Com a presença de João Maia, PR de Parelhas fará filiações de novos aliados neste sábado

Comissão Provisória do PR de Parelhas estará realizando, a partir das 16 horas deste sábado (01), evento de filiação de novos aliados ao partido. De acordo com Canindé Moreno, novo presidente do PR parelhense, empresários, advogados, artistas e lideranças da comunidade estarão assinando suas fichas, que serão abonadas pelo presidente estadual da legenda, deputado João Maia, que confirmou presença ao evento.

Na oportunidade, também será confirmada a aliança do PR com o PT, PMDB, PSDB e outros partidos para as eleições de 2012. João Maia já deixou claro que, seu projeto em Parelhas, é a reeleição de Francisco Medeiros (PT), que ao lado de Antônio Petronilo e demais lideranças, também abrilhantarão o evento deste sábado

FONTE: Blog de Marcos Dantas

PARELHAS REALIZOU A I CONFERÊNCIA LIVRE DE JUVENTUDE

Parelhas realizou a I Conferência Livre da Juventude, a níveis Estadual e Nacional está em andamento a II Conferência de Juventude, a Primeira ocorreu em 2008. O evento ocorreu na Câmara municipal de Vereadores no dia 28 de Setembro e foi realizada através de uma parceria entre a associação do ponto de cultura e a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SEMASH. Os jovens José Sidney de Oliveira e Messias Medeiros fizeram a articulação entre a prefeitura e o ponto de cultura. O credenciamento foi iniciado a partir das 8 horas, as discurssões ocorreram até as 12:30 e logo após ocorreu o encerramento junto com o almoço.

Estiveram presentes no evento alguns Vereadores, Secretários, Coordenadores, Sub-coordenadores, O Prefeito Municipal, Integrantes do Ponto de Cultura e vários jovens. O palestrante foi o estudante de filosofia e seminarista Paulo Verissimo, ele que é parelhense e realizou uma brilhante esplanação junto com algumas reflexões importantes que os jovens precisam fazer para planejarem bem o seu projeto de vida e dessa forma também contribuir com o desenvolvimento da sociedade.

A conferência teve como tema geral “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos” e promoveu discussões em dois eixos temáticos:

1 – Juventude trabalho, juventude Rural e povos tradicionais;
2 – Juventude, Esporte, Cultura e Lazer; Juventude.

Palestras do SEBRAE ensinam produtores rurais a lidar com a Palma Forrageira

Palestra: "Palma Forrageira Adensada e Irrigada", ministrada pelo Dr. Alexandre de Medeiros Wanderley - consultor tecnico do SEBRAE- RN . A ação foi promovida pelo Grupo de Estudo de Produção Animal do Rio Grande do Norte (GEPARN) e realizada no dia 25 de setembro de 2011 na Fazenda Magnú, de propriedade do Sr. Martinho Marco, situado no sitio Maracacheta- Parelhas- RN

Atenção: As inscrições para o Garantia Safra em Parelhas já começaram!

A Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da EMATER realizará, reuniões nas Comunidades Rurais de Parelhas para promover as inscrições do Programa Garantia Safra 2011/2012, do Governo Federal.

O Garantia Safra foi criado em 2003 pelo Governo Lula e a Presidente Dilma está dando continuidade. Este programa chegou à Parelhas em 2008 e de lá para cá já foram feitas três adesões.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – o Pronaf - voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Em Parelhas Esse programa acontece com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da equipe da EMATER, que envia um técnico para auxiliar os produtores locais.

Quando é comprovado que o agricultor tem direito a receber esse seguro?

- A constatação é feita através de laudos técnicos, com verificação de perdas por excesso de chuva ou de seca. Quando mais de 50% da produção não é aproveitada, o produtor tem direito a receber este seguro.

As inscrições para o GS 2011/2012 acontece em etapas, por comunidades pólo. A partir de hoje, dia 20 de setembro a Secretaria Municipal de Agricultura de Parelhas envia profissionais para fazer visitas e esclarecer dúvidas dos agricultores. Para se inscrever é necessário portar Xerox do CPF, Identidade, Certidão do Casamento Civil, Carteira Profissional, Imposto Territorial Rural (ITR) ou CPF do proprietário da terra.

Segue a lista com a data, horário e local das visitas para as Inscrições GS 2011/2012:

20/09/2011 – terça-feira, às 13H: Comunidade Quintos de Baixo.
20/09/11 - terça-feira, às 16H: Comunidade Cachoeira.
27/09/11 – terça-feira, às 13H: Comunidade Timbaúba.
05/10/11 - quarta-feira, às 13H: Comunidade Cobra.
11/10/11 - terça-feira, às 8H: Comunidade Juazeiro.
11/10/11 - terça-feira, às 10H: Boa Vista dos Negros.
11/10/11 - terça-feira, às 14H: Comunidade Almas.
18/10/11 - terça-feira, às 8H: Salgadinho.
18/10/11 - terça-feira, às 10H: Sussuarana.
18/10/11 - terça-feira, às 14H: Sussuarana II.
19/10/11 – Quarta-feira, às 8H: Quintos do Meio.
19/10/11 – Quarta-feira, às 14H: Boqueirão.
25/10/11 - terça-feira, às 8H: Olho d’água do Boi.
25/10/11 - terça-feira, às 10H: Sítio Cidade.
25/10/11 - terça-feira, às 13H: Povoado Barra.
25/10/11 - terça-feira, às 15H: Carnaúba dos Bezerras.

As inscrições só serão feitas nas Comunidades Rurais. Portanto, os agricultores devem comparecer a comunidade mais próxima do local onde reside, conforme o roteiro de inscrições, portando a documentação necessária.

FONTE: Blog de Francisco do PT

Show da TV SERIDÓ acontece hoje no Bairro Cruz do Monte

Hoje, dia 30 de setembro, a partir das 19H00MIN acontece o SHOW DA TVSERIDÓ na Praça do Bairro Cruz do Monte em Parelhas – RN.

O evento que aconteceu no último mês no Bairro São Sebastião teve um grande público. A equipe da TVSERIDÓ que está à frente do Show espera uma participação ainda maior desta vez.

Quem for conferir poderá assistir a distribuição de prêmios em dinheiro, sorteio de brindes, desfile e escolha da musa do Bairro Cruz do Monte e o Show de Talentos.

A programação cultural também contará com a apresentação do Galego de Zabé.

O Show da TVSERIDÓ acontece com o apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria do Turismo, da Cultura e do Esporte. Sinta-se convidado. Compareça!

CONFIRMADO: ADELSOM DA CERÂMICA ASSINA SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Em uma reunião ontem(29) na residência do prefeito e presidente do PT parelhense, Francisco Assis de Medeiros, foi confirmado o que esse blog já havia adiantado. O empresário ceramista A O C, Adelsom, Oliveira da Costa, assinou a ficha de filiação no PT parelhense.
Depois de vários anos trabalhando pela política de Parelhas, mas sem nunca ter sido filiado a nenhum partido, Seu Adelson passa a fazer parte do bloco que caminhará juntos, apoiando a reeleição do prefeito Francisco.
Segundo o próprio Seu Adelsom, ele poderá também disputar uma vaga na câmara municipal.
A reunião contou com as presenças dos também novos filiados, Mardônio Ginane, e do ex-vice prefeito Bau, como também dos nossos valorosos companheiros entre eles nosso amigo Mailto.
De acordo com o presidente do Partido dos Trabalhadores, Chico do PT, o fortalecimento do PT de Parelhas segue firme, e Seu Adelsom vem fortalecer ainda mais este grupo, que só quer o melhor para Parelhas.
Vale lembrar que Seu Adelson é um grande empresário e que conta com admiração e o respeito de todos os parelhenses.
O PT de Parelhas recebe Seu Adelsom de braços abertos, com a certeza de que ficamos ainda mais fortalecidos.

FONTE: Ivanildo do PT

Lider do PT no Senado fala de proposta do governo sobre royalties

Em recente mesa redonda no Congresso Nacional, o governo federal apresentou proposta de redução do que recebe sobre lucros de exploração de petróleo.

Em entrevista, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, falou a respeito em entrevista coletiva. Leia abaixo os principais trechos, ou ouça a íntegra na RádioPT.

