Na próxima segunda-feira (06), a Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Saúde e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF estará realizando um importante Seminário Sobre Saúde, com o tema: HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO EM SAÚDE, a partir das 13:00 horas. O Seminário acontecerá no Auditório da MK, na Rua Bernardino Sena, 1º andar (em frente à Casa da Cidadania).
O NASF trabalha em parceria com as equipes da saúde da família criando espaços de discussões para gestão do cuidado. Como, por exemplo, reuniões e atendimentos conjuntos, constituindo processo de aprendizado coletivo. O NASF serve de apoio às equipes de saúde da família e tem como eixos a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado que se pretende, pela saúde da família. E está dividido em nove áreas estratégicas sendo elas: atividade física/praticas corporais; práticas integrativas e complementares; reabilitação; alimentação e nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança/ do adolescente e do jovem; saúde da mulher e assistência farmacêutica.
O Prefeito, o Professor Francisco Medeiros reconhece a importância do NASF para o município de Parelhas, pois através das atividades desenvolvidas, nos possibilita estar mais próximo dos usuários do Sistema Único de Saúde, até porque sabemos que a Saúde da Família é a porta de entrada dos demais serviços que oferecemos através da Secretaria de Saúde aos nossos munícipes.
A Programação do Seminário sobre saúde é a seguinte:
13h00: Acolhimento
13h15: Abertura.
13h30: Palestra.
Palestrante: Rogéria Dantas – Assistente Social – NASF
Tema: Humanização no Atendimento em Saúde
14h30: Plenária.
15h00: Coffe Break.
15h15: Oficina – Formação de Grupos
“Como Implementar o Serviço de Saúde Humanizado na Atenção Básica?”
16h00: Apresentação dos grupos.
17h30: Encerramento
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
Fátima Bezerra coloca o Plano Nacional de Educação como prioridade para o Congresso Nacional em 2012
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT), afirmou que uma das prioridades dos deputados federais para o primeiro semestre de 2012 deve ser aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE).
“Temos que aprovar o PNE - que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010 - até março deste ano, para que vá ao Senado e seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até julho deste ano. O PNE é um dos projetos mais importantes da Casa porque definem as diretrizes da Educação para os próximos dez anos e trata de temas cruciais, como a universalização e ampliação do atendimento escolar e a valorização do professor”, disse.
A Câmara dos Deputados inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (1o).
Em entrevista ao site PT na Câmara, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, apontou como grandes desafios da Casa o combate o trabalho escravo e o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
“Este é um ano importante, porque já retornaremos o trabalho com uma agenda legislativa cheia de projetos relevantes para o País”, disse em entrevista ao site. Ele também citou a apreciação do Código Florestal, da Lei Geral da Copa e da distribuição dos royalties do petróleo.
Para Fátima Bezerra, além do PNE, deveria ser adicionada à lista a retomada da votação da Reforma Política e a PEC 270, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente
“Temos que aprovar o PNE - que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010 - até março deste ano, para que vá ao Senado e seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até julho deste ano. O PNE é um dos projetos mais importantes da Casa porque definem as diretrizes da Educação para os próximos dez anos e trata de temas cruciais, como a universalização e ampliação do atendimento escolar e a valorização do professor”, disse.
A Câmara dos Deputados inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (1o).
Em entrevista ao site PT na Câmara, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, apontou como grandes desafios da Casa o combate o trabalho escravo e o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
“Este é um ano importante, porque já retornaremos o trabalho com uma agenda legislativa cheia de projetos relevantes para o País”, disse em entrevista ao site. Ele também citou a apreciação do Código Florestal, da Lei Geral da Copa e da distribuição dos royalties do petróleo.
Para Fátima Bezerra, além do PNE, deveria ser adicionada à lista a retomada da votação da Reforma Política e a PEC 270, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente
Parelhas: Moradores Comemoram a Pavimentação da Rua Comendador José Gomes
A Prefeitura Municipal de Parelhas através de convênio com o Ministério do Turismo, está realizando a urbanização do entorno da galeria que vai da Rua José Roque até o CAIC. O trecho é referente a Rua Comendador José Gomes. Serão 2.095m² de calçamento em paralelepípedo. A obra está sendo executada pela empresa JNA Construções e tem um valor de 136.081,00 reais.
Nildo Andrade é o responsável pela empresa, e explica como está sendo executada a fase inicial desse serviço: “A pavimentação vai ter 1835m² de calçamento, com 5,30m de largura. E na lateral do canal, vamos fazer uma passarela com 1,20m para a circulação de pedestres. Barras de apoio serão fixadas a lateral para que as pessoas não possam, por ventura, cair no canal”.
A passarela será feita em toda a lateral do canal. Nildo conta como a empresa vai fazer para garantir a segurança dos pedestres, principalmente durante as chuvas: “Vamos fazer um muro de contenção, com tijolo. Vai ser aterrado. Tudo isso para garantir a segurança do pedestre. Vamos fazer umas saídas de água, para que a água da chuva venha cair toda dentro do canal”.
Os próximos invernos serão de menos preocupação para os moradores. Gilvan Martins de Araújo vive na Comendador José Gomes há 5 anos, e confirma: “Essa obra da Prefeitura é ótima, uma riqueza para nós, porque já passamos muita dificuldade aqui com inverno. Essa bueira já transbordou, e quase entrou água na casa da gente. Agora com esse calçamento, subiu mais o nível e com certeza não vamos ter mais esse problema. Nas próximas chuvas, eu tenho pra mim que é só alegria. A gente vai olhar das portas da gente a água descendo, sem ter nenhum problema”.
O prazo para conclusão é de no máximo 60 dias. As próximas ruas a serem pavimentadas serão a Laurentino Bezerra e a Daniel Gomes de Oliveira, no Centro da cidade, próxima a saída para o Boqueirão.
