PT lança curso para pré-candidatos/as às eleições de 2012

Lançamento terá transmissão via internet nos portais do PT e da Escola Nacional de Formação.

O PT realiza cerimônia de lançamento do curso para pré-candidatos/as às eleições de 2012 na sexta-feira (30),a partir das 19 horas, e será transmitido ao vivo pela internet através dos portais do PT Nacional (www.pt.org.br) e da Escola Nacional de Formação .

O evento, que terá presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e dos diretores da Escola Nacional de Formação Carlos Henrique Árabe, Jorge Coelho e Selma Rocha, (www.enfpt.org.br).

Além da 3ª Zona Eleitoral em Natal, todos os juízes do interior têm poder de polícia para combater propaganda

Nas eleições municipais o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral é exercido pelos juízes eleitorais, e no Rio Grande do Norte, em 2012, esse poder é exercido pela 3ª Zona Eleitoral, em Natal, e por todos os juízes eleitorais do interior, dentro da sua respectiva jurisdição eleitoral. Quando a zona eleitoral recebe a denúncia, uma equipe de servidores sai para fiscalizar e documentar as irregularidades.

Havendo comprovação da propaganda fora dos termos da lei, o Ministério Público representa ao juízo para aplicação de multa ou medidas restritivas. A representação relativa à propaganda irregular deve ser instruída com prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável. Este ano, a 3ª Zona já emitiu quatro condenações por propaganda eleitoral extemporânea, que resultarem em multas que chegaram, no total, a R$ 20 mil.

Partidos políticos devem encaminhar via internet nova lista de filiados até o dia 16 de abril

O Blog já sabe que o prazo para submissão da nova lista de filiados à Justiça Eleitoral, referente à 2012, no Filiaweb, através da Internet, será até o dia 16 de abril. Tudo para atualizarem suas listas de filiados, caso haja alguma inclusão ou exclusão de filiado, ou qualquer outra alteração, do contrário, permanecerá válida a lista de filiados por último atualizada.

De 1 7 a 22 de abril, a Justiça Eleitoral fará a identificação das duplicidades de filiação, geração das notificações para partidos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade. A partir do dia 23, divulgação das duplicidades de filiação. Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados. Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação. No dia 14 de maio será o último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos. No dia 24 de maio, data limite para decisão das situações sub judice. O cancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão acontece até o dia 05 de junho.

Mesmo reclamando que “baixos salários”, Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para parlamentares

Do Blog do Noblat
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade, relatório de projeto de decreto legislativo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que acaba com a farra dos salários extras, os 14º e 15º salários para parlamentares. Mas a aprovação ocorreu com alguns senadores tecendo ironias e reclamando que senador ganha muito pouco. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada reclamou que senador é muito mal remunerado e impediu a votação da matéria, não apareceu e mandou um voto em separado a favor.

O projeto agora segue para a Mesa Diretora do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa. Depois ainda precisa tramitar na Câmara. Para não pagar o preço da execração pública, alguns votaram à força e não esconderam a revolta com o fim do privilégio de R$ 26,7 mil no inicio e fim de cada ano, além do 13º salário. Agora, com o fim da "ajuda de custo", os parlamentares voltam a ter apenas um salário extra no início e no fim dos mandatos, para fazer sua mudança para Brasília e de volta para o estado de origem.

Prefeitura Municipal Continua Inaugurando Obras em Parelhas

Na tarde do ultimo sábado, 26, o Prefeito Professor Francisco Medeiros junto aos demais gestores do município, participou da inauguração de mais uma obra. Desta vez a solenidade realizou a entrega oficial da pavimentação e saneamento da Rua Francisco de Assis Filho, no Bairro Ivan Bezerra.


Muitos moradores e familiares do homenageado que dá nome a rua estiveram presentes neste momento de prestação de contas. A obra foi fruto de uma Emenda Parlamentar da Deputada Federal Fátima Bezerra, no valor de 450mil Reais, que ajudou a pavimentar várias ruas da cidade.


Na oportunidade, Silvino Fernandes, que é residente da Rua Francisco de Assis Filho há quatro anos, falou em nome dos demais moradores e agradeceu aos gestores pelo empenho que vem ajudando a melhorar a qualidade de vida dos que vivem no Bairro Ivan Bezerra: “Essa rua antes do calçamento era muito esburacada, não tinha condições da gente chegar na nossas casas. Em nome dos moradores tenho muito a agradecer. Quando chovia aqui, o trajeto era difícil. Muita lama, muita muriçoca, não tinha saneamento”.