Qual foi a proposta?

“Na verdade o governo federal já tinha aberto mão de 1/3, aliás, 33%,da sua participação nos royalties para contribuir para o entendimento em relação dessa divisão do produto da exploração do petróleo. E agora, fez um novo movimento de abrir mão de 8% da sua participação especial que corresponde a 4% do volume total representado pelas participações especiais. Então neste sentido o governo fez este movimento e agora cabe ao Congresso Nacional tendo essas informações trabalhar no sentido de construir um projeto que seja o máximo possível representativo da maioria”.

O que representa digamos assim, abrir de mão desses recursos?

“Representa algo em torno de 2 bilhões de reais aproximadamente de uma Receita da União tanto com royalties quanto na participação especial na ordem de 8 ou 8,5 bilhões. Então é uma contribuição expressiva”.
O senador Francisco Dorneles falou agora que não é o suficiente e têm que abrir um pouquinho mais.
“Não é o suficiente exatamente porque todos têm que dar a sua contribuição, o Governo Federal deu sua contribuição é importante que os estados produtores e os municípios produtores deem também a sua contribuição, só assim vamos chegar em uma situação de equilíbrio para a aprovação dessa proposta”.

A situação de intransigência do Espírito do Santo e principalmente do Rio de Janeiro vai conduzir para um acordo?

“Eu não falo de intransigência, naturalmente que eles têm razão na defesa dos seus interesses e devem fazê-lo da maneira mais radical possível. Mas nós, que não estamos envolvidos diretamente nesta questão temos que pensar o todo. E o todo significa que o governo federal, estados e municípios produtores precisam dar uma contribuição”.

Seria a derrota da política conduzir para a votação do veto?

“Não, porque eu acredito que nós vamos conseguir chegar a uma situação que seja confortável para todos, se não for possível, e se nós não conseguirmos votar aqui ou se as duas casas não aceitarem essa decisão, só há uma solução, que é a solução de nós caminharmos para votar o veto e todos nós perderemos”.
(Apolos Neto – Portal do PT)

Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política.

Confira abaixo a transcrição da entrevista, ou ouça na íntegra na RádioPT.

Mudanças no texto do relatório final.

Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

Voto

Henrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”.

Mudanças nas doações particulares

Henrique Fontana – “Está havendo uma confusão nessa área, empresas na verdade poderiam continuar doando para este fundo que é administrado pela justiça eleitoral. Ou seja, nenhuma empresa poderá doar para o candidato A ou para o candidato B, ou para o partido A ou partido B. Agora é lógico, não tem porque eu proibir uma empresa que institucionalmente queria apoiar o processo democrático no país, que ela faça essa doação para o tribunal eleitoral, que é quem administra este fundo. E que vai distribuir dentro desses critérios de equidade de que a lei prevê no sistema de financiamento público de campanha. Ou seja, termina completamente o recurso privado sendo dirigido pela empresa A ou empresa B, para o candidato A ou B. O que pode mudar em muitos momentos, em muitas vezes abrir o que eu chamo de uma relação privilegiada. A minha frase é a seguinte: não é bom para a democracia brasileira que todos aqueles que têm interesses a tratar com os futuros governos sejam dos mesmo que financiam as campanhas. Isso quebra o critério de impessoalidade e republicanismo que nós temos que preservar na gestão publica do país”.

O risco de avançar só o financiamento público

Henrique Fontana - “Não, porque o projeto de lei em 1º lugar prevê o financiamento, o sistema de votação e a democratização interna dos partidos, que além do que eu já falei, passa-se a exigir direções permanentes e definitivas dos partidos. E os assuntos que demandam PEC, a nossa ideia é preparar uma PEC substitutiva global que logo a seguir da votação do projeto de lei, seja votado. Agora é evidente, eu não tenho como colocar em um projeto de lei aquilo que demanda uma mudança constitucional. Como é o caso da ampliação da participação popular. E iniciativas de projeto de lei de iniciativa popular. O fim da coligação proporcional, a alteração da suplência do senado, para que passe a ser o deputado federal mais votado, no mesmo estado e do mesmo partido do senador eleito. Portanto esse suplente terá passado pelo crivo do voto. Essas mudanças exigem mudanças constitucionais. Então a votação tem que ser uma seqüência, vota-se o projeto de lei e a seguir vota-se a emenda substitutiva global de emenda constitucional”.

Manifestação do dia 4 e o consenso único para o financiamento

Henrique Fontana – “Não, na verdade hoje tem uma grande maioria, para não usar a palavra consenso no país. As pesquisas mostram isso. Que defendem a mudança do sistema político brasileiro eu diria que esse número já chega a 80,90% da população. Em diferentes pesquisas que se analisa. Por quê? É muito simples, por que as pessoas estão vendo que os problemas a política brasileira e a nossa democracia enfrentam não podem ser, combatidas apenas pela troca de candidatos. Tem que também bolar um sistema e adotar um sistema político que dê maior independência para os mandatos. O papel do poder econômico hoje é muito forte na democracia brasileira. Eu tenho dito uma frase – que nós estamos substituindo progressivamente o debate de ideias, programas e projetos, por uma corrida do ouro, de quem arrecada mais tem mais chances de se eleger. E os números mostram isso. Das 513 campanhas mais caras de deputado federal no Brasil inteiro, 369 tiveram sucesso. Ou seja, é muito direta a relação entre arrecadação e sucesso eleitoral. E é isso que eu proponho retirar da democracia brasileira. Permitir que setores mais pobres, setores médios que representam setores de poucos recursos financeiros tenham a chance de serem candidatos e tenham a chance de se eleger. Alias, não estou sozinho nisso, estou ao lado da OAB, da CNBB, da UNE e de tantas entidades que apoiam o financiamento público”.

A importância da participação do ex-presidente Lula no ato de apoio

Henrique Fontana – “É muito grande porque é uma liderança política de grande credibilidade dentro do país. Ele conhece muito, no detalhe o sistema político brasileiro, porque teve a responsabilidade de ser 8 anos presidente da República. E é um dos mais fortes defensores de um projeto de reforma que retire do poder econômico a força que ele tem hoje na democracia e que fortaleça os partidos. Eu gostaria inclusive que todas as grandes lideranças do país se envolvessem profundamente com a reforma política. Quanto mais gente ajudando a fazer a reforma, melhor. Porque o pior dos mundos é o Brasil sair desse processo com o mesmo sistema político que nós temos hoje. E que nos causam tantos desgostos, e inclusive tantas críticas. Os sistemas têm coisas boas evidentemente, mas eles têm muitas coisas que precisam ser mudadas”.

Mudança no projeto de iniciativa popular

Henrique Fontana – “Nós introduzimos a possibilidade do cidadão participar através da redes sociais, ou seja, quando uma entidade ou um grupo quer fazer tramitar na câmara federal um determinado projeto de lei. Ele vai poder trabalhar nas redes sociais, a mobilização o apoio a esse projeto. O cidadão da sua casa, da lan house ou da escola vai poder abrir o seu computador, ler o projeto e se ele apoia a tramitação daquele projeto, ele simplesmente vai registrar nome, título de eleitor nome da mãe ou do pai, e ele estará apoiando a tramitação desse projeto. Então isso vai facilitar muito a participação direta da população na apresentação de projetos de lei e de emendas constitucionais para tramitarem no parlamento”.

O número de apoios pela internet

Henrique Fontana – “O projeto de lei demanda 500 mil apoios, número inclusive um pouco menor do que é hoje. Só hoje tem que ser assinatura presencial. E uma emenda constitucional demanda 1 milhão e 500 mil apoio”.

Henrique Fontana – “Com certeza ajuda muito o presidente Lula tem uma habilidade muito grande para o trato da política. Assim com a presença de outros grandes líderes. Vamos citar o vice-presidente Michael Temer que é presidente do PMDB e nesse momento está licenciado e está sendo exercida a presidência pelo senador Valdir Raupp, então nós estamos debatendo com todos os setores, e o presidente Lula ajuda muito na aprovação da reforma”.