A Prefeitura Municipal de Parelhas também anuncia que nos próximos dias lançará o edital para processo de licitação da pavimentação em asfalto da Rua Pedro Cândido de Macêdo, no Bairro Dinarte Mariz e Ivan Bezerra. A nova pista vai ligar a RN 086 do Bairro Dinarte Mariz ao Pingal, cortando a cidade no sentido Norte-Sul. A intenção é diminuir gradativamente o fluxo de caminhões no centro de Parelhas.
Nildo Andrade é o responsável pela empresa, e explica como está sendo executada a fase inicial desse serviço: “A pavimentação vai ter 1835m² de calçamento, com 5,30m de largura. E na lateral do canal, vamos fazer uma passarela com 1,20m para a circulação de pedestres. Barras de apoio serão fixadas a lateral para que as pessoas não possam, por ventura, cair no canal”.
A passarela será feita em toda a lateral do canal. Nildo conta como a empresa vai fazer para garantir a segurança dos pedestres, principalmente durante as chuvas: “Vamos fazer um muro de contenção, com tijolo. Vai ser aterrado. Tudo isso para garantir a segurança do pedestre. Vamos fazer umas saídas de água, para que a água da chuva venha cair toda dentro do canal”.
Os próximos invernos serão de menos preocupação para os moradores. Gilvan Martins de Araújo vive na Comendador José Gomes há 5 anos, e confirma: “Essa obra da Prefeitura é ótima, uma riqueza para nós, porque já passamos muita dificuldade aqui com inverno. Essa bueira já transbordou, e quase entrou água na casa da gente. Agora com esse calçamento, subiu mais o nível e com certeza não vamos ter mais esse problema. Nas próximas chuvas, eu tenho pra mim que é só alegria. A gente vai olhar das portas da gente a água descendo, sem ter nenhum problema”.
O prazo para conclusão é de no máximo 60 dias. As próximas ruas a serem pavimentadas serão a Laurentino Bezerra e a Daniel Gomes de Oliveira, no Centro da cidade, próxima a saída para o Boqueirão.
A Prefeitura Municipal de Parelhas também anuncia que nos próximos dias lançará o edital para processo de licitação da pavimentação em asfalto da Rua Pedro Cândido de Macêdo, no Bairro Dinarte Mariz e Ivan Bezerra. A nova pista vai ligar a RN 086 do Bairro Dinarte Mariz ao Pingal, cortando a cidade no sentido Norte-Sul. A intenção é diminuir gradativamente o fluxo de caminhões no centro de Parelhas.
Petistas já admitem cumprir acordo com os peemedebistas para fazer Henrique presidente da Câmara dos Deputados
O furo foi do colunista da revista Veja, Lauro Jardim... Um integrante da cúpula petista na Câmara avalia o surto de Henrique Eduardo Alves no caso Dnocs como um fato isolado e argumenta que o PT irá manter o acordo de apoiar a candidatura de Alves para a sucessão de Marco Maia no ano que vem.
A avaliação é de que a troca de comando na Câmara é um assunto de governo, que vai além das brigas partidárias, e deve ser negociada com o Planalto. Nesse ponto, porém, o mesmo petista recomenda a Alves discrição daqui para frente: -A gente sabe que essa estridência dele foi para dar satisfação aos amigos. Agora ele precisa baixar o tom para garantir o entendimento.
BLOG DE MARCOS DANTAS
A avaliação é de que a troca de comando na Câmara é um assunto de governo, que vai além das brigas partidárias, e deve ser negociada com o Planalto. Nesse ponto, porém, o mesmo petista recomenda a Alves discrição daqui para frente: -A gente sabe que essa estridência dele foi para dar satisfação aos amigos. Agora ele precisa baixar o tom para garantir o entendimento.
BLOG DE MARCOS DANTAS
Lula é escolhido vencedor do prêmio Four Freedoms
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012
São Paulo, 1º de fevereiro de 2012
A fundação holandesa Roosevelt Stichting anunciou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012 (em português, “Prêmio Internacional das Quatro Liberdades 2012).
A homenagem é concedida desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos. A expressão “Quatro Liberdades” se refere a um discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt. Na ocasião, o presidente dos EUA disse que um mundo seguro necessitava de quatro tipos de liberdade: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores.
Em seu comunicado, a Roosevelt Stichting diz que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua “ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados”.
A cerimônia de premiação ocorrerá em 12 de maio em Midelburgo, na Holanda. Além do homenageado principal, a Roosevelt Stichting concederá quatro medalhas:
Liberdade de opinião e expressão: Al Jazeera
Liberdade de culto: arcebispo Bartholomew I
Liberdade das privações: Ela Ramesh Bhatt
Liberdade dos temores: Hussain al-Shahristani
Saiba mais sobre o prêmio no site da Roosevelt Stichting:
http://www.fourfreedoms.nl/
Senado: Líder do PT destaca prioridades da bancada para o ano legislativo
Em entrevista à TVPT, o senador Humberto Costa fala sobre os temas principais da pauta de 2012.
As regras para distribuição dos royalties do petróleo e a criação do FunPresp (Fundo de Pensão dos Servidores Públicos) estão na lista de propostas que devem ter prioridade no ano legislativo do Senado Federal, que começa nesta quinta-feira (2). A avaliação é do atual líder da bancada do PT, o senador Humberto Costa (PT/PE).
Em entrevista à TV PT, Costa adiantou alguns temas que estarão em discussão neste ano de eleições municipais, quando os parlamentares têm que se dividir entre os compromissos eleitorais nos estados e o trabalho legislativo. Medidas de combate à crise econômica mundial e o financiamento da saúde pública também estarão em pauta, além da resolução que trata da incidência de ICMS sobre importações.
