo, sem depender de ninguém, e também exportar grãos, carnes e biocombustíveis para outros países do mundo. Queremos trabalhar juntos com a África nesse salto para o futuro. A África tem tudo para conquistar a autossuficiência energética. Tem grandes jazidas de petróleo e gás, pode tornar-se uma grande produtora de biocombustíveis e possui um espetacular potencial hídrico praticamente intocado. O Brasil possui grande experiência em todas essas frentes Está acostumado a aproveitas recursos naturais em meio a enormes vastidões territoriais. Aprendeu a resolver problemas de cooperação e integração em áreas continentais. Somos um país tropical, com tecnologia própria, e queremos que a África usufrua dessa tecnologia e alcance a autossuficiência energética. Vemos com satisfação que o conceito do PIDA é o da construção de uma logística de integração da África. Isso significa um fantástico impulso no estreitamento das relações entre os diversos países africanos. Houve um tempo em que os países da América Latina só sabiam olhar para a Europa e os Estados Unidos. Vivíamos de costas uns para os outros. Felizmente, essa [época ficou para trás e aprendemos que só tínhamos a lucrar com o estreitamento de relações entre nossas economias e, com a integração das nossas logísticas. Os números são impressionantes. As exportações do Brasil para a África passaram de 2,4 bilhões de dólares em 2002, para 12,2 bilhões em 2011. A soma das exportações e importações passou de 4,3 bilhões em 2000 para 27,6 bilhões em 2011. Hoje temos parcerias na construção e na administração de usinas, linhas de transmissão, rodovias, ferrovias e programas de incentivo tecnológico. Também nessa área podemos compartilhar nossas experiências e dos demais países da América do Sul com os irmãos africanos. Não podemos enxergar a África do jeito que era vista no passado, como uma simples fornecedora de minérios, gás e petróleo. Temos de buscar sócios africanos, a mão de obra de nossas empresas tem que ser africana. Não queremos hegemonia, queremos parceria, como aquela que foi feita na educação, quando, juntos, criamos a Universidade Luso-Brasileira, a UNILAB, em Redenção, no Ceará. Queremos ajudar a desenvolver empresas africanas, ajudar a formar técnicos. Queremos transferir tecnologia, como é o caso da instalação de uma fábrica de antirretrovirais, em Moçambique. O Brasil pode contribuir também com suas experiências de políticas públicas de combate à fome e à miséria. Encontramos caminhos que levaram mais de 40 milhões de brasileiros para a classe média. Que criaram mais de 17 milhões de empregos com carteira assinada. Que aumentaram o salario mínimo dos trabalhadores sem aumentar a inflação. Que levaram a energia elétrica pela primeira vez a 15 milhões de pessoas, através do Programa Luz Para Todos. Minhas amigas e meus amigos, Os governantes, em qualquer parte do mundo, têm que assumir a responsabilidade de falar em nome dos pobres e de colocar nos orçamentos o enfrentamento da miséria e da pobreza. Os pobres têm que participar do desenvolvimento. O caminho é aquele amplia a democracia , coloca ao alcance do povo mais saúde e educação e distribui renda, impulsiona o consumo e realiza grandes obras de infraestrutura. Usinas de energia elétrica, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, melhor comunicação, mais tecnologia, água e alimentos para todos. Foi esse o espírito que nos moveu na elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento aqui no Brasil, nosso PAC. Esse grande programa que minha querida presidenta Dilma desenvolve ainda mais, de forma integrada com o Plano Brasil sem Miséria. É esse o espírito que norteia também o Programa para Desenvolvimento da Infraestrutura, o PIDA, da União Africana. Estou seguro que podemos aumentar nossa cooperação e nossos investimentos na África. Podemos fazer muito mais do que fizemos até aqui. O momento é agora e tudo deve ser feito para que ele não seja perdido. Muitas felicidades para vocês, um excelente seminário para todos”. Instituto Lula

País cresce de forma equilibrada, com geração de emprego e de renda, ressalta Devanir Ribeiro