A forma do sistema

Henrique Fontana – “Como o eleitor vai votar nominalmente no candidato que ele prefere, com toda liberdade. E vai ter uma 2ª escolha, que é escolher um partido que ele apóia. E ao apoiar este partido, ele estará apoiando um grupo de candidatos que concorrem por este partido. No final o parlamento vai ser composto metade de pessoas eleita por este voto que o eleitor deu ai partido e a outra metade pelo voto nominal que o eleitor deu nominalmente aos candidatos. Nós vamos ter um parlamento que nasce de um sistema misto de eleições. Como, aliás, tem em muitos lugares do mundo”.

Henrique Fontana – “Não, ele vai escolher um deputado com toda liberdade. E ele vai escolher um partido ao qual ele apoia. E ao apoiar esse partido político ele estará apoiando um programa, um projeto e a importância desse voto é exatamente esta. É que o eleitor seja convidado a uma reflexão da importância que tem os programas e os projetos. Por que eles é que mexem o país. Quando as pessoas, muitas vezes pensam que o importante é escolher uma pessoa boa e o meu voto está destinado, elas não estão se dando conta de que uma pessoa sozinha não consegue fazer nada no parlamento. Os grupos de interesse de poder, os grupos partidários é que se reúnem para debater temas, e é daí que nasce as decisões que influência a vida de todos nós”.

(Apolos Neto – Portal do PT)

TV PT lança série temática sobre a classe trabalhadora

A profissão de taxista é o tema do primeiro episódio da série que focaliza o mundo do trabalho

A Secretaria de Comunicação do PT apresenta o primeiro episódio da série Classe Trabalhadora. Uma série de programas realizados pela equipe da TV PT sobre as diversas profissões e suas características. Cada episódio tratará sobre uma profissão em particular trazendo à tona as questões trabalhistas e fomentando o diálogo entre os trabalhadores, entidades representativas e o Congresso Nacional.

A primeira edição da série tem como assunto um trabalho presente em todos os centros urbanos: os taxistas. Quais são os anseios desses profissionais? Que tipo de vida leva um taxista? Quais são as mudanças no Congresso que poderiam beneficiar a categoria?

“Eu garanto no estatuto do motorista, que o taxista, como os outros profissionais tem que ter direito a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição, porque é uma atividade penosa, periculosa e insalubre”, diz Paulo Paim, senador petista (RS), conhecido como um dos defensores da classe dentro do Congresso.

“Desde que estou na praça, já perdi vários amigos, por conta de roubos e assassinatos”, diz o taxista Gilmar Antônio.

Assista agora o primeiro episódio da série e conheça as questões colocadas por esta classe de trabalhadores, através do link: http://www.pt.org.br/index.php?/noticias/view/tv_pt_lanca_serie_tematica_sobre_a_classe_trabalhadora

O QUE ACONTECEU COM A CASA DE CULTURA DE PARELHAS?

Você ainda lembra qual foi o último evento organizado pela Casa de Cultura? Faz tempo não é?
Pois é, desde que o governo do estado trocou a direção da Casa de Cultura, que a mesma voltou a ser a "princesa banquela", está tudo parado, a pessoa que assumiu a Casa, até agora não nos deu o ar de sua graça.
Perguntar não ofende: Quem indicou essa nova direção, vocês lembram? Pois bem, foi ele mesmo, o vereador que quer ser prefeito a qualquer custo.
Depois de dá uma "manga" no meu amigo Mago Santana, o nobre parlamentar indicou uma pessoa que simplesmente, parou a Casa de Cultura, essa é maneira que a oposição tem para administrar Parelhas, parando tudo, inclusive o salário dos funcionários.
Você meu caro leitor já pensou o que seria de Parelhas nas mão desse povo?
A Casa de Cultura, ia muito bem, mas...apareceu um vereador....

FONTE: Blog de Ivanildo do PT

PT de Mossoró apresenta hoje seu mais novo filiado: reitor da Ufersa Josivan Barbosa

O PT de Mossoró realiza encontro nesta quinta-feira(29) para apresentar o seu mais novo filiado: o professor Josivan Barbosa, reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido(Ufersa).

Evento irá acontecer às 17 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil(AABB), e contará com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, vice-presidente nacional do PT; do deputado estadual Fernando Mineiro; e de lideranças petistas de Mossoró e de municípios da região.

Josivan Barbosa deverá ser o candidato do PT à Prefeitura de Mossoró no pleito de 2012.

Fátima destaca fortalecimento do PT

Para Fátima Bezerra, a presença de Josivan Barbosa no PT significa importante reforço para o partido no Estado e, principalmente, em Mossoró.

“É evidente que a presença do reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido é um grande reforço para o Partido dos Trabalhadores por se tratar de um quadro capacitado e preparado. O professor Josivan Barbosa, como membro do PT, vai dar mais qualidade ao debate e, sem dúvida alguma, vai servir para fortalecer a nossa luta”, disse Fátima em entrevista ao jornal Gazeta do Oeste.

Embora reconheça ser prematuro falar de candidatura agora a prefeito, Fátima reconhece que existe um sentimento do PT de Mossoró pelo lançamento de candidato próprio nas eleições municipais do próximo ano.

Fátima assinala que a decisão sobre a candidatura de Josivan Barbosa a prefeito de Mossoró caberá exclusivamente ao diretório municipal do PT.

“Falar em candidatura neste momento é prematuro, até porque eu entendo que esse momento é de se fortalecer o partido e, sem dúvida, a filiação do professor Josivan Barbosa e de outros companheiros representa, sim, o fortalecimento do PT. Mas é bom deixar bem claro que uma decisão no que se refere a uma candidatura própria nas eleições do próximo ano caberá ao diretório municipal do partido em Mossoró”, enfatiza a líder petista na entrevista à Gazeta.

Acrescentando: “O PT de Mossoró quer ser forte e se entender que uma candidatura própria é o caminho, o diretório municipal vai deliberar a respeito disso. O que não podemos perder de vista é o diálogo com os nossos aliados, com partidos que fazem parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff”.

VIVALDO COSTA DÁ UMA "MANGA" EM FORMIGA PRETA E DEIXA O COMANDO DO PSD COM HUMBERTO

O comando do PSD na região do Seridó ficará a cargo do deputado estadual Vivaldo Costa, que estará, de fato deixando o PR e se filiando ao novo partido, cujo registro foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em contato com o Blog, Vivaldo disse que vai correr contra o tempo, para nos próximos dias concluir a formação das comissões provisórias nos municípios da região. Em muitos deles, a comissão ficará nas mãos de antigos aliados do deputado, e em outros, por apoios conquistados nas últimas eleições, quando divergiu do PR e apoiou a candidatura de Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo.

Vivaldo já definiu os presidentes das comissões nas seguintes cidades: Caicó (vereador Nildson Dantas), Timbaúba dos Batistas (prefeito Ivanildo Filho), São José do Seridó (ex-prefeito Bosco Costa), Serra Negra do Norte (ex-prefeito Dilvan Monteiro), Jardim do Seridó (ex-prefeito Edimar Medeiros), Tangará (ex-prefeito Gija), São José de Mipibu (vereador Kericles Ribeiro), Sítio Novo (prefeita Vanira Brasil), Parelhas (vereador Humberto Gondim), Campo Redondo (Alessandru Alves), Carnaúba dos Dantas (prefeito Alexandre Dantas), Acari (agropecuarista Fernandão), e São Fernando (vereador Reginaldo Araújo).
Deu no blog de Marcos Dantas, o título foi mudado pelo blog de ivanildo do PT.

MODO PETISTA DE GOVERNAR: Proposta de Orçamento para 2012 foi Apresentada para a População de Parelhas Antes de Ser Enviada para a Câmara

Na noite de terça-feira, 27 de setembro, muitas pessoas se fizeram presentes no auditório da MK Informática para participar da apresentação da Proposta de Orçamento 2012 para o Município de Parelhas, que será encaminhada na sexta-feira, dia 30 para a Câmara Municipal para ser analisada e votada pelos Vereadores.

O processo de construção da proposta iniciou-se em 2 de abril deste ano, quando o Prefeito Francisco Medeiros, acompanhado por Secretários e Vereadores percorreu vinte e uma Comunidades Rurais de Parelhas para ouvir os pedidos de melhorias que a população tinha a fazer.