Durante seu discurso, o Prefeito Francisco alertou para as dificuldades de gerir um município hoje em dia: “Há quem critique um Prefeito ou Secretário que viaje muito à Brasília, mas no Brasil existem 5.600 municípios. Se a gente ficar aqui e não correr atrás, terão mais de 5.000 prefeitos lá lutando por recursos para sua cidade”.


A Prefeitura Municipal também usou este momento para anunciar que em breve será realizada a licitação do serviço que irá asfaltar a Rua Pedro Candido de Macêdo. A obra irá ligar o Bairro Ivan Bezerra a saída da cidade para Santana do Seridó e Equador. O convênio encontra-se assinado na Caixa Econômica e aguarda para que a empresa vencedora da concorrência assine a ordem de serviço.

PARELHAS ESTÁ CRESCENDO SEM PARAR!

SICOOB, Cooperativa de Crédito, Inaugura sua agência em Parelhas

Segundo o Presidente da cooperativa, Parelhas é escolhida por ser a cidade do Desenvolvimento mais pujante na região do Seridó


Mais um Banco chega a Parelhas. A inauguração realizada na noite da ultima sexta-feira, 23, reuniu empresários locais e autoridades do município, interessados em compreender como funciona o SICOOB, a cooperativa de crédito que pretende fazer com que o capital investido dos empresários permaneça em Parelhas e região. Nós entrevistamos Marcos Cruz, Presidente do SICOOB e ele nos falou das expectativas e de como uma pessoa pode se tornar um dos cooperados:


Assessoria de Comunicação da PMP - Por que a procura por Parelhas?


Marcos Cruz - Primeiro eu quero dizer que essa expectativa sempre foi muito grande, de Parelhas ter uma cooperativa de crédito. Há vinte e três anos nós temos essa cooperativa em Currais Novos, só que nos últimos tempos gerou-se uma expectativa porque os comerciantes de Parelhas começaram a procurar a cooperativa de Currais Novos. Como nós já vínhamos de outras cidades, como Cerro Corá e Lagoa Nova e o sistema precisa evoluir, então Parelhas é escolhida por ser a cidade de Desenvolvimento mais pujante. Essa é uma das cidades que mais se desenvolve no Seridó e esta é a nossa área de atuação. Esse foi o motivo, os comerciantes estarem também buscando esse atendimento diferenciado e mais pessoal. Nós temos tudo o que um Banco tem em termos de produtos. Hoje nós estamos inaugurando com maior prazer e com apoio total da população de Parelhas.


ASSECOM PMP – Como funciona o SICOOB?


Marcos Cruz – Na verdade essa é uma cooperativa de crédito onde você compra o seu capital, coloca o seu capital, e você vai ter o seu talão de cheques, vai ter a sua custódia, vai receber o seu cartão de crédito, vai ter o seu seguro, o seu consórcio. A questão do seguro é toda feita com a fiscalização do Banco Central. Então, é uma cooperativa que tem todos os serviços de um banco. Então, todo esse capital investido dos cooperados ficam na cidade e na região, diferente do que acontece em outros bancos. O capital fica em Parelhas, em Currais Novos, em Serro Corá. Em assembléia nós discutimos o que faremos com as sobras ou com as perdas. A nossa assembléia será em abril, durante a terceira semana do mês. Então o associado de Parelhas vai participar e o voto de quem tem 10, 100 ou 200 reais de capital vale o mesmo daquele empresário com 1.000.000 de capital. Isso é democratização e poder de investir no que é seu. Uma pessoa foi muito feliz quando disse ‘Meu sonho era ter um banco’ e quando você é associado da SICOOB Parelhas, você tem um Banco que é seu.


ASSECOM PMP – Boa sorte, já que as expectativas são as melhores...


Marcos Cruz - Eu quero aproveitar e agradecer ao poder público pelo apoio. Eu estive conversando com alguns vereadores e secretários e também com o Prefeito, e falavam do quanto estavam felizes em abrir essa agência, que foi um sonho não só dos que fazem parte da diretoria, como de todos que fazem parte de Parelhas.