Humberto Costa lembrou que o ano legislativo no Congresso Nacional fica mais curto em época de disputa eleitoral, por isso os temas relevantes devem ser votados antes de julho. “A partir de agosto, inicia-se um recesso informal”, ressaltou Costa. Como esse não é um período propício para a discussão de temas polêmicos, a votação da reforma política deve ficar prejudicada.
Combate aos remédios piratas
Entre os projetos de lei que Humberto Costa apresenta como relevantes para sua atuação parlamentar, ele destaca a aprovação de uma proposta que regulamenta a saúde pública na área de saneamento. “Eu gostaria de ver aprovada a Lei de Responsabilidade Sanitária, que define mais claramente a responsabilidade dos estados, municípios e do governo federal em relação à saúde”.
O senador pernambucano também encabeça a campanha para tornar mais rígidas as punições para quem comercializa remédios e medicamentos piratas ou alimentos e suplementos alimentares falsificados. Costa é autor do projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária (PLS 162/2011). Além da repressão à produção de remédios piratas, a iniciativa também visa o combate à falsificação de alimentos, inclusive bebidas, suplementos alimentares, cosméticos, cigarros, materiais médico-hospitalares e odontológicos, entre outros produtos.
(Jamila Gontijo – Portal do PT)
Brasil estuda redes inteligentes para diminuir desperdício de energia elétrica
Quinze de cada 100 quilowatts de energia elétrica produzida no Brasil se perdem entre a geração e o consumo. De acordo com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a proporção é mais do que o dobro da registrada em outros países (até 7%) e acima da oferta interna de energia com base em carvão, gás, petróleo e energia nuclear (que somam 14,4%, segundo o Balanço Energético Nacional).
A perda de energia (causada principalmente pelo furto por meio de instalações irregulares, o chamado gato) motivou o CGEE a fazer um amplo estudo sobre o uso de redes inteligentes (ou smart grids, como são mais conhecidas em inglês) para gerenciamento da geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. Até março, o centro publica estudo que identificará iniciativas no Brasil e no exterior para o desenvolvimento de tecnologia que monitore o funcionamento do sistema elétrico.
A tecnologia pode informar em tempo real, por exemplo, a ocorrência de pane e a eventual suspensão do fornecimento. “Quando cai a energia, seja lá por qual motivo, você liga para a concessionária. Pelo smart grid, isso passa a ser automático, não precisa ligar”, explica Ceres Cavalcanti, assessora do CGEE. Segundo ela, osmart grid melhora o serviço que é prestado pelas concessionárias. “Essas empresas conseguirão ter mais informação para poder prestar o melhor serviço ao seu mercado e a seus clientes”, defende a assessora.
Além das concessionárias, o uso de redes inteligentes permite que os usuários façam o controle do consumo diretamente. No futuro, quando houver tarifa diferenciada conforme o horário, os medidores domésticos informarão quanto está sendo gasto a cada momento e o valor das tarifas cobradas dando a possibilidade de o consumidor utilizar os eletrodomésticos em horário de tarifas mais baratas.
Outra possibilidade é tornar o consumidor credor do sistema. Quem captar energia solar em casa, por exemplo, poderá ter desconto nas tarifas, pois a rede inteligente identifica a geração doméstica de energia. “Imagina os consumidores passarem a ser pequenos geradores, vai ser um grande quebra-cabeça. E aí talvez vai ter de mudar essa política de otimização [do consumo]. Esse passo não é tão rápido, porém extremamente possível”, prevê Ceres Cavalcanti destacando que “hoje, a informação do sistema elétrico é direcional. Com o smart grid, passa a ser bidirecional. O consumidor passivo passa a ser ativo e vai ter vários tipos de serviços”.
Para a assessora do CGEE, a adoção do smart grid vai gerar negócios para a indústria de componentes do sistema elétrico e também para a área de tecnologia da informação e comunicação. “Isso melhora todo o sistema e encontramos nisso outras oportunidades. Vai gerar um mercado muito bom para a indústria. E isso tem vários desdobramentos no sentido de desenvolvimento de ciência e tecnologia. Tem uma série de linhas de pesquisa que podem vir a partir daí”, destaca.
O uso de redes inteligentes no sistema elétrico vai possibilitar economia de energia elétrica. O benefício, no entanto, não isentará o país de continuar investindo na ampliação da geração de energia. “É maravilhoso investir nesse caminho, mas isso não substitui a expansão completamente. O país cresce em termos de consumo de energia mais de 5% ao ano, o que é acima do crescimento do Produto Interno Bruto”, pondera Ceres Cavalcanti que lembra que há demanda reprimida pelo uso da energia, ainda cara para muitos usuários.
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
A perda de energia (causada principalmente pelo furto por meio de instalações irregulares, o chamado gato) motivou o CGEE a fazer um amplo estudo sobre o uso de redes inteligentes (ou smart grids, como são mais conhecidas em inglês) para gerenciamento da geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. Até março, o centro publica estudo que identificará iniciativas no Brasil e no exterior para o desenvolvimento de tecnologia que monitore o funcionamento do sistema elétrico.
A tecnologia pode informar em tempo real, por exemplo, a ocorrência de pane e a eventual suspensão do fornecimento. “Quando cai a energia, seja lá por qual motivo, você liga para a concessionária. Pelo smart grid, isso passa a ser automático, não precisa ligar”, explica Ceres Cavalcanti, assessora do CGEE. Segundo ela, osmart grid melhora o serviço que é prestado pelas concessionárias. “Essas empresas conseguirão ter mais informação para poder prestar o melhor serviço ao seu mercado e a seus clientes”, defende a assessora.