Várias instituições e representantes de Associações receberam o convite e tiveram a oportunidade de ouvir pelo rádio a convocação para a apresentação do Orçamento. Anadilia Maria de Araújo é Conselheira Tutelar e compareceu a apresentação. Em entrevista revelou o que achou da atitude da Prefeitura: “A transparência no qual o poder público está passando para a sociedade e a importância que a sociedade tem em contribuir ajudando o poder público. A gente poder conhecer como uma cidade é governada e conhecer o que pode ser feito durante o ano. Saber o que pretendem fazer. Esse momento seria bem mais importante para o município de Parelhas se principalmente se os representantes do povo estivessem participando, porque nós como representantes temos que estar presentes, pois este é o momento social. Todas as propostas têm sua importância para beneficiar cada cantinho do município, na saúde, na educação. Enfim, no geral, que a gente pôde analisar e saber trabalhar junto com o poder público”.

A proposta se trata de uma estimativa dos gastos previstos para o ano de 2012 com base na Lei Orçamentária Anual. Nesta quantia estão previstas também Emendas Parlamentares, que neste caso são verbas Federais encaminhadas pelos Deputados.

O Projeto de Lei N° 018/2011 apresentado ontem e que tem até o dia 15 de dezembro para ser aprovado pela Câmara prevê uma receita de R$: 29.400.00,00 para o ano de 2012. Quem esteve presente pode compreender quais despesas entraram no calculo que levou a Secretaria de Planejamento a apresentar esse número. Na oportunidade o Prefeito Francisco e o Secretário Joadi Nogueira responderam a questionamentos levantados por pessoas que estiveram presentes em relação à arrecadação, sobre como os impostos são convertidos em investimentos para o município, desvio de verba, pagamento de funcionários e também sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Presidente da Associação Beneficente Virgem dos Pobres, o Senhor Klécio Virgílio fez um balanço da reunião: Eu achei o quanto é importante a participação popular, porque todo mundo reclama que não é convidado para isso, que não recebeu aviso. Mas, ta aqui! A prova foi isso. Enviaram convites e divulgaram no rádio. Representantes de Associações e principalmente Vereadores, todos deveriam estar aqui. Discutir o orçamento é importantíssimo. Ele é um projeto do que vai ser gasto no próximo ano, o que a Prefeitura tem condições em termo de arrecadação e de despesas. Tudo isso necessita de participação popular para decidir.

Pré-sal: Negociação política deve continuar em torno dos royalties, diz líder do PT

Paulo Teixeira participou, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou nesta terça-feira (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.
O encontro - segundo o líder - consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.
O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.
Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

Site Liderança do PT/Câmara

Ideli Salvatti defende o cooperativismo na agricultura

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participou do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, que teve como tema “Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário”.

O objetivo do evento é divulgar e fortalecer o setor junto a representantes de poderes públicos e também buscar o apoio de parlamentares na aprovação dos temas de interesse agropecuário no Congresso Nacional.
Durante discurso, Ideli Salvatti afirmou que em 2012, o ano do cooperativismo, o Governo Federal terá a responsabilidade de criar uma série de iniciativas positivas para fortalecer o setor. “O Brasil tem essa questão como tema extremamente importante para que possamos trabalhar, no ano internacional, principalmente com o avanço da segurança legislativa deste setor. Nós temos no Congresso Nacional, várias matérias tratando do assunto. Algumas mais fáceis de trabalhar e outras menos, mas temos que sair deste evento e, aqui eu venho em nome do Governo da presidenta Dilma, assumir o compromisso de efetivamente avançar em uma segurança legislativa que permita ao setor do cooperativismo cada vez mais se fortalecer, atuar e agir” explicou.

A ministra falou ainda sobre o interesse do Governo Federal em aprovar o PLS 3/2007 que dispõe sobre uma revisão geral para o sistema cooperativista no País. O seminário foi realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.
O evento aconteceu nesta quarta-feira (28).
(Portal do PT)

Crise internacional não levará Governo a adotar novas medidas, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu hoje (27) que a crise econômica internacional, principalmente na Grécia, não levará o governo a adotar novas medidas, entre elas uma mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
"O governo não está preparando nenhuma medida. Tem gente falando que estamos, mas não estamos. Já tomamos as medidas necessárias e estamos fortalecendo a parte fiscal. Em relação ao dólar, houve exageros que foram coibidos e reduzidos. Portanto, não vamos nem temos previsão de mudar o IOF", disse Mantega, em entrevista ao deixar o ministério.
De acordo com ele, não há nenhuma medida iminente. Ele destacou que os mercados hoje estão mais tranquilos e que nada mudou em relação à gravidade da crise. "Não que ela esteja menos grave, apenas não piorou como alguns estão dizendo hoje nos jornais. Não estamos mais preocupados que antes. Nós sempre estivemos. Não é de hoje que dizemos que a situação não é boa nos Estados Unidos e na União Europeia, que está demorando para resolver seus problemas."
O ministro reiterou sugestão apresentada anteriormente de criar um novo fundo europeu com mais capacidade, parecido com que o Fed - o banco central norte-americano - fez no passado. "Isso tem que ser feito com rapidez."
A perspectiva, segundo Mantega, é que haja recessão e crescimento muito baixo, que deverá se arrastar por um longo tempo.
Agência Brasil

Unidade de Resfriamento de Leite de Parelhas Foi Inaugurada ontem

Na manhã de ontem, dia 26 de setembro, autoridades, representantes de diversas instituições, além da população se fizeram presentes na solenidade de inauguração da Unidade de Resfriamento de Leite José Candido de Macedo.

No prédio foram feitas mudanças e adaptações em um valor de aproximadamente 50 mil reais para atender as exigências até a chegada do tanque de resfriamento. Inicialmente, dez produtores locais irão se beneficiar com este equipamento que vai atender a Normativa 51 do Governo Federal – Ministério da Agricultura – que pede para que Estados e Municípios se organizem para resfriar o leite que é produzido nos mesmos.

Sebastião Joate é Presidente da Associação dos Produtores de Leite de Parelhas e falou sobre o novo destino desse produto, agora que o tanque está ativo: “A gente pretende que esse leite vá para a CESSEL e que ele retorne em forma de produtos. Se a gente fizer isso vamos poder pagar até acima de um real o litro de leite”.

A Secretaria Estadual de Agricultura apóia a iniciativa através da Sape e do Território da Cidadania do Seridó. A Associação dos Produtores de Leite teve o apoio de diversas instituições como Sindicado dos Trabalhadores Rurais, CAPESA, Associações Comunitárias Rurais, Conselho do FUMAC, Banco do Nordeste, Senar e EMATER Caicó.

Sebastião ainda transpareceu a alegria dele e de seus companheiros de profissão dizendo: “É uma satisfação muito grande a gente inaugurar hoje o Tanque. Os produtores de leite estão todos satisfeitos e alegres, porque esta é uma maneira da gente fomentar e melhorar a comercialização do leite. O entrave maior da produção é da “porteira para fora”. Nós vendemos o leite, mas o preço não remunera bem a atividade. A gente teve muita sorte porque entenderam a nossa situação e agora só temos a agradecer essa ação que vem engrandecer a nossa categoria”.

FONTE: Blog de Francisco do PT

Dr. Antônio é entrevistado no momento político da Rural am Parelhas

Prefeitos por três mandatos e atual suplênte de Deputado, o Mêdico Dr. Antônio concedeu entrevista ao jornalista Roberto Flávio. Ele falou de suas principais ações realizadas quando foi prefeito, a evolução política do município no tocante ao aumento da cosciência das pessoas e da gestão pública municipal.
Falou também do seu bom desempenho durante a campanha para Deputado Estadual e finalizou resaltando a união do grupo políticos formado pelos partidos da coligação que disputou as eleições de 2008 que conta também com o PR.

A luta da família de Maria Betânia continua

Todo o Rio Grande do Norte se emocionou com a história de Maria Betânia.

A família da garotinha parelhense de apenas três anos descobriu que ela é portadora da Síndrome de Van Der Knaap. Uma doença crônica, degenerativa e evolutiva.

Desde então, buscam ajuda para tratar a doença.

Eles estiveram em Fortaleza – CE, no Hospital Sara Kubitcheck esse mês.