A cachoeira de Demóstenes Torres

Como diria Gilmar Mendes, o problema do senador está em se distinguir o verossímil do verdadeiro


Demóstenes Torres, ex-líder do DEM no Senado, foi delegado de polícia, promotor e secretário de Segurança de Goiás. Fosse um frade, seria possível dizer que se aproximou do contraventor "Carlinhos Cachoeira" por amor ao próximo. No ano passado, aceitou um fogão e uma geladeira (importados) de presente de casamento. Vá lá que, pela sua etiqueta, "a boa educação recomenda não perguntar o preço nem recusá-los". Em 2009, Demóstenes recebeu de "Cachoeira" um aparelho Nextel, habilitado nos Estados Unidos, e utilizava-o para conversar com o amigo, sem medo de grampos. Segundo um relatório da Polícia Federal, as chamadas contam-se às centenas. Isso e mais um pedido de R$ 3.000 para quitar uma conta de táxi aéreo. Geladeira e fogão são utensílios domésticos. Rádios com misturador de voz para preservar conversas com um contraventor cujas traficâncias haviam derrubado, em 2004, o subchefe da assessoria parlamentar da Casa Civil da Presidência da República, são outra coisa.


Em 2008 (e não em 2009, como o signatário informou no domingo), o senador foi personagem da denúncia de um grampo onde teriam capturado uma conversa sua com o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A acusação custou o cargo ao diretor da Agência Brasileira de Informações, delegado Paulo Lacerda. Mendes, cuja enteada é hoje funcionária do gabinete do senador, disse na ocasião que o país vivia "um quadro preocupante de crise institucional".


As investigações da Polícia Federal em torno das atividades de "Carlinhos Cachoeira" haviam começado em 2006. Uma sindicância da Abin e outra da PF não conseguiram chegar à origem do grampo, cujo áudio jamais apareceu. Gilmar Mendes disse, posteriormente, que "se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil".


O futuro do senador Demóstenes está pendurado na distância que separa o verdadeiro do verossímil. O verdadeiro só aparecerá quando ele e a patuleia tiverem acesso a toda a documentação reunida pela Polícia Federal. Nesse sentido, não é saudável que seja submetido à tortura dos vazamentos administrados. (Paulo Lacerda foi detonado por um deles e não se descobriu quem o administrou.) Se o negócio é verossimilhança, o senador está frito.

Programa AABB Comunidade Realiza a Entrega de Kits

A Prefeitura Municipal de Parelhas e o Banco do Brasil realizaram nesta manhã, 27, a entrega dos KITS para as mães de alunos inscritos no programa AAB Comunidade da Fundação Banco do Brasil. O programa dá assistência complementar na educação de cento e vinte crianças parelhenses através de atividades esportivas e de lazer.


Autoridades compareceram para a solenidade com o intuito de descrever como é o funcionamento do programa e para tirar dúvidas das mães. Um deles foi José Rogério Dantas, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que explicou: “A prefeitura é responsável pela alimentação e pelo pessoal (monitores) que trabalha no programa, sendo pagos com recursos próprios. Esse é um programa que todos os municípios gostariam de ter”.


Ailton José, Chefe do Gabinete Civil, esteve presente representando o Prefeito Francisco Medeiros e disse: “O que nós queremos é trabalhar nossas crianças para que no futuro nós tenhamos cidadãos de bem, para que eles possam ter perspectiva de vida”. Ele ainda falou sobre os jovens que estão em situação de vulnerabilidade e em contato com a violência: “Os problemas que estamos vendo hoje, na TV e no rádio envolvem pessoas que muitas vezes foram tratadas à margem da sociedade. Aquelas pessoas não tiveram oportunidade de participar de programas como esse”.


As mães receberam uma mochila contendo material completo para higiene pessoal e também fardamento, além de roupas especiais para práticas esportivas e de lazer. Maria Luzilene tem dois filhos participando do programa e confirmou que ele ajuda na educação das crianças: “Esta me ajudando de todas as formas, a gente tem mais confiança em deixar nossos filhos aqui do que na rua. Aqui não falta nada para eles. Os monitores fazem um trabalho muito bom. Vitória, por exemplo é como uma mãe para eles. Não é todo dia que eu estou em casa, que eu posso ficar com eles, então mando para cá pois tenho confiança”.