Além das concessionárias, o uso de redes inteligentes permite que os usuários façam o controle do consumo diretamente. No futuro, quando houver tarifa diferenciada conforme o horário, os medidores domésticos informarão quanto está sendo gasto a cada momento e o valor das tarifas cobradas dando a possibilidade de o consumidor utilizar os eletrodomésticos em horário de tarifas mais baratas.
Outra possibilidade é tornar o consumidor credor do sistema. Quem captar energia solar em casa, por exemplo, poderá ter desconto nas tarifas, pois a rede inteligente identifica a geração doméstica de energia. “Imagina os consumidores passarem a ser pequenos geradores, vai ser um grande quebra-cabeça. E aí talvez vai ter de mudar essa política de otimização [do consumo]. Esse passo não é tão rápido, porém extremamente possível”, prevê Ceres Cavalcanti destacando que “hoje, a informação do sistema elétrico é direcional. Com o smart grid, passa a ser bidirecional. O consumidor passivo passa a ser ativo e vai ter vários tipos de serviços”.
Para a assessora do CGEE, a adoção do smart grid vai gerar negócios para a indústria de componentes do sistema elétrico e também para a área de tecnologia da informação e comunicação. “Isso melhora todo o sistema e encontramos nisso outras oportunidades. Vai gerar um mercado muito bom para a indústria. E isso tem vários desdobramentos no sentido de desenvolvimento de ciência e tecnologia. Tem uma série de linhas de pesquisa que podem vir a partir daí”, destaca.
O uso de redes inteligentes no sistema elétrico vai possibilitar economia de energia elétrica. O benefício, no entanto, não isentará o país de continuar investindo na ampliação da geração de energia. “É maravilhoso investir nesse caminho, mas isso não substitui a expansão completamente. O país cresce em termos de consumo de energia mais de 5% ao ano, o que é acima do crescimento do Produto Interno Bruto”, pondera Ceres Cavalcanti que lembra que há demanda reprimida pelo uso da energia, ainda cara para muitos usuários.
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Projeto criminaliza a prática de atos de crueldade contra cães e gatos
Ricardo Tripoli: população reivindica ações para punir maus tratos a animais.
A Câmara analisa proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos. De acordo com o texto, PL 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a pena para quem provocar a morte desses animais será de 5 a 8 anos de reclusão.
O texto também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo proprietário ou responsável pelo animal.
Em caso de crime culposo, quando não há a intenção de matar, a punição é atenuada, ficando o autor sujeito à pena de detenção de 3 a 5 anos.
Atos de crueldade
Para Tripoli, a criminalização de atos de crueldade contra animais se justifica pelo fato de que o início da prática criminosa e o desprezo pela vida do outro se inicia com a agressão contra indefesos. “Cães e gatos são dotados de sistema neurosensitivo, o que os torna receptivos a estímulos externos e ambientais e os sujeita à condição de vítima em casos de maus tratos”, argumenta.
Segundo o autor, o crescimento das redes sociais vem contribuindo de maneira decisiva para tornar públicos os casos de crueldade contra animais. “Cada vez mais, casos de agressão a animais são noticiados, o que acaba estimulando a opinião pública a demandar ações que punam com mais rigor tais atos”, afirma.
Punições
A proposta ainda prevê punição para outras condutas como:
- deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas, em grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública –detenção de 2 a 4 anos;
- abandonar cão ou gato à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas - detenção de 3 a 5 anos;
- promover luta entre cães - detenção de 3 a 5 anos;
- valer-se de corrente, corda ou aparato similar para manter cão ou gato abrigado em propriedade particular - detenção de 1 a 3 anos; e
- expor cão ou gato a situações que coloquem em risco a integridade física, a saúde ou a vida - detenção de 2 a 4 anos.
Nas hipóteses em que essas condutas causarem mutilação permanente do animal ou implicarem perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena prevista será aumentada em 1/3.
Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Câmara.
FONTE: Agência Câmara de Notícias
A Câmara analisa proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos. De acordo com o texto, PL 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a pena para quem provocar a morte desses animais será de 5 a 8 anos de reclusão.
O texto também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo proprietário ou responsável pelo animal.
Em caso de crime culposo, quando não há a intenção de matar, a punição é atenuada, ficando o autor sujeito à pena de detenção de 3 a 5 anos.
Atos de crueldade
Para Tripoli, a criminalização de atos de crueldade contra animais se justifica pelo fato de que o início da prática criminosa e o desprezo pela vida do outro se inicia com a agressão contra indefesos. “Cães e gatos são dotados de sistema neurosensitivo, o que os torna receptivos a estímulos externos e ambientais e os sujeita à condição de vítima em casos de maus tratos”, argumenta.
Segundo o autor, o crescimento das redes sociais vem contribuindo de maneira decisiva para tornar públicos os casos de crueldade contra animais. “Cada vez mais, casos de agressão a animais são noticiados, o que acaba estimulando a opinião pública a demandar ações que punam com mais rigor tais atos”, afirma.
Punições
A proposta ainda prevê punição para outras condutas como:
- deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas, em grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública –detenção de 2 a 4 anos;
- abandonar cão ou gato à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas - detenção de 3 a 5 anos;
- promover luta entre cães - detenção de 3 a 5 anos;
- valer-se de corrente, corda ou aparato similar para manter cão ou gato abrigado em propriedade particular - detenção de 1 a 3 anos; e
- expor cão ou gato a situações que coloquem em risco a integridade física, a saúde ou a vida - detenção de 2 a 4 anos.
Nas hipóteses em que essas condutas causarem mutilação permanente do animal ou implicarem perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena prevista será aumentada em 1/3.
Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Câmara.
