O programa Bolsa Família começará a pagar em novembro um benefício extra no valor de R$ 32 por mês a gestantes e mulheres em fase de amamentação.
A decisão foi confirmada ontem segunda-feira pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Ela anunciou também a criação do chamado retorno garantido.
Por esse mecanismo, desde ontem segunda-feira, beneficiários do Bolsa Família que passem a ter renda acima do permitido poderão se desligar do programa com direito a retorno imediato no prazo de 36 meses, caso tenham perda de renda e voltem a se enquadrar no critério de seleção.
O Ministério do Desenvolvimento Social está cruzando dados com o Ministério da Saúde para identificar as gestantes e nutrizes que serão atendidas. O novo benefício só será dado a famílias que tenham no máximo quatro filhos com idade de até 15 anos.
Hoje o Bolsa Família contempla com o benefício variável de R$ 32 por mês as famílias que tenham até cinco filhos, num total de R$ 160 referentes a filhos de até 15 anos.
Assim, o pagamento do benefício para a gestante será como o quinto benefício variável a que as famílias têm direito.
O novo benefício para gestantes e nutrizes não poderá ultrapassar esse teto.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, disse que a partir de novembro o novo benefício será pago às nutrizes e a partir de dezembro às gestantes. O ministério estima que existam pelo menos 180 mil grávidas entre as beneficiárias do Bolsa Família.
Falcão afirmou que o objetivo da medida é garantir melhores condições de vida a essas famílias com recém-nascidos e gestantes, que, segundo ele, precisam de apoio do poder público.
Cardoso Silva
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