As ações do programa AABB Comunidade já começam amanhã. A equipe de monitores alerta os pais para o cumprimento obrigatório do uso do fardamento e também esclarece que os horários das atividades serão sempre opostos aos horários dos estudantes nas escolas. Portanto, se seu filho assiste aula na escola pela manhã, participará do programa durante a tarde.

AS DÚVIDAS DE AGRIPINO...DÚVIDAS???

Agripino Maia diz que DEM está incomodado com denúncias e demora da PGR

O presidente do Democratas, José Agripino Maia (RN), disse hoje (27) que o partido está incomodado com as denúncias publicadas na imprensa da participação do líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), em um suposto esquema de corrupção comandado pelo empresário José Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele aguarda um possível pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abertura de ação contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF). Só a partir daí, a legenda vai debater uma eventual abertura de processo de expulsão de Demóstenes Torres.
“A situação no partido é incomodante. A dúvida gera o incômodo”, frisou José Agripino. Para ele, se o Ministério Público tem elementos suficientes para pedir a abertura de processo no STF não tem cabimento a demora do procurador-geral Roberto Gurgel em definir o caso. Todas as investigações são resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, já encaminhadas à PGR. “Seria um demérito a Procuradoria-Geral da República não apresentar as gravações feitas”, completou. Ele acrescentou que é necessário o partido analisar a gravidade e a qualidade das denúncias para definir o caso.

João Maia consegue aprovação de projeto que facilita abertura de empresa individual

O Deputado Federal João Maia conseguiu a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados do projeto que facilita a abertura de empresa individual de responsabilidade limitada. O projeto traz avanços importantes no que concerne à redução do valor mínimo para abertura de uma empresa, de 100 para 50 vezes o maior salário mínimo no Brasil.
De autoria do deputado Carlos Bezerra, o projeto também se aplica as regras dispostas no tratamento tributário simplificado para as empresas de micro e pequeno porte por decorrentes do Simples Nacional e por último fica separado, ou afetado, o patrimônio da pessoa jurídica não mais se confundindo com o patrimônio próprio da pessoa natural que constituiu aquela empresa.
“Entendemos que, com essa modificação, tornamos efetiva essa grande inovação na legislação brasileira, que permitiu a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Com isso facilitamos a abertura de uma quantidade maior de empresas, pelas facilidades concedidas”, garante João Maia.

Fátima Bezerra: “a minha preferência é por Gilberto Costa”Fátima Bezerra: “a minha preferência é por Gilberto Costa”

Participando de evento alusivo aos 32 anos do Partido dos Trabalhadores, em Caicó, nesta sexta-feira (23), a deputada federal Fátima Bezerra disse que o quadro de uniões é muito amplo, porque o PT “pode fazer alianças com todo e qualquer partido que faz parte da base de sustentação do governo Dilma”. O evento foi sediado na Câmara Municipal com a presença de vereadores, prefeitos, presidentes de partidos e lideranças políticas e sociais da região do Seridó.
Ela citou, por exemplo, as alianças com o PMDB em municípios como Parelhas, Santana do Seridó, Jardim do Seridó e outros. “Mas é fato que vamos ter muitas alianças com o PSB, com o PDT, PCdoB e os partidos que tem mais proximidade ideológica e programática conosco”.
No caso de Caicó, Fátima defende a mesma posição desde o ano passado: “Estar ao lado das forças de perfil progressista. Esse seria o caminho mais adequado do ponto de vista da tática eleitoral para o PT, que tem um excelente nome que é o vice-prefeito Gilberto Costa”.
Respeitando a postulação de outros nomes no cenário local, Fátima disse que lideranças políticas estaduais também participarão do debate, como a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Robinson Faria (PSD) e o senador Paulo Davim (PV). “Minha preferência seria Gilberto Costa, mas essa decisão via depender do diretório municipal e isso não impede que o PT dialogue com outros partidos”, concluiu.