Parlamentar petista reforça também ação de Dilma para cobrar dos bancos a diminuição nas taxas de juros O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) é um dos fundadores do PT, sua história é marcada por intensas lutas dentro do sindicalismo no Brasil. Ao participar do programa Rádio TVPT Entrevista, o parlamentar que também coordena a bancada paulista na Câmara dos Deputados afirmou que o país cresce de forma equilibrada, tanto na geração de empregos, como na geração de renda. “Na década de 60 nós brigávamos contra a robotização, depois nós lutávamos contra o DSE, depois nós brigávamos pelo holeriteque muitas empresas não davam,a pessoa não sabia o que ganhava e hoje na modernidade, graças a Deus e com o advento da democracia e também com a vinda do presidente Lula e com a Dilma os trabalhadores tem muito que comemorar”. Devanir Ribeiro afirma que a ação da presidenta Dilma Rousseff em relação aos juros é perfeita. Para ele, não crescimento real sem a diminuição das taxas de juros. “Nossa presidenta tocou em assunto muito importante, neste primeiro de maio. Não são aqueles juros da Selic é aquele juro que você vai às lojas compra uma televisão e paga duas, compra uma geladeira e paga três, tudo que você compra você acaba pagando o dobro ou o triplo, esse é o juro que interessa a sociedade, então ela tocou numa coisa que é interessante. Hoje alguns banqueiros disseram que isso não tem como fazer porque os dois bancos públicos que são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não podem puxar os outros bancos porque os outros bancos tem dono, tem acionista, tem que ter lucro, lógico que tem que ter lucro, acabou de sair o lucro do Bradesco que é um afronta a qualquer trabalhador comum nesse país, um lucro astronômico, tem que cortar na gordura, sócio que tem mais tem que ganhar menos, não vai deixar de ganhar, mas vai ganhar menos, tem que dividir esse bolo, então a Dilma está de parabéns e gostaria que todos os petistas pensassem e repensassem e refletissem muito bem isso e cobrassem das nossas centrais sindicais, principalmente eu que ajude fundar a CUT que hoje está deixando muito a desejar, ela tem que modernizar, tem que enxergar o que nós estamos vivendo”. (Ana Claudia Feltrim - Rádio TVPT)

Setoriais devem agora implementar resoluções aprovadas no 3º e 4º Congresso, afirma Renato Simões

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, com Renato Simões, dos movimentos populares do PT.
Encontro realizado em Brasília marcou participação e democracia petista Na visão do Secretário Nacional de Movimento Populares do PT, Renato Simões, o Encontro Nacional dos Setoriais do Partido dos Trabalhadores consolidou as novas atribuições que os setoriais terão daqui para frente, com as mudanças do Estatuto do Partido. “O balanço é extremamente positivo, pois foram os primeiros encontros depois dos novos estatutos e isso gerou uma série de tensões nos encontros estaduais nas composições das delegações, mas o fato é que os setoriais estão consolidados”. Ainda segundo o dirigente, o PT se fortalece com a participação das lideranças dos setoriais, o que marca a democracia interna. “Fizeram um encontro extremamente participativo, o que mostra um alto grau de composição política e de diálogo político”. De acordo com Simões, as mudanças no Estatuto vão proporcionar mais responsabilidade e qualidade, principalmente na implementação das atividades nacionais do PT. “Então essas novas direções eleitas agora terão a responsabilidade de implementar em cada diretório estadual, a partir de agora municipalizando também os setoriais no diretórios municipais, aquelas resoluções do 3º e 4º Congresso que fortaleceram muito institucionalmente os setoriais do PT”. Renato Simões também informou que o processo de eleição dos setoriais, no que diz respeito aos aspectos da organização, foi um pouco corrido por conta das modificações no Estatuto, o que gerou algumas “tensões”, mas segundo ele, todo o trabalho realizado foi “coroado de êxito” com a participação de mais de 700 delegados e delegadas de todo o Brasil. “Os estados responderam a convocação nacional e a grande maioria conseguiu realizar os seus encontros, e houve uma ampliação no número de setoriais nos estados, e aqui no plano nacional nós mantivemos o quorum em 11 dos 14 encontro setoriais realizados.E vamos realizar agora um esforço extraordinário para que os Setoriais Indígena, de Segurança Alimentar e de Transporte, que não obtiveram quorum, possam partir dos núcleos setoriais que foram aqui aprovados, para num tempo que a executiva deve definir, buscar a sua reconstituição como setorial nacional”.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

PT discute feminismo, política para mulheres e construção partidária

Secretaria Nacional de Mulheres realiza encontro nacional em Brasília no próximo final de semana A Secretaria Nacional de Mulheres do PT realiza no próximo final de semana, em Brasília, o XI Encontro Nacional de Mulheres do PT – Feminismo, Políticas para Mulheres e Construção Partidária. De acordo com a secretária de Mulheres, Laisy Moriére, o encontro reunirá “centenas de delegadas de todo o Brasil para discutir temas de relevância para a luta das mulheres e debater e escolher a tese que norteará os próximos quatro anos da Secretaria, bem como eleger a secretária nacional e o coletivo que estará à frente dos trabalhos nesse período”. O evento ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio, no auditório do Hotel Nacional, em Brasília. A abertura oficial do encontro será às 10h do sábado (5). (SNM-PT)

PRÁ FAZER ACONTECER: Estudantes da UERN em Caicó protestam contra governadora Rosalba

Alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, campus de Caicó estão realizando nesta manhã de quarta-feira (02) protestos contra a possibilidade de greve na instituição. As manifestações estão ocorrendo nas proximidades do Mercado Público, no cruzamento das avenidas Coronel Martiniano e Seridó, no centro da cidade. Os protestos estão sendo direcionados a administração estadual, já que segundo eles existem indícios de greve na UERN e isso poderá prejudicar e muitos os alunos. FONTE: Marcos Dantas