Agora, os pais de Maria Betânia querem mobilizar o Brasil na tentativa de que médicos possam se sensibilizar com a história da menina e estudar o caso.

AjudeBetania

A oposição de Parelhas tem mêdo de debate como gato tem medo de agua fria

Isso se verifica quando as audiências públicas da Câmara de Vereadores são convocadas e alguns Vereadores da oposição nem participam e as vezes nem justificam. Uma das atribuições do Vereador é discutir, até porque quando se crítica é preciso também dar idéias, dar soluções, solicitar ajudar dos Deputados e Senadores da oposição. Mas para político demagôgo discutir em uma audiência pública pode significar ver os problemas como eles realmente são, externar a sua verdadeira intenção que é mais pessoal do que coletiva, admitir os acertos da gestão, ter que admitir que muitas vezes a culpa não é da pessoa criticada e sim de uma conjuntura maior, admitir que estava errado,etc. Dessa forma não poder tirar proveito político.

Ação rescisória impetrada pelos concursados foi negada pelo TJ do RN e agora a Prefeitura de Parelhas vai realizar um novo concurso

De acordo com o prefeito municipal o Tribunal de Justiça do RN rejeitou ação rescisória impetrada pelos concursados, a ação foi negada por unanimidade pelo tribunal, optando dessa forma pela improcedência do processo mantendo assim a anulação do certame. Agora um novo corcurso público municipal será realizado ainda este ano. A partir do dia 26 de Setembro (segunda – feira) o prefeito vai se reunir com a assessoria jurídica para discutir a questão. Posteriormente será feito o levantamento da quantidade de vagas disponíveis para consequentente lançar o edital do concurso.

Inauguração do Tanque de Resfriamento de Leite acontece na próxima segunda-feira

A Prefeitura Municipal de Parelhas e a Associação dos Produtores de Leite convidam você para participar da inauguração do Tanque de Resfriamento de Leite, na próxima segunda-feira, dia 26 de setembro às 9H00MIN, no antigo abatedouro, na Rua Padre Bento do Bairro Dinarte Mariz.
Foram investidos cerca de 50 mil reais em instalações e adaptações no prédio para atender a Normativa número 51 do Ministério da Agricultura que pede que os Estados e Municípios possam se organizar para resfriar o leite produzido neles.

Lá o leite dos pequenos produtores e médios proprietários rurais será processado de forma correta, como exige a vigilância sanitária. Este tanque vai beneficiar estas famílias, pois elas vão trabalhar com um produto que já foi processado aqui. O produto resfriado será levado para ser de pasteurizado.

Os produtores junto a Prefeitura Municipal, Governo Estadual, Governo Federal, Território da Cidadania do Seridó e ADESE (Agência para o Desenvolvimento Sustentável do Seridó), já decidiram dos caminhos de comercialização do produto. Um deles é vendê-lo para o Governo através do Programa do Leite e Fome Zero. E o outro é mandá-lo para Currais Novos –RN, onde será beneficiado e transformado em produtos derivados, como queijo, iogurte, entre outros.

FONTE: Blog de Francisco do PT

MENTIRA TEM PERNA CURTA ...

Foi postada uma notícia inveridica no blog de Paulinho Barra Pesada afirmando que uma mulher havia falecido por falta de médico no final de semana no hospital de Parelhas. O que ocorreu na verdade é que a equipe de saúde deu total assistência mas a mulher sofreu um ataque cardiaco na sua residência e chegou já sem vida no hospital. Mas Paulinho recebeu esta notícia de uma pessoa de Parelhas que mentiu para ele com o intuito de denegrir a imagem da cidade e tirar proveito político dessa situação. Isso é um total desrespeito com a família da pessoa falecida.

A direção do hospital já havia entrado em contato com mais de 26 médicos e nenhum deles tinham se prontificado para dar os plantões, a prefeitura inclusive já aumentou o valor pago aos médicos que antes era de 1200,00 reais por plantão para 1500,00, ficando como a segunda cidade do Seridó que paga melhor aos médicos, ficando atrás apenas de Currais Novos e Caicó que dispõem de Hospital regional e recebem ajuda do Governo do Estado. Enquanto que Parelhas não recebe nada do Estado e atende Pessoas de cidades visinhas, inclusive até da Paraíba.

A direção do hospital só consequiu contratar o médico plantonista para o final de semana depois de entrar em contato com 33 médicos. Isso prova que a equipe que compõe a saúde de Parelhas se eforça ao máximo.

Enquanto isso parte da oposição que é considerada a banda podre da política parelhense tenta bloquear a vinda de recursos para o município, quando eles não consequem bloquear eles ficam de braços cruzados torcendo pelo quanto pior melhor.

ONDE O PT GOVERNA DÁ CERTO: Francisco foi mais uma vez a Brasília

Mais uma vez o nosso prefeito foi a Brasilia com o objetivo de alocar recursos para novos projetos e ao mesmo tempo acompanhar alguns projetos que estão em andamento mas com pendências que dificultam a liberação de parte dos recursos.

Fátima debaterá o Pronatec e o PNE em Porto Alegre

A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, participará na próxima terça-feira (27/9), em Porto Alegre, da sétima audiência pública promovida pela CEC para debater e divulgar o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O evento, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, também debaterá o PNE (Plano Nacional de Educação).


“O governo vai investir R$ 1,2 bilhão por ano para que o Pronatec atinja a meta de capacitar oito milhões de trabalhadores em quatro anos. Temos, portanto, de divulgar o que está previsto no Programa para que a sociedade se aproprie dessas informações e depois acompanhe a realização dos cursos”, argumenta Fátima Bezerra. O Pronatec já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal com a nomenclatura PLC 78/11. A relatora em todas as comissões é a senadora Marta Suplicy (PT/SP).


Fátima Bezerra também foi convidada para participar na segunda-feira (26/9) da abertura da 35ª Reunião de Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec 2011), a ser realizado de 26 a 30 de setembro em Poços de Caldas (MG). A Redetec é um espaço para debates sobre as políticas, os desafios e os rumos da educação profissional e tecnológica, por meio de palestras, mesas-redondas e visitas técnicas.


Conselhos Escolares
A deputada federal Fátima Bezerra também participará na próxima semana, em Brasília, do III Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, promovido pelo Ministério da Educação de 27 a 30 de setembro. Ela falará sobre os conselhos escolares e o Plano Nacional de Educação. Fátima defende o fortalecimento desses conselhos por entender que a gestão democrática nas escolas é um importante instrumento para a melhoria da qualidade das escolas públicas.


Entre as 534 emendas apresentadas pela deputada ao PNE, estão propostas de aperfeiçoamento da gestão participativa nas escolas e do fortalecimento dos conselhos escolares. “Pesquisas mostram que nas escolas onde a participação da comunidade é maior, a qualidade do ensino é melhor”, argumenta Fátima Bezerra.

Deputado Valmir defende taxação de grandes fortunas para financiar a saúde

A Câmara Federal aprovou a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, de forma a garantir que a saúde tenha uma fonte de renda fixa que parte do investimento do Estado.

Da forma como foi aprovada, a emenda não garante os recursos necessários para o financiamento da saúde pública brasileira.

Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o financiamento da saúde deve vir da taxação de grandes fortunas. “Temos que ter a coragem de dizer isso em todos os lugares, porque os ricos têm que pagar a conta da saúde no Brasil. O que não podemos ser é a favor de aumentar os impostos dos trabalhadores, dos pobres brasileiros. Mas os ricos não, eles ganham muito à custa do trabalho do povo brasileiro”, afirmou Valmir.

Segundo Assunção, o desfinanciamento do SUS é algo preocupante. “As despesas do Ministério da Saúde não acompanham o aumento da arrecadação federal. Hoje, investimos em torno de 7% do orçamento público em saúde. Uma volta em qualquer município deste País mostra que o valor é insuficiente”, completou.

Uma comissão especial da Câmara vai debater e propor novas fontes de financiamento para a saúde.