Presidente estadual do PT deixa claro: “quem define são os diretórios municipais”

Em entrevista ao Panorama Seridó (Rádio Caicó AM) desta sexta-feira (23), o presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Eraldo Paiva deixou bem claro que, a decisão sobre o futuro do PT nas eleições de Caicó, caberá tão somente ao diretório caicoense. Ele reconhece a importância de se ouvir lideranças expressivas estaduais, como a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, mas ressalta que, a decisão final cabe tão somente aos diretórios municipais.
“Nós entendemos que o PT de Caicó segue uma orientação da nossa resolução nacional, a que nos orienta no Brasil inteiro. Estamos dialogando com os partidos do arco de aliança da presidente Dilma. São mais de 5 mil realidades diferentes em todo o Brasil. Quando está sendo trabalhado, dentro dessa realidade, não tem nada de errado. É correto o PT de Caicó dialogar com um conjunto de partidos na cidade. Lógico que temos que ouvir nossas lideranças estaduais como a deputada Fátima Bezerra, uma referencia para o nosso partido, mas quem define são os diretórios municipais”, explicou Eraldo.
Em tempo: enquanto a deputada federal Fátima Bezerra torce para que o PT em Caicó apóie a pré-candidatura de José Rangel (PDT), a maioria dos integrantes do diretório caicoense prefere uma aliança com o PMDB, indicando Gilberto Costa como opção para a vice-prefeitura.

Morre aos 80 anos o humorista Chico Anysio

O humorista, ator e escritor Chico Anysio morreu, aos 80 anos, em decorrência de complicações cardiorrespiratórias, na tarde desta sexta-feira (23). Chico estava internado no hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro, desde o dia 30 de novembro de 2011. O humorista chegou a ter alta no dia 21 de dezembro, mas retornou à unidade médica no dia seguinte, depois de apresentar hemorragia digestiva.
Chico sofreu uma piora na última quarta (21), quando precisou passar por uma sessão de hemodiálise. Na quinta à tarde, passou por um processo de drenagem torácica durante a tarde, para remoção de um "grande hematoma pleural". Segundo o UOL apurou, na manhã desta sexta, o humorista sofreu uma parada cardíaca e chegou a ser reanimado. Ele também dependia de ajuda de aparelhos para respirar, e, durante a internação, foram feitas tentativas de retirar o respirador, sem sucesso.

O PT É BOM DE GOVERNO: Prefeitura e Parceiros Realizam Dia de Campo do Projeto Balde Cheio

Na Unidade Demonstrativa visitada a produção já chegou a aumentar mais de 500 Litros em sete meses

Na manhã do dia 22, produtores de leite de Parelhas compareceram ao Dia de Campo do Projeto Balde Cheio, que foi realizado no Sítio Cobra, no Povoado Santo Antônio. O evento teve a pretensão de apresentar os dados conquistados em sete meses de assistência do programa na Unidade Demonstrativa do projeto.

Vários produtores que ainda não recebem essa assistência compareceram e demonstraram interesse pelos avanços que o projeto vem trazendo aos beneficiários atuais. A Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais comentou o Dia de Campo: “Essa visita faz parte do trabalho que nos estamos desenvolvendo no Projeto Balde Cheio e aqui hoje temos a companhia de parceiros importantes, como SEBRAE, Banco do Nordeste, junto com a Prefeitura para que nós, mesmo estando na região semi-árida do nordeste, possamos usar tecnologias que venham melhorar a produção”.

Anderson Ricardo é o proprietário do Sítio Cobra e durante o evento, comentou que já participou de outros programas sem sucesso, mas que agora pôde constatar a eficácia do Balde Cheio: “Antes os programas do governo falavam em ‘combate a seca’ e nós sabemos que a seca é uma consequencia da natureza e que não há como fazer algo desse tipo. Agora, programas de adaptação a seca, esses sim podem mudar a vida das pessoas, assim como o Balde Cheio está mudando a nossa realidade”.



O encontro que aconteceu ao ar livre contou com a presença de representantes do SEBRAE, Banco do Nordeste, Técnicos do Balde Cheio e gestores municipais.

Francisco Medeiros, Prefeito Municipal, acredita no potencial dos produtores locais: “A Associação dos Produtores de Leite faz um trabalho importante na nossa região. Sem a conscientização, reuniões promovidas e união da classe, não há possibilidade de crescimento. Tem que haver participação”.

Os presentes puderam entender como funciona a produção de leite, o plantio de alimento para as vacas e como é feito o detalhamento do período de reprodução dos animais. Anderson, mais conhecido como Deton, incentivou os colegas a participar, mas adiantou: “Temos que ter uma atitude diferente. Não adianta ficar sentado esperando a chuva chegar, tem que correr atrás”.