Senador fala da saúde do Estado e diz que OAB/RN encabeça luta para alterar o financiamento da saúde no país

O senador Paulo Davim (PV) ressaltou que o Rio Grande do Norte atravessa uma situação grave na saúde pública, e que é preciso fortalecer o movimento popular, encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades médicas, que pretendem apresentar, por meio de iniciativa popular, proposta de emenda à Constituição que altera o financiamento da saúde pública no Brasil. Paulo Davim disse ainda que é preciso encarar a saúde pública como prioridade, destinando quadros qualificados pra o setor, que não suporta mais gestores sem qualificação adequada para gerenciar uma pasta tão estratégica. O senador também defendeu um movimento renovador na saúde pública, bem como o estabelecimento de uma política “bem clara e transparente”, que estabeleça instrumentos de meritocracia para identificar os servidores qualificados que tenham vínculo com o serviço.

No Senado, Paulo Davim solidariza-se com pacientes que aguardam atendimento em hospitais públicos

Em pronunciamento nesta quarta-feira (02), o senador Paulo Davim (PV) expressou solidariedade aos milhares de pacientes que se acotovelam nas portas dos hospitais públicos do país, em especial no Rio Grande do Norte, à espera da atuação do poder público, que continua sem encontrar soluções para resolver as mazelas do setor. Paulo Davim também manifestou solidariedade aos servidores, médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos dos hospitais públicos, que ele considera “verdadeiros heróis”, por receberem baixos salários e cumprirem jornadas extenuantes em hospitais desabastecidos. Davim, que é médico, disse que “entra ano, sai ano” os problemas da saúde pública no Brasil continuam os mesmos, e que ele já perdeu a conta de quantas vezes ocupou a tribuna do Senado tentando chamar a atenção do governo para o problema e apresentando propostas de melhorias do setor.

terça-feira, 1 de maio de 2012

Proposta regulamenta licença para capacitação de professores

A Câmara analisa proposta que regulamenta a licença remunerada para aperfeiçoamento profissional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96), em favor dos professores da educação básica. A medida está contida no Projeto de Lei 3326/12, segundo o qual os docentes poderão se afastar por até três meses a cada cinco anos para participar de curso de capacitação. A mesma licença já está prevista na lei que estabelece o sistema jurídico dos servidores públicos federais (8.112/90) e, portanto, beneficia os professores de instituições federais de ensino. Tramitação A proposta que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

História do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios. A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores. Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas. Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano. Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes. Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil: - Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer) - Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Dia do Trabalhador: João Paulo Lima lembra conquistas e trajetória da organização dos trabalhadores

"Movimento sindical tem que avançar muito na sua organização a partir dos locais de trabalho e se tentar ter o mínimo de unidade nacional das centrais" O deputado João Paulo Lima (PT-PE) destaca o aumento real do salário mínimo e da retomada do desenvolvimento econômico, nos governos do PT em favor dos trabalhadores brasileiros. “Nós podemos destacar avanços significativos do governo PT, nós temos que considerar primeiro o grande avanço que foi, sem sombra de dúvidas, para o salário mínimo, que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros (recebem), e aumentos reais acima da inflação enquanto na década de 70 e 80, nós lutávamos para que o salario mínimo atingisse cem dólares, hoje nós temos o salário mínimo de mais de trezentos dólares, isto é um avanço significativo do governo do presidente Lula, além da retomada do desenvolvimento econômico, milhões e milhões de empregos criados no Brasil, pelo governo do presidente Lula e no governo da presidenta Dilma”. O deputado lembra que foi dirigente sindical na época da repressão, participou de greves e da criação da CUT e acrescenta que os trabalhadores brasileiros tem ainda uma grande tarefa a cumprir, que é o fortalecimento e organização do movimento sindical na sua base e buscar o mínimo de unidade das centrais sindicais. “Acho que o movimento sindical tem que avançar muito na sua organização a partir dos locais de trabalho e se tentar ter o mínimo de unidade nacional das centrais sindicais, que nós sentimos que há um distanciamento, seja do ponto de vista da plataforma de luta, mas em cima principalmente da concepção de prática sindical e isto na verdade tem trazido um prejuízo significativo aos trabalhadores”. Lima lembra as origens de 1º de maio e diz que a luta dos trabalhadores não é apenas em relação ao salário, e sim em relação à construção de uma sociedade mais justa e socialista. “Neste 1º de maio, que nós homenageamos aqueles trabalhadores que em Chicago, nos Estados Unidos em 1886, naquela greve geral, foram assassinados, enforcados e a luta das mulheres em Chicago nos Estados Unidos que foram queimadas, nós temos tudo, e é por isso que no dia 1º de maio eu só uso vermelho em homenagem a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras que ainda tem que continuar uma luta maior, que não é só a luta do salário, é a luta pelo elevação da qualidade de vida mas acima de tudo uma luta política pelo fim do capitalismo e a implantação de uma sociedade socialista”. (Fabrícia Neves e Adriano Lozado - Portal do PT)