FONTE: Agência Câmara de Notícias
Ministro Garibaldi Filho assina convênio que institui o e-Recursos, ferramenta que vai informatizar as demandas jurídicas da Previdência Social
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, assinou hoje (31), em Natal, o convênio que institui o e-Recursos, um sistema computacional que utilizará a certificação digital para gerenciar a tramitação de processos recursais. O principal objetivo da medida é economizar tempo e dinheiro dos segurados e também da Previdência Social. De acordo com Garibaldi Filho, entre as principais vantagens que a nova ferramenta apresenta está ainda a agilidade.
“Já que não será mais preciso armazenar e transportar documentos em papel, haverá mais flexibilidade e rapidez na movimentação dos processos, maior domínio de auditoria dos atos praticados, aumento do controle das demandas, redução do número de segurados nas agências e garantia de integridade e autenticidade por meio da utilização de assinatura digital”, disse o ministro Garibaldi.
Com o e-Recursos, toda a movimentação será eletrônica, podendo ser facilmente acompanhada por qualquer servidor do INSS. Da mesma forma, os segurados poderão acompanhar todo o andamento do processo pela internet, o que garante ampla publicidade dos andamentos do processo de recurso. O e-Recursos será utilizado na segunda etapa do processo de benefício, quando o segurando, após uma decisão negatória do Instituto, solicita um recurso administrativo.
Para Maria Aparecida de Oliveira, presidenta da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, o e-Recursos tem como fim valorizar o processo administrativo para que o segurado procure fazer valer o seu direito dentro da estrutura da previdência social, sem a necessidade de procurar o Poder Judiciário. “Esse requerimento, que hoje é feito nas agências da Previdência Social, será liberado para que seja feito pela internet, sem a necessidade de comparecimento às agências. Isso porque, após o protocolo, o benefício que gerou o recurso será digitalizado, e todos os despachos feitos pelos servidores do INSS e da Junta de Recursos serão realizados dentro do sistema, sem a necessidade de geração de papel”, comentou a presidenta Maria Aparecida.
Projeto piloto
Um projeto piloto já está em funcionamento no Rio Grande do Sul. O próximo a começar a funcionar será no Rio Grande do Norte, na 27ª Junta de Recursos. O ministro participou do julgamento inaugural também na terça-feira. A portaria determina que os presidentes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem as providências necessárias para que a informatização seja adotada em todas as Juntas e Câmaras de Recursos. Os dirigentes deverão instituir Comitê Gestor e Grupo de Trabalho para começar as mudanças. Assessoria
“Já que não será mais preciso armazenar e transportar documentos em papel, haverá mais flexibilidade e rapidez na movimentação dos processos, maior domínio de auditoria dos atos praticados, aumento do controle das demandas, redução do número de segurados nas agências e garantia de integridade e autenticidade por meio da utilização de assinatura digital”, disse o ministro Garibaldi.
Com o e-Recursos, toda a movimentação será eletrônica, podendo ser facilmente acompanhada por qualquer servidor do INSS. Da mesma forma, os segurados poderão acompanhar todo o andamento do processo pela internet, o que garante ampla publicidade dos andamentos do processo de recurso. O e-Recursos será utilizado na segunda etapa do processo de benefício, quando o segurando, após uma decisão negatória do Instituto, solicita um recurso administrativo.
Para Maria Aparecida de Oliveira, presidenta da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, o e-Recursos tem como fim valorizar o processo administrativo para que o segurado procure fazer valer o seu direito dentro da estrutura da previdência social, sem a necessidade de procurar o Poder Judiciário. “Esse requerimento, que hoje é feito nas agências da Previdência Social, será liberado para que seja feito pela internet, sem a necessidade de comparecimento às agências. Isso porque, após o protocolo, o benefício que gerou o recurso será digitalizado, e todos os despachos feitos pelos servidores do INSS e da Junta de Recursos serão realizados dentro do sistema, sem a necessidade de geração de papel”, comentou a presidenta Maria Aparecida.
Projeto piloto
Um projeto piloto já está em funcionamento no Rio Grande do Sul. O próximo a começar a funcionar será no Rio Grande do Norte, na 27ª Junta de Recursos. O ministro participou do julgamento inaugural também na terça-feira. A portaria determina que os presidentes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem as providências necessárias para que a informatização seja adotada em todas as Juntas e Câmaras de Recursos. Os dirigentes deverão instituir Comitê Gestor e Grupo de Trabalho para começar as mudanças. Assessoria
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Com o retorno das sessões do STF, a expectativa também agora é para o julgamento da Ficha Limpa
No Supremo Tribunal Federal (STF), já ocorreu a sessão solene que marca a abertura do ano judiciário de 2012. A sessão começou com apresentação do Hino Nacional e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, dá as boas vindas aos presentes. Temas de grande relevância para a sociedade brasileira podem entrar na pauta de julgamentos do STF ao longo de 2012.
Entre eles, estão os processos que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Ficha Limpa. A legalidade de dispositivos da Lei da Ficha Limpa é discutida nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578. A norma alterou a Lei Complementar 64/90, prevendo novas hipóteses e prazos de inelegibilidade. No início de dezembro, o julgamento conjunto dessas ações foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli, após o voto do relator, ministro Luiz Fux, e do ministro Joaquim Barbosa que decidiram pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa (LC 135). O julgamento deve ser retomado este ano.
Em novembro, quando teve início a apreciação dessas ações, o relator dos três processos, ministro Luiz Fux, votou pela procedência parcial das duas ADCs, ajuizadas, respectivamente, pelo PPS e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro votou ainda pela improcedência da ADI 4578, proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPF).
Praça já Começa a ser Construída no conjunto COHAB
A construção da praça no conjunto COHAB em Parelhas – RN já está a todo vapor. A empresa F&F Contruções, vencedora do processo licitatório já começou a execução da obra, cuja ordem de serviço foi assinada em 9 de dezembro de 2011.
