Da Tribuna do Norte - Uma preocupação a mais para os
prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em final de mandato ou que disputam
a reeleição. Conforme previsto pelo Tesouro Nacional, o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) deverá fechar setembro, mês que antecede às eleições, com
uma queda em torno de 16% em relação a agosto, até então o pior mês para as
finanças municipais. A primeira cota será depositada na segunda-feira. Em
valores brutos são R$ 193,4 mil, sem os descontos do Fundeb, da Saúde e do
Pasep. Os prefeitos tinham esperança de uma recuperação nas vendas de produtos
industrializados que pudessem engordar o IPI, uma das fontes de recursos do
Fundo de Participação.
A queda na arrecadação já provocou estragos na campanha eleitoral e na vida
dos cidadão, especialmente nas cidades mais dependentes do FPM, como é o caso
das nordestinas. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), 11,1% das prefeituras disseram ter atrasado o salário dos
funcionários por falta de dinheiro para alimentar a folha de
pagamento. Por questões estratégicas e para evitar exploração política, a
CNM não divulgou os nomes dos municípios, muito menos a distribuição deles por
Estados. Disse apenas que são 532 em todo o Brasil.
O atraso médio é de um mês e meio. A pesquisa da CNM mostra ainda que 47,8%
(2.284 municípios) não conseguiram cumprir os compromissos com os
fornecedores. Um outro dado da pesquisa estima em R$ 9 bilhões a queda da
receita municipal este ano. Durante entrevista coletiva, na sede da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente Paulo Ziulkoski
demonstrou preocupação com a redução das transferências da União e o aumento
das despesas. "O rombo total deve ser de R$ 24,8 bilhões, que é 6,8% da
receita de R$ 364 bilhões do previsto para os Municípios", calculou
Ziulkoski.