(Assessoria Valmir Assunção)

Centenário de Parelhas enfrenta o Caicó Esporte Clube Domingo

Neste próximo domingo, dia 25 de setembro às 15H00MIN o Centenário de Parelhas joga em casa contra o Caicó Esporte Clube.
A partida faz parte da segunda divisão do Campeonato do Rio Grande do Norte. O Centenário é líder com quatro pontos.
Os ingressos serão vendidos ao preço de seis reais para adultos e por três reais para crianças e idosos. Na loja de Jó e no quiosque de Zeca Bráz no Bairro São Sebastião.
Compareça e faça parte dessa torcida, prestigie o futebol de sua cidade.
O Centenário conta co os seguintes apoios Prefeitura Municipal de Parelhas, MK Informática, Panificadora São José, Trindade e Dantas - Rede Fácil Construir, Farma Fácil, WeF Construções, Academia Korpus, Armazém e Cerâmica Ulisses, Drogaria Frei Damião, Comando Produções, Produtos Quero Massas, Prefeitura Municipal de Santana do Seridó, ARMIL - Mineração do Nordeste

Audiência pública realizada dia 21 discutiu o Plano municipal de Saneamento Básico

No dia 21 de Setembro, o Prefeito em Exercício José Rogério Dantas, Vereadores, representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN - e da BeB engenharia estiveram presentes na Câmara Municipal em uma Audiência Pública, para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico.
A CAERN explanação da Lei de Saneamento - Número 11.445/2007 – que defende a Universalização dos Serviços. Após esta apresentação, o Engenheiro Dr. Marcel da BeB Engenharia – Empresa que venceu o processo licitatório para execução do plano de saneamento – apontou vários dados colhidos para a construção do Plano de Saneamento. Segundo ele, Parelhas possui 142 pontos para abastecimento de água, sendo que 83% destes estão impróprios para consumo devido à má qualidade.
O plano apresentado pelo Engenheiro Marcel pretende concluir as obras para cobertura de serviços dentro de um prazo de trinta anos. O discurso foi questionado pelos presentes, já que a população clama por soluções imediatas e a pretensão para o início da execução do Plano tem data para 2017.
Agora, Vereadores e gestores da PMP vão aprofundar as discurssões, antes de tomar a decisão de concessão.

Beneficiados do Minha Casa, Minha Vida Participaram de Sorteio que Definiu o Endereço de Suas Futuras Moradias

O Minha Casa, Minha Vida é um Programa do Governo Federal que atende famílias que não tem casa própria. Em Parelhas ele é executado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social e da Habitação.

Parelhas foi contemplada com 139 casas sendo 90 delas na zona urbana e o restante na zona rural pelo Minha Casa, Minha Vida Rural.

Na tarde 20 de setembro, o CRAS do Bairro São Sebastião foi o local da reunião com os futuros proprietários de parte dessas moradias. O objetivo era sortear os endereços das casas para os futuros moradores. Agora eles vão poder acompanhar e fiscalizar a finalização das obras, que já se encontram na reta final.

Helena da Silva foi uma das beneficiadas, que com muito humor concedeu entrevista para a Coordenação de Comunicação da Prefeitura: “Eu estou ansiosa demais. Amanhã logo cedo vou olhar a rua que foi sorteada. A gente acha que esse sonho nunca vai se realizar. É uma oportunidade para muita gente que não possuía, que hoje quem não tem casa, vai ter sua casa própria. Eu só queria que todo mundo que ganhou cuide do seu cantinho, para nunca mais precisar pagar aluguel. Se não fosse isso minha sogra iria ficar me agüentando mais uns anos na casa dela”.

O Minha Casa Minha vida está erradicando as casas de taipa em Parelhas. Parte delas já foi entregue dia 13 de setembro. Os motivos da antecipação foram dificuldades financeiras de parte dos beneficiados, que esperavam a conclusão de suas casas em moradias de aluguel. Como não podiam mais manter esse gasto, conversaram com as autoridades responsáveis e agora já estão morando nas novas casas, mesmo antes de finalizadas. Na reunião de ontem foi dito que ainda na próxima semana o eletricista responsável estará em Parelhas para concluir as instalações.

Rafaela Gomes

PT DE CURRAIS NOVOS REALIZOU ENCONTRO MUNCIPAL E RECEBEU NOVOS FILIADOS

O PT de Currais Novos realizou nesse último sábado (10 de Setembro de 2011) à tarde no plenário da Câmara o seu Encontro Municipal.
O PT de Currais Novos recebeu diversas filiações nessa reunião, foi um momento para apresentar o partido para os novos filiados e na reunião foi avaliada a conjuntura política do município e os desafios do PT municipal nas lutas sociais e nas próximas eleições.
O Presidente do Partido dos Trabalhadores, Ronaldo Gomes, mostrou que a luta política do partido no município está surtindo efeito e nesse período temos visto a ampliação da base do partido em Currais Novos atuando nos diversos segmentos da sociedade, em bairros e comunidades rurais.
O vereador ODON JR, líder do PT no município, defendeu a construção de um Programa de Governo progressista escutando os diversos segmentos da população curraisnovense nas áreas de educação, cultura, geração de renda, saúde e movimentos sociais e a união de uma frente de esquerda com PDT, PT e PC do B com vistas às eleições proporcionais e majoritárias em 2012.
ODON JR afirmou que o PC do B, o PT e o PDT possuem valorosos companheiros que podem ampliar a bancada desses partidos na Câmara Municipal e ter um projeto claro de desenvolvimento para Currais Novos que não discuta apenas a viabilidade do nome de pessoas, mas um conjunto de idéias e diretrizes que possam motivar o povo curraisnovense a construir junto uma mudança política em nosso município.
ODON JR ainda lembrou na sua fala que nos últimos 20 anos do município os gestores não conseguiram construir um projeto em parceria com os movimentos articulados dos diversos setores da sociedade curraisnovense, o empresariado, os trabalhadores, os movimentos culturais, os movimentos de associativismo urbano e rural e que o desafio do PT e partidos aliados é construir um programa de governo participativo com todos esses segmentos.

Mineiro critica atraso nas obras de mobilidade urbana

A inconclusão de projetos para as obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 foi questionada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). O parlamentar disse que nos diversos debates realizados sobre o tema já mostrou ter firmado a posição de ser favorável ao grande evento, mas vê com preocupação o atraso em importantes projetos das obras de mobilidade urbana, tanto na Zona Norte, quanto Sul de Natal.

Mineiro citou, entre outros, os exemplos das obras da duplicação da Ponte de Igapó e as da Avenida Engenheiro Roberto Freire. “Independente de acontecer o evento ou não, são obras necessárias para Natal. A depender da atitude dos gestores, cidades que sediam grandes eventos podem ter benefícios, mas aqui em Natal muitas obras não tem nem o projeto pronto e não podem ser contratualizadas”, criticou o deputado.
FONTE: Robson Pires

Câmara aprova ampliação para até 90 dias de aviso prévio do empregado

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias.

Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

Fátima Bezerra confirma que PT quer indicar vice de padre Jocimar em Jardim do Seridó

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acredita que o seu partido deve buscar alianças no Seridó, com vistas às eleições de 2012, indicando candidato a vice-prefeito em cidades como São Vicente e Jardim do Seridó. Fátima disse que o PT tentará viabilizar a indicação do vice para Jocimar Dantas (PMDB), inclusive trabalhando com a possibilidade de ser o médico José Anchieta Moura.

Candidato a prefeito de fato pelo Partido dos Trabalhadores, Fátima contabiliza apenas Francisco Medeiros, de Parelhas, considerada por “uma candidatura forte e consolidada”.

FONTE: Robson Pires

Governo do Estado vai abrir concurso para 3.500 vagas

O Governo do Estado vai realizar concurso público, no mês de novembro, para 3.500 vagas de professores da rede de ensino em todo o Rio Grande do Norte. A comissão do concurso está tomando as providências para conclusão do processo administrativo de contratação da entidade responsável pelo concurso. A expectativa é que essa etapa seja concluída até o dia 12 de outubro.

E o edital deve ser publicado também no mês de outubro e o processo seletivo deve ser realizado até o dia 20 de novembro. Os aprovados no concurso deverão ser nomeados até o início do ano letivo de 2012. Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Debate sobre Emenda 29 aponta urgência em definição de recursos para saúde

Marco Maia (PT-RS) informou que os líderes partidários chegaram a um acordo para que a EC 29 possa ser votada nesta quarta (21)

Mais de três horas de discursos e debates no plenário da Câmara, em Comissão Geral realizada nesta terça-feira (20), indicam a importância da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define as obrigações dos governos com a Saúde, em todos os âmbitos federativos.