Rafaela Gomes

O PT É BOM DE GOVERNO...

A presidente Dilma lançou o Programa Nacional de Educação no Campo – Pronacampo, que oferece apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O investimento anual do programa será de R$1,8 bilhão.

“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria, junto com o Bolsa Família, a nossa busca ativa, este programa é um dos eixos estratégicos porque aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas, mas implica sobretudo em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente”, disse a presidenta, em solenidade no Palácio do Planalto.

Serão criados o Programa Nacional do Livro Didático – em que três milhões de estudantes receberão material relacionado à realidade do campo – e o Mais Educação, que oferecerá diversas atividades pedagógicas.

A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para profissionais do campo e de escolas quilombolas. Para desenvolver a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo, destinando 120 mil bolsas de estudo.

Quanto ao eixo de infraestrutura física e tecnológica, o programa apoiará a construção de três mil escolas e a aquisição de oito mil ônibus escolares, além de promover a educação digital e o uso pedagógico da informática por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil centros educacionais até 2014.

Mais um Trecho do Bairro São Sebastião Será Pavimentado A obra será iniciada ainda esta semana e deverá ser concluída em um prazo de trinta dias

O Prefeito Municipal Francisco Assis de Medeiros, assinou na manhã do dia 19, a Ordem de Serviço correspondente ao calçamento da Rua Roberto Pereira da Silva, no Bairro São Sebastião. O trecho ligará o calçamento já existente, que dá acesso ao bairro, à passagem molhada, que se encontra em fase de conclusão.

A empresa vencedora do processo de licitação foi a Manhoso Construções. José Gregório da Costa foi o representante que esteve presente na assinatura e adiantou informações do serviço que em breve beneficiará a população de Parelhas: “Nós estamos iniciando a obra esta semana. O nosso prazo para entrega é de trinta dias, mas pretendemos fazer em vinte e um dias”.

A pavimentação será feita com recursos da Prefeitura Municipal de Parelhas através da Secretaria de Obras e custará R$ 29.366,28. José Gregório comentou que a realização de um serviço é mais ágil quando o dinheiro é do município: “Quando a obra é realizada com recurso federal, a gente executa uma etapa e espera a medição e o pagamento para poder dar continuidade a segunda etapa. Isso atrasa bastante”.

Francisco Medeiros considera o serviço como essencial: “É um trecho importante, pois liga o bairro a área central da cidade, e, além disso, vai facilitar para o tráfego já que ligará a passagem molhada ao calçamento que já existe naquela proximidade”.

PREFEITURA DE PARELHAS ENTREGA ÁREA DE LAZER E CENTRO DE MÚLTIPLO USO AOS MUNICIPES PARELHENSES

Na tarde do dia 17, o Prefeito o Professor Francisco Medeiros entregou a população de Parelhas duas importantes obras que irão beneficiar diretamente as crianças e idosos do município. A primeira foi à área de Lazer do Centro Municipal de Educação Infantil Terezinha Fernandes de Oliveira Castro – “Tainara de Souza Silva” – que homenageia uma ex aluna, e beneficiará as cerca de 230 crianças da instituição. A segunda obra entregue aos munícipes foi o Centro de Múltiplo uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação – “Alex Magno da Silva” – que beneficiará especialmente os idosos do Grupo Luiza Maria de Souza. Além da entrega da sede do grupo de idosos, funciona no Centro de Múltiplo Uso, o Balcão do Cidadão, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e o Tele centro.

Além do Prefeito Francisco Medeiros, o Vice-Prefeito e Secretario de Assistência Social e da Habitação José Rogério Dantas; o Suplente de Deputado Estadual Dr. Antônio Petrônilo Dantas Filho; Secretários Municipais; Vereadores; familiares dos homenageados; Tenente Micael Campos; o Diácono Jerônimo; Coordenadores; sub-coordenadores; associações comunitárias, grupos de idosos e grande representação dos munícipes estiveram presentes na inauguração das obras.