Aurélio da Silva é um dos trabalhadores que está contribuindo na realização desta construção e falou sobre o andamento da obra: “O andamento está ótimo. Não está faltando material, tudo está em dia. Estamos achando que a obra está cada dia melhor. Estamos bem avançados e se Deus quiser vamos entregar no prazo estipulado”.
A ansiedade para ver a praça concluída é grande. Aurélio revela que frequentemente, moradores do bairro vão dar uma olhadinha na construção: “Os moradores vem e acham ótimo. Era um lugar onde não tinha movimento, esquisito pro bairro e agora vai dar uma vida, sendo uma área de lazer para o pessoal”.
Emanuel Neto é um deles. Morador da COHAB há 16 anos, está satisfeito com o que está sendo feito, e com a valorização da área: “Vai beneficiar muito os moradores, as casas vão ficar muito valorizadas. Já é um lugar muito bom de morar. Um dos melhores bairros da cidade, que com essa praça vai ficar muito bom. A gente que mora aqui, vai poder caminhar”.
A praça vai contemplar uma ampla área para lazer com quadra para prática de vôlei de areia, academia ao ar livre e calçadão para caminhada. A obra tem investimentos do Governo Federal, e faz parte do convênio N° 336.405.97/2010. O valor total chega à 110.000,00 reais.
O Prefeito Municipal Professor Francisco Assis de Medeiros acredita que essa praça vai ser um diferencial para o bairro: “Eles agora vão ter uma opção para se reunir e confraternizar. O povo de Parelhas tem um carinho muito grande pelas praças da cidade, pois é nelas que eles aproveitam o tempo livre”.
Os moradores que esperavam por isso há algum tempo, já se sentem satisfeitos: “A gente quer só agradecer, muitos vieram aqui para fazer e nunca fizeram. E hoje a gente está vendo que está sendo construída. Só vai beneficiar os moradores e a cidade”, completou Emanuel Neto.
Aurélio da Silva é um dos trabalhadores que está contribuindo na realização desta construção e falou sobre o andamento da obra: “O andamento está ótimo. Não está faltando material, tudo está em dia. Estamos achando que a obra está cada dia melhor. Estamos bem avançados e se Deus quiser vamos entregar no prazo estipulado”.
A ansiedade para ver a praça concluída é grande. Aurélio revela que frequentemente, moradores do bairro vão dar uma olhadinha na construção: “Os moradores vem e acham ótimo. Era um lugar onde não tinha movimento, esquisito pro bairro e agora vai dar uma vida, sendo uma área de lazer para o pessoal”.
Emanuel Neto é um deles. Morador da COHAB há 16 anos, está satisfeito com o que está sendo feito, e com a valorização da área: “Vai beneficiar muito os moradores, as casas vão ficar muito valorizadas. Já é um lugar muito bom de morar. Um dos melhores bairros da cidade, que com essa praça vai ficar muito bom. A gente que mora aqui, vai poder caminhar”.
A praça vai contemplar uma ampla área para lazer com quadra para prática de vôlei de areia, academia ao ar livre e calçadão para caminhada. A obra tem investimentos do Governo Federal, e faz parte do convênio N° 336.405.97/2010. O valor total chega à 110.000,00 reais.
O Prefeito Municipal Professor Francisco Assis de Medeiros acredita que essa praça vai ser um diferencial para o bairro: “Eles agora vão ter uma opção para se reunir e confraternizar. O povo de Parelhas tem um carinho muito grande pelas praças da cidade, pois é nelas que eles aproveitam o tempo livre”.
Os moradores que esperavam por isso há algum tempo, já se sentem satisfeitos: “A gente quer só agradecer, muitos vieram aqui para fazer e nunca fizeram. E hoje a gente está vendo que está sendo construída. Só vai beneficiar os moradores e a cidade”, completou Emanuel Neto.
Você sabe o que é Glaucoma?
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde avisa aos pacientes com consultas marcadas e que fazem tratamento com a equipe do Glaucoma que na próxima sexta-feira os médicos estarão na policlínica municipal a partir das 10:00 horas atendendo aos pacientes. O projeto funciona através de uma parceria entre a prefeitura e o Governo Federal e atende as pessoas, gratuitamente, inclusive com a distribuição de colírios.
O glaucoma é uma doença transmitida geneticamente, que compromete os nervos dos olhos e pode levar à cegueira. A patologia é, em alguns casos, assintomática. Por isso, muita gente é portadora e não sabe. Em Parelhas, muitas pessoas descobriram que têm glaucoma, através da consulta com o oftalmologista do mutirão.
Portanto você usuário do Sistema Único de Saúde e que participa dos atendimentos não esqueça que na próxima sexta-feira a partir das 10:00 horas na policlínica municipal a equipe médica do glaucoma estará atendendo você. E os interessados para um primeiro atendimento podem e devem procurar a Secretaria de Saúde para maiores informações.
O glaucoma é uma doença transmitida geneticamente, que compromete os nervos dos olhos e pode levar à cegueira. A patologia é, em alguns casos, assintomática. Por isso, muita gente é portadora e não sabe. Em Parelhas, muitas pessoas descobriram que têm glaucoma, através da consulta com o oftalmologista do mutirão.
Portanto você usuário do Sistema Único de Saúde e que participa dos atendimentos não esqueça que na próxima sexta-feira a partir das 10:00 horas na policlínica municipal a equipe médica do glaucoma estará atendendo você. E os interessados para um primeiro atendimento podem e devem procurar a Secretaria de Saúde para maiores informações.