O presidente Marco Maia (PT-RS) informou que os líderes partidários chegaram a um acordo para que a pauta da Câmara seja liberada e a EC 29 possa ser votada nesta quarta (21). A grande polêmica envolvendo a matéria reside no financiamento do setor.

Na opinião do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a tributação da parcela da população de maior renda pode ser uma alternativa. “Para que o povo mais pobre e a classe média tenham uma saúde de qualidade, precisamos de mais recursos. Temos que estudar fontes que sejam justas do ponto de vista social e creio que aqueles segmentos de altíssima renda podem contribuir, assim como acontece em vários países da Europa e a exemplo do movimento que está ocorrendo nos EUA, com o projeto que o presidente Obama enviou ao Congresso”, declarou Teixeira.

Primeiro orador da Comissão Geral desta terça, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que “o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema único público, universal e gratuito”. Padilha lembrou que “essa foi uma obra do povo brasileiro, dos vários movimentos de saúde e de todos os partidos políticos depois do processo de democratização”. O ministro também se disse confiante na contribuição do Legislativo para que o setor avance. “Confiamos muito nesta Casa, para que sejam dados novos passos rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Padilha destacou alguns números do SUS e defendeu com ênfase a necessidade de mais recursos para o financiamento da área. “Quando falamos do SUS, estamos falando de 145 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde. Os outros 45 milhões, que têm acesso a planos de saúde, sabem que é no SUS que há uma série de serviços garantidos. Se o Brasil quiser chegar a patamares parecidos aos dos seus parceiros sul-americanos, como o Chile e a Argentina, precisamos hoje colocar pelo menos mais 45 bilhões de reais na saúde”, informou o ministro.

O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou o discurso de Alexandre Padilha e as ações do ministério para dar concretude aos princípios de universalização e integralidade da saúde. “Vimos hoje aqui um compromisso de uma política pública que aposta na universalização e na integralidade como eixos estruturantes do SUS. Depois de 23 anos da Constituição de 88, trazemos para o centro do debate a universalização e a integralidade. Porém, esse debate requer a coragem desta Casa e de todos que fazem a política brasileira, que é a coragem de destinar mais recursos para saúde do povo brasileiro. Não dá para fazer saúde pública de qualidade com o nível e com o gasto que a gente tem hoje”, frisou Carvalho.

Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Marcon (PT-RS) também se pronunciaram durante a Comissão Geral sobre a EC 29 defendendo mais recursos para o setor.

Site Liderança do PT na Câmara

Dilma na ONU: A melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza

Dilma Rousseff abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente

Na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (21) em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff proferiu amplo discurso e abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente.

No início de sua fala, a presidenta afirmou ter certeza de que este será o século das mulheres. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.

Crise econômica

Dilma Rousseff chamou a atenção para o momento de crise financeira que o mundo vive e disse acreditar que, se não debelada, a crise pode se transformar em uma grave ruptura política e social. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção”, frisou. Na opinião da presidenta, como todos os países sofrem as consequências da atual situação econômica, todos têm o direito de participar das soluções. “Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países”.

Para a presidenta Dilma, a crise é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política. Segundo ela, ainda não foi encontrada uma solução por falta de “recursos políticos e de clareza de ideias” por parte dos países desenvolvidos. Citou, ainda, o exemplo de como o Brasil tem agido para fazer frente aos efeitos negativos da atual conjuntura.

“Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas – sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento. Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica”, informou.

Conselho de Segurança

Dilma afirmou ainda que o Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. “Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome”, destacou.

A cada ano que passa, segundo a presidenta, “mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua credibilidade e sua eficácia”. Disse, ainda, que é preciso haver interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento devem ser, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.

“O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento”.

Palestina

Dilma Rousseff deu, também, as boas-vindas ao Sudão do Sul, por ser o mais novo membro das Nações Unidas, mas lamentou o fato de ainda não poder saudar o ingresso pleno da Palestina na Organização.

“O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título”.

Clima

Na visão da presidenta, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem quanto aos acordos referentes ao meio ambiente, em especial, ao clima. Ela lembrou aos participantes da Assembleia Geral da ONU que o Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima.

“Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa, de redução [de emissões] durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.”

A presidenta mencionou em seu discurso o fato de o Brasil ter descoberto que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. “Uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as regiões, entre as pessoas e entre os gêneros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil”.

Comissão da Verdade mobiliza artistas e intelectuais e pode ser votada esta semana

Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, deverá acompanhar a entrega do manifesto ao presidente da Câmara

Personalidades da academia e do mundo artístico lançaram manifesto em apoio à criação da Comissão da Verdade. Nomes como Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais estão à frente da iniciativa, que já conta com as adesões dos cantores e compositores Chico Buarque e Caetano Veloso e da cantora Alcione.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, deverá acompanhar a entrega do manifesto ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), em visita que ocorrerá nesta quarta-feira (21).

“A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente”, diz o manifesto (confira a íntegra abaixo).

O PL 7376/10 - que cria o órgão - depende da costura de um acordo de lideranças para ser votado ainda esta semana.

Na opinião do deputado Emiliano José (PT-BA), o manifesto expressa um amplo clamor da sociedade. “Corresponde a um anseio nacional. Estes artistas e intelectuais estão em consonância com o anseio da sociedade brasileira pela verdade e pelo respeito à memória histórica, pela reconciliação nacional. A Comissão da Verdade será um passo adiante na consolidação da democracia no Brasil e os criadores do manifesto estão sintonizados com esta perspectiva”, comemorou Emiliano José, ex-preso político da ditadura encerrada em 1985.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), “é fundamental o maior apoio social possível para a criação da Comissão da Verdade”.

Em artigo para o site da revista Carta Capital, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) sintetizou as razões que justificam a criação da comissão. “Apesar dos avanços democráticos, algumas cicatrizes deixaram estampadas as marcas de uma ação desumana e cruel: a tortura, a morte e o desaparecimento de centenas de brasileiros. Ainda hoje não se sabe o número exato dessas vítimas, mas certamente somam-se as centenas. A Comissão da Verdade busca apenas reparar esses erros. Não há qualquer sentido de vingança, de arbítrio ou de caça às bruxas.”, afirma Zeca Dirceu no texto.

Rogério Tomaz Jr.

Manifesto de apoio à criação da Comissão da Verdade

As oportunidades da vida nos levaram ao caminho da arte, da música e do espetáculo e, ao seguirmos esses passos, nos transformamos não apenas em artistas e intelectuais, mas em militantes da liberdade, já que temos a possibilidade de expressar nossas ideias e nossos sonhos na linguagem da arte e do conhecimento.

A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente.

O que nos move nesse momento é a esperança de que os parlamentares possibilitem a atual e as futuras gerações o conhecimento desses fatos, para sabermos a verdadeira verdade. Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos ao Congresso Nacional nosso desejo de aprovação do Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça.

Chegou a hora da verdade que o Brasil tanto espera.

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Lindbergh defende meia-entrada na Copa

Dilma e indenberg são a favor da meia entrada

Chegou à Câmara dos Deputados o projeto da Lei Geral da Copa. A proposta facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento, fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios, entre outros pontos.

A Lei mantém o direito dos idosos em pagar meia-entrada. Já para os estudantes as negociações serão feitas entre a Fifa e os estados. “Acho que no caso de meia-entrada tem que ser cumprida. E eu fico feliz de ter visto esta posição da presidenta. E nós não somos um país que vamos abrir mão de toda a legislação por imposições da Fifa. Têm que dialogar e o Governo Federal está tendo uma posição dura. E em relação a meia entrada eu quero dizer que eu vou batalhar aqui no senado, e acho que o Governo Federal tem que tentar influenciar essa negociação com a Fifa porque têm que ser preservado, pois foi uma grande conquista dos estudante e dos idosos brasileiros”, defende o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Segundo o senador petista, a Fifa tenta impor a não cobrança de meia-entrada para estudantes, o que iria contrariar a legislação brasileira. No entanto, o governo não se calou. “A gente tem que entender que não pode ser assim, Fifa, CBF, chega mandando em tudo. Nós vamos organizar uma bela Copa do Mundo, pois nós somos um grande país e vamos ser a 4º economia do mundo. Nós temos a nossa legislação e temos a nossa democracia consolidada. Então nós não somos um país para aceitar todas as posições, então eles vão ter que ter uma postura de mais diálogo, e eu ressalto o papel da presidenta Dilma que endureceu essa negociação com CBF e a Fifa e disse: não é assim, nós não somos uma republiqueta”, diz Lindbergh.