O Prefeito, Professor Francisco Medeiros, falou da emoção em entregar obras que beneficiarão as nossas crianças e idosos, e falou da satisfação de entregar ao Grupo de Idosos Luiza Maria de Souza, a sede, onde a partir de agora funcionarão as atividades do grupo, e que isso foi possível graças a uma outra ação da Prefeitura Municipal em parceria com o SENAI/RN, que foi o Curso de Pedreiros, oferecido a quinze usuários do Programa Bolsa Família, onde a pratica do curso, foi justamente a construção da sede do grupo de idosos. Além das inúmeras obras que ao longo dos meses serão entregues a população parelhense.

No inicio da noite, logo após o descerramento das placas de inauguração e benção do Diácono Jerônimo, os presentes curtiram o forró pé de serra de Galego de Zabé.

PT prorroga prazo de realização do PED Extraordinário

Comissões provisórias tem até o dia 15 de abril para eleger dirigentes e disputar eleição municipal.

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida na quinta-feira (15), em Brasília, prorrogou até o dia 15 de abril deste ano o prazo de realização do PED Extraordinário, o PEDEX. Até lá todas as comissões provisórias em todo o País deverão realizar eleições para criar os diretórios municipais, sob a pena de não poder participar da disputa eleitoral de 2012, conforme decisão do IV Congresso Nacional do PT.
Em entrevista à TVPT, o secretário nacional de Organização, Paulo Frateschi, dá mais detalhes sobre o tema e aborda a questão da apresentação de proposta de apoio a candidaturas de outros partidos para a disputa eleitoral deste ano.
Confira abaixo a íntegra da entrevista.
(Jamila Gontijo - Portal do PT)

Brasil terá trajetória de democratizar o acesso à terra, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje (14), durante a posse do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que o governo manterá a trajetória de democratizar o acesso à terra no Brasil.

“Sem sombra de dúvida esse país precisa de democratizar, e nós continuaremos nessa trajetória de democratizar o acesso à terra para milhões de trabalhadores e camponeses pobres desse país que têm às vezes um pedaço insuficiente de terra para viver ou nenhum, mas ao mesmo tempo nós queremos que a reforma agrária no Brasil contribua para esse caminho de sucesso, que é o caminho de um setor de pequenos agricultores familiares”, afirmou.

A presidenta disse, durante discurso, que o Brasil precisa da agricultura familiar para se “transformar em uma grande nação”.

“Se de fato nosso objetivo é construir uma nação desenvolvida (…) é fundamental olhar para a agricultura familiar como um dos elementos estratégicos para que o Brasil seja de fato essa nação desenvolvida, essa nação sustentável e sobretudo para que nós tenhamos um tecido social de fato de classe média, um tecido social de agricultores familiares que tenham acesso à riqueza, que sejam agricultores familiares e não agricultores pobres”, afirmou.

Dilma disse ainda que, no âmbito da reforma agrária, é preciso garantir condições aos assentados para que se tornem pequenos agricultores com capacidade de produção.

“A nova lógica da agricultura familiar não olha a reforma agrária pura e simplesmente como distribuição de terra, porque ela não pode ser só isso, a reforma agrária tem de ser a forma pela qual se garanta o acesso à terra, mas também que se garantam as condições de desenvolvimento para as populações que acedem a essa terra. De nada adianta a distribuição de terra e a permanência das populações rurais na extrema pobreza”, disse.

A presidenta disse também que o governo lançará nos próximos dias o Pronacampo, que será um programa voltado para a educação da população rural. Dilma concluiu o discurso agradecendo ao trabalho executado por Afonso Florence no Ministério do Desenvolvimento Agrário e desejando “boa sorte, muito sucesso e sobretudo muito trabalho” ao novo titular da pasta.