Inscrições para o PETI e Projovem estão abertas
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social e da Habitação avisa aos pais ou responsáveis legais pelas crianças e adolescentes que participam do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que a equipe do programa está efetuando os novos cadastros e recadastro das crianças e adolescentes que participam do programa, ou que desejam ingressar este ano no PETI. O Programa visa eliminar o trabalho de crianças e adolescentes, prestando apoio e orientações as famílias, além de beneficiar as crianças e adolescentes com atividades lúdicas, pedagógicas, cultural, esportivas entre outras. E tem como objetivo principal eliminar o trabalho infantil, possibilitar a criança e adolescente a ampliação do universo cultural do desempenho escolar tendo como referência a família, a escola e a comunidade. Portanto senhores pais ou responsáveis legais procurem o prédio onde funciona o PETI e realize o cadastro do seu filho para o ano de 2012.
Lembrando que o Programa ProJovem Adolescente também continua com as suas inscrições para os novos coletivos. As inscrições estão sendo feitas no CRAS do Bairro Ivan Bezerra, no CRAS do Bairro São Sebastião e na Casa da Cidadania. O ProJovem atende adolescentes que tenham entre 15 e 17 anos e que preferencialmente façam parte do Programa Bolsa Família e tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho. Portanto pais, adolescentes, responsáveis legais, procurem os CRAS do nosso município ou a casa da cidadania e se inscreva para os novos coletivos do ProJovem.
Lembrando que o Programa ProJovem Adolescente também continua com as suas inscrições para os novos coletivos. As inscrições estão sendo feitas no CRAS do Bairro Ivan Bezerra, no CRAS do Bairro São Sebastião e na Casa da Cidadania. O ProJovem atende adolescentes que tenham entre 15 e 17 anos e que preferencialmente façam parte do Programa Bolsa Família e tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho. Portanto pais, adolescentes, responsáveis legais, procurem os CRAS do nosso município ou a casa da cidadania e se inscreva para os novos coletivos do ProJovem.
REPRESENTANTES DO FANTUR VISITAM PARELHAS
No último sábado (28), Parelhas recebeu jornalistas, colunistas e diretores de escolas da cidade de Natal que fazem parte do FANTUR e vieram ao nosso município conhecer os potenciais turísticos da região do Seridó.
Cerca de cinqüenta pessoas participaram do encontro no Terminal Turístico, na Barragem Boqueirão e apreciaram as belezas naturais da cidade Sorriso do Seridó. O evento contou com representantes da Secretaria do Turismo, da Cultura e do Esporte além da Orquestra Sanfônica do Seridó que encantou os presentes.
O Secretario de Turismo, da Cultura e do Esporte, Carlos Alberto Assis de Araújo se disse honrado em receber representantes de diversos segmentos interessados em conhecer o nosso turismo, as nossas belezas naturais. E que Parelhas como Cidade Sorriso do Seridó tem se destacado no Rio Grande do Norte pelo seu potencial turístico e acolhimento.
No final, visitantes e convidados degustaram do almoço típico da região que foi oferecido aos presentes.
Cerca de cinqüenta pessoas participaram do encontro no Terminal Turístico, na Barragem Boqueirão e apreciaram as belezas naturais da cidade Sorriso do Seridó. O evento contou com representantes da Secretaria do Turismo, da Cultura e do Esporte além da Orquestra Sanfônica do Seridó que encantou os presentes.
O Secretario de Turismo, da Cultura e do Esporte, Carlos Alberto Assis de Araújo se disse honrado em receber representantes de diversos segmentos interessados em conhecer o nosso turismo, as nossas belezas naturais. E que Parelhas como Cidade Sorriso do Seridó tem se destacado no Rio Grande do Norte pelo seu potencial turístico e acolhimento.
No final, visitantes e convidados degustaram do almoço típico da região que foi oferecido aos presentes.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
ALISAMENTO DE CABELOS COM FORMOL É ILEGAL E PREJUDICA A SAÚDE
Uma Reportagem do Fantástico deste domingo (29/01/2012), alertou para o uso ilegal de FORMOL no alisamento de cabelos. Veja alguns trechos:
Formol é usado ilegalmente em salões de beleza para alisar os cabelos
Em 2009 a Anvisa proibiu a venda de formol puro no país todo. Mesmo assim, ele continuou sendo usado agora com outros nomes: escova inteligente, marroquina, egípcia e de chocolate.
Estamos falando do formol, substância química, de cheiro forte, e cuja venda é controlada.
Então por que as mulheres continuam usando o formol? E por que salões de beleza insistem em aplicar o produto, em doses excessivas, para alisar o cabelo?
O formol começou a ser usado para alisar os cabelos há dez anos, nos salões de beleza do subúrbio do Rio de Janeiro.
Esse tipo de alisamento, que ficou conhecido como escova progressiva, virou febre também entre as paulistanas e depois chegou ao país inteiro. Até que, em 2004, veio o alerta do Instituto Nacional de Câncer (Inca). “O formol foi classificado, desde 2004, como um agente reconhecidamente cancerígeno”, afirma Ubirani Barros Otero, epidemiologista do Inca.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o formol está relacionado ao aparecimento de tumores no nariz, na boca, na faringe, na laringe e na traqueia. Também pode atacar o fígado. O câncer pode levar anos para aparecer.
“Todo cabeleireiro sabe que tem formol pelo cheiro”, afirma Ubirani Barros Otero, epidemiologista do Inca.
O Fantástico viu o resultado da análise dos outros produtos comprados na feira de cosméticos e em uma área de comércio popular do Rio de Janeiro. Das 11 marcas testadas, 7 tinham mais formol do que o permitido – até 24 vezes mais. Atenção, mulheres: 0,2% de formol (Permitido pela Anvisa) não alisa cabelo. Se a mistura alisar, é porque tem mais formol do que devia.
Formol é usado ilegalmente em salões de beleza para alisar os cabelos
Em 2009 a Anvisa proibiu a venda de formol puro no país todo. Mesmo assim, ele continuou sendo usado agora com outros nomes: escova inteligente, marroquina, egípcia e de chocolate.
Estamos falando do formol, substância química, de cheiro forte, e cuja venda é controlada.
Então por que as mulheres continuam usando o formol? E por que salões de beleza insistem em aplicar o produto, em doses excessivas, para alisar o cabelo?
O formol começou a ser usado para alisar os cabelos há dez anos, nos salões de beleza do subúrbio do Rio de Janeiro.
Esse tipo de alisamento, que ficou conhecido como escova progressiva, virou febre também entre as paulistanas e depois chegou ao país inteiro. Até que, em 2004, veio o alerta do Instituto Nacional de Câncer (Inca). “O formol foi classificado, desde 2004, como um agente reconhecidamente cancerígeno”, afirma Ubirani Barros Otero, epidemiologista do Inca.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o formol está relacionado ao aparecimento de tumores no nariz, na boca, na faringe, na laringe e na traqueia. Também pode atacar o fígado. O câncer pode levar anos para aparecer.
“Todo cabeleireiro sabe que tem formol pelo cheiro”, afirma Ubirani Barros Otero, epidemiologista do Inca.
O Fantástico viu o resultado da análise dos outros produtos comprados na feira de cosméticos e em uma área de comércio popular do Rio de Janeiro. Das 11 marcas testadas, 7 tinham mais formol do que o permitido – até 24 vezes mais. Atenção, mulheres: 0,2% de formol (Permitido pela Anvisa) não alisa cabelo. Se a mistura alisar, é porque tem mais formol do que devia.
sábado, 28 de janeiro de 2012
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas anuncia atrações da festa de São José
O prefeito Alexandre Dantas divulgou nesta sexta-feira (27), as atrações musicais da festa de São José, realizada em Carnaúba dos Dantas de 09 a 19 de março. Dentre as atrações estão: Canindé e Moreno e banda Som Real e Balada Paradise na feirinha no dia 11; Deixe de Brincadeira, Batuka Moleque e Balada Paradise no dia 17; Forró Pegado, Forrozão Só o Mi e Balada Paradise no dia 18. Os eventos sociais serão realizados na Praça de Eventos Caetano Dantas, no centro da cidade.
Mapa da dengue no RN traz situação atual dos municípios do Seridó
O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.
O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN. Dos 23 municípios do Seridó,sete estão na relação dos risco baixo; três em risco moderado; seis em risco alto e sete em risco muito alto.
Risco baixo: Bodó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Jucurutu, São Fernando, Ipueira e São João do Sabugi.
Risco moderado: Cruzeta, Equador e Jardim de Piranhas.
Risco alto: Serra Negra do Norte, Caicó, São José do Seridó, Florânia, São Vicente e Currais Novos.
Risco muito alto: Acari, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó e Tenente Laurentino Cruz.
O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN. Dos 23 municípios do Seridó,sete estão na relação dos risco baixo; três em risco moderado; seis em risco alto e sete em risco muito alto.
Risco baixo: Bodó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Jucurutu, São Fernando, Ipueira e São João do Sabugi.
Risco moderado: Cruzeta, Equador e Jardim de Piranhas.
Risco alto: Serra Negra do Norte, Caicó, São José do Seridó, Florânia, São Vicente e Currais Novos.
Risco muito alto: Acari, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó e Tenente Laurentino Cruz.
Terceira parcela do FPM de janeiro que será depositada na segunda-feira será inferior ao estimado
Uma notícia não agradável para os prefeitos que administram seus municípios com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que a terceira parcela de janeiro, que será depositada nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (30) vem com 0,7% menor, que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal, no início do mês. Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011.
O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%. De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.
O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%. De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.
Prefeitura divulga bandas do Carnaval 2012 em Jardim do Seridó
O prefeito de Jardim do Seridó, padre Jocimar (PMDB) divulgou na manhã desta sexta-feira (27) as bandas que vão animar o Carnaval de rua 2012 em Jardim do Seridó. Em entrevista a Rádio Cabugi do Seridó, acompanhado do secretário de Cultura e Esportes, José Renato, ele tornou publica a atração de momo em Jardim.
As atrações são:
Sábado (18):
Trio Paradise; Só a Nata e Aryaxé
Domingo (19):
Trio Paradise; Orquestra de Frevo; Marquinhos Carreira e Banda Saculejo e Amaraté
Segunda-Feira (20):
Trio Paradise; Lane Cardoso e Aryaxé
Terça-Feira (21):
Trio Paradise; Bate Coxa e Swing do Gueto
As atrações são:
Sábado (18):
Trio Paradise; Só a Nata e Aryaxé
Domingo (19):
Trio Paradise; Orquestra de Frevo; Marquinhos Carreira e Banda Saculejo e Amaraté
Segunda-Feira (20):
Trio Paradise; Lane Cardoso e Aryaxé
Terça-Feira (21):
Trio Paradise; Bate Coxa e Swing do Gueto
Mangueiral de Jardim do Seridó divulga programação de seu carnaval
O Clube Recreativo 27 de Março (Mangueiral) em Jardim do Seridó, divulgou a programação de seu carnaval. A agenda começa no sábado (18) e vai até a terça-feira (21), sempre começando as 13 horas. O Mangueiral disponibiliza para seus foliões uma estrutura de segurança, som, palco e o tradicional banho de bica.
Sábado (18):
Detona, Canindé Moreno e Banda Som Real
Domingo (19):
Feras e Aryaxé
Segunda (20):
Inala e Deixe de Brincadeira
Terça (21):
Aryaxé
Sábado (18):
Detona, Canindé Moreno e Banda Som Real
Domingo (19):
Feras e Aryaxé
Segunda (20):
Inala e Deixe de Brincadeira
Terça (21):
Aryaxé
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