Conforme a proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios que sediarão os jogos poderão declarar feriado nos dias de jogos em seu território.
O projeto faz parte das garantias dadas pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
“É um feriado natural, pois sendo muito franco, dia de jogo da seleção brasileira em Copa do Mundo naturalmente já é feriado independente de qualquer coisa, pois a gente já sabe como é que é, e às vezes se dá meio expediente, então isto vai ter problema nas cidades que vão ter jogos, que é a questão da mobilidade urbana. E vai ser necessário de fato constituir em alguns desses jogos feriados principalmente onde estão sendo organizados esses jogos da Copa do Mundo. Eu sei que lá no Rio de Janeiro quando tiver o jogo do Brasil, não tem jeito, para garantir a mobilidade de todo mundo que vai ao estádio vai ser necessário não sei se o dia todo mais uma parte do dia decretar feriado”, defende o senador petista.

Normas para o torcedor
Conforme o projeto, o preço dos ingressos será determinado pela Fifa. Os critérios para cancelamento, devolução e reembolso de ingressos, assim como para marcação, remarcação e cancelamento de assentos, também serão definidos pela Fifa.
O projeto também dá direito à Fifa de modificar datas, horários ou locais dos eventos e de vender ingressos de forma avulsa ou conjuntamente com pacotes turísticos.


Direitos comerciais
Entre os pontos contemplados no projeto da Lei Geral da Copa estão a proteção de marcas relacionadas ao evento e a garantia de exclusividade na exploração comercial dos espaços dos jogos e cerimônias.

Sobre isso, o projeto tipifica diversos crimes, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, entre eles:
- utilização indevida de símbolos oficiais, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa;
- divulgação de marcas, produtos ou serviços, por meio de associação direta ou indireta com os eventos, sem autorização da Fifa, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa;
- exposição de marcas, negócios, estabelecimentos, produtos, serviços ou prática de atividade promocional não autorizados pela Fifa, atraindo de qualquer forma a atenção pública nos locais oficiais dos Eventos, com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

Comércio ambulante
O projeto proíbe o comércio de vendedores ambulantes autônomos nas imediações dos estádios. Os limites das áreas de exclusividade da Fifa relacionadas aos locais oficiais de competição serão estabelecidos posteriormente pela autoridade competente, considerados os requerimentos da Fifa ou de terceiros por ela indicados.

Transmissão
A Fifa é titular exclusiva de todos os direitos relacionados às imagens, aos sons e às outras formas de expressão dos eventos, incluindo os de explorar, negociar, autorizar e proibir transmissões ou retransmissões. Essa regra não atingirá pessoas que exibirem os jogos em televisões ou telões.
A Fifa é obrigada a disponibilizar flagrantes de imagens dos eventos aos veículos de comunicação interessados em sua retransmissão. A duração da exibição dos flagrantes terá o limite de tempo de 30 segundos, exceto em relação às partidas, para as quais prevalecerá o limite de 3% (2,7 minutos, se não houver acréscimo).
Os veículos de comunicação não poderão explorar comercialmente o conteúdo disponibilizado pela Fifa, inclusive em programas de entretenimento, documentários, internet ou qualquer outra forma de veiculação de conteúdo.

Tramitação
O projeto será analisado em regime de prioridade por comissão especial a ser criada especificamente com essa finalidade, com integrantes das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo Lindbergh Farias a oposição deverá colaborar para a aprovação do projeto. “Tem que ser um grande evento e é hora do Brasil se firmar como o novo agente no mundo, e a nossa economia esta crescendo e volto a dizer, que em 2023 nós vamos ser a 4º economia do mundo e é hora de se apresentar para o mundo e organizar grandes jogos e um grande evento. E acho que com a oposição nós não vamos ter grandes problemas”.

(Apolos Neto e Ricardo Weg / Portal do PT, com informações da Agência Câmara)

Fátima Bezerra é apontada pelo DIAP como "deputada em ascensão"

A deputada federal Fátima Bezerra foi classificada como "deputada em ascensão" em lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) dia 19.

O Diap define assim "deputado em ascensão": "Aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento".

Fátima Bezerra foi a única parlamentar potiguar a receber essa denominação. O estudo, divulgado sexta-feira (19), também aponta os parlamentares "cabeça" do Congresso , e os petistas dominam a lista.

Dos 100 parlamentares listados, 27 são petistas - 10 senadores e 17 deputados - percentual maior do que os 16,7% do total de parlamentares do PT entre os 594 congressistas - 513 deputados e 81 senadores.

O DIAP avaliou os parlamentares segundo cinco tipos de "habilidades" no âmbito do processo legislativo: debatedores; articuladores/organizadores; formuladores; negociadores e formadores de opinião.

A lista fará parte da publicação "Os Cabeças do Congresso Nacional", editada pelo DIAP desde 1995, na qual também vai figurar a relação dos "parlamentares em ascensão", categoria incluída no levantamento a partir de 2001.

Entre os 50 congressistas em ascensão neste primeiro ano da legislatura 2011-2015, onze são petistas, representando 22% da lista.

Fátima defende o voto aberto

“A democracia não combina com o voto secreto. Os eleitores e a sociedade têm o direito de saber como votam os parlamentares que elegem”, afirmou hoje (20/9) à tarde a deputada federal Fátima Bezerra durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Os participantes da Frente querem a aprovação do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 349/01, que institui o voto aberto no parlamento.


Quando era deputada estadual, Fátima Bezerra encampou a luta para que o voto aberto fosse adotado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para a deputada, o relançamento da Frente marca, também, a retomada da luta em defesa da ética na política.


Durante o relançamento da Frente, falaram representantes de vários partidos e de entidades apoiadoras do movimento pelo voto aberto, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).


Um dos objetivos da Frente é pressionar as lideranças partidárias e a presidência da Câmara dos Deputados para que seja incluída na pauta de votação do plenário da Câmara a PEC 349/01, que aguarda votação definitiva desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno.

Fátima Bezerra e o companheiro Lula

Bolsa Família terá benefício para grávidas

O programa Bolsa Família começará a pagar em novembro um benefício extra no valor de R$ 32 por mês a gestantes e mulheres em fase de amamentação.

A decisão foi confirmada ontem segunda-feira pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Ela anunciou também a criação do chamado retorno garantido.

Por esse mecanismo, desde ontem segunda-feira, beneficiários do Bolsa Família que passem a ter renda acima do permitido poderão se desligar do programa com direito a retorno imediato no prazo de 36 meses, caso tenham perda de renda e voltem a se enquadrar no critério de seleção.

O Ministério do Desenvolvimento Social está cruzando dados com o Ministério da Saúde para identificar as gestantes e nutrizes que serão atendidas. O novo benefício só será dado a famílias que tenham no máximo quatro filhos com idade de até 15 anos.

Hoje o Bolsa Família contempla com o benefício variável de R$ 32 por mês as famílias que tenham até cinco filhos, num total de R$ 160 referentes a filhos de até 15 anos.

Assim, o pagamento do benefício para a gestante será como o quinto benefício variável a que as famílias têm direito.

O novo benefício para gestantes e nutrizes não poderá ultrapassar esse teto.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, disse que a partir de novembro o novo benefício será pago às nutrizes e a partir de dezembro às gestantes. O ministério estima que existam pelo menos 180 mil grávidas entre as beneficiárias do Bolsa Família.

Falcão afirmou que o objetivo da medida é garantir melhores condições de vida a essas famílias com recém-nascidos e gestantes, que, segundo ele, precisam de apoio do poder público.

Cardoso Silva