Fonte: Blog do Planalto

Os gastos com saúde que podem ser deduzidos da declaração do IR

A Revista Exame destaca que convênios e hospitais são obrigados a informar as somas recebidas na Declaração de Serviços Médicos, mais conhecida como Dmed. Logo, não adianta tentar lançar falsos gastos médicos e despesas mais altas que as efetivamente pagas para pagar menor IR ou ganhar mais na restituição. Com o cruzamento eletrônico das informações, essas manobras são facilmente identificáveis.
Todos os gastos feitos em 2011 com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais poderão ser abatidos na declaração do IR 2012. Desde que o acupunturista tenha formação médica, as despesas com as sessões também são dedutíveis.
Despesas com hospitais, cirurgias (intervenções plásticas inclusive), exames de laboratório, serviços radiológicos, aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias também são passíveis de dedução. Basta guardar todos os recibos que comprovarem os gastos e informar os valores em “Pagamentos e Doações Efetuados”, no formulário da Receita.
Os gastos com remédios só são dedutíveis se estiverem na nota fiscal emitida pelo hospital. Do contrário, não podem ser lançados na declaração. Seja qual for seu propósito, vacinas também não podem ser abatidas. Exames de DNA para investigação de paternidade tampouco são considerados despesa médica para fins tributários, assim como óculos e lentes de contato.
Por outro lado, as mensalidades dos planos de saúde entram na lista de benefícios dedutíveis. É preciso informá-las na ficha “Pagamento e Doações Efetuadas”, selecionando o item “26 – Planos de Saúde no Brasil”. A Receita exige que o contribuinte especifique o nome e CPNJ da operadora, bem como o total gasto ao longo do ano de 2011.

RN recebe alerta para avançar na vacinação

A vacinação contra a febre aftosa realizada no ano passado alcançou um índice de cobertura vacinal de 97,7% no país, superando a média atingida na campanha de 2010, que foi de 97,4%, de acordo com o levantamento consolidado, divulgado sexta-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A previsão do Departamento de Saúde Animal (DSA) é de que tenham sido imunizados cerca de 208,9 milhões de bovinos e bubalinos ao longo de todas as fases da campanha. Estados como o Rio Grande do Norte e a Paraíba terão, porém, de melhorar seus desempenhos.
O levantamento do ministério mostra que os estados que obtiveram os melhores índices de cobertura vacinal foram Mato Grosso (99,7%), Rondônia (99,2%), São Paulo (98,5%), Minas Gerais (98,4%) e Mato Grosso do Sul (98,4%). “Rio Grande do Norte (86%), Roraima (84,8%), Paraíba (70,5%) e Amapá (44,8%) tiveram índices que precisarão melhorar nas próximas etapas”, alertou o Mapa, em nota na última sexta-feira. Alcançar um bom índice de vacinação é uma das exigências para que o estado possa passar da condição de área de risco médio de febre aftosa para livre com vacinação. A reclassificação é desejada, mas o próprio Ministério vem alertando que há deficiências estruturais e técnicas no órgão de defesa e inspeção agropecuária do estado, o Idiarn, que precisam ser supridas. Caso contrário, em vez de avançar, o estado vai ser rebaixado na classificação.
O calendário de vacinação no país em 2011 concentrou a vacinação em duas grandes etapas: uma em maio e a outra em novembro, mas houve algumas adequações no cronograma ao longo do ano para aprimorar a estratégia de imunização. A estimativa é que tenham sido utilizadas cerca de 323 milhões de doses em todas as campanhas ao longo do ano.

Da Tribuna do Norte

Juiz Henrique Baltazar confirma existência do crime organizado no Rio Grande do Norte

Da Tribuna do Norte

Um dia após o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, revelar informações do Ministério da Justiça que comprovam a atuação do Comando Vermelho no Rio Grande do Norte, o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, confirmou o perigo que ronda o Estado. "Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui e é necessário que se tenha cuidado", disse Hollanda à TRIBUNA DO NORTE. De acordo com Henrique Baltazar, um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) alertam as autoridades do RN a tomarem providências de combate aos criminosos organizados e de proteção aos seus servidores.

"O relatório apontou que o crime organizado está instalado aqui e traz grande perigo", disse Baltazar. A entrevista com o juiz de Execuções Penais ocorreu durante manhã de ontem no hall de entrada da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Henrique Baltazar se encontrava no local devido à realização de audiência com detentos. Ele foi instigado a comentar as declarações de Fábio Hollanda, concedidas na quinta-feira passada à TRIBUNA DO NORTE. "Ele reafirmou o que venho falando do Sistema Prisional e os seus problemas", afirmou. O magistrado comentou a informação da atuação da facção criminosa carioca Comando Vermelho no Rio Grande do Norte.
Henrique Baltazar baseou as declarações em um relatório produzido pela Abin e pelo Depen; o documento foi enviado em 2011 para a Governadoria, Sejuc, Secretaria de Segurança e uma cópia para o juiz de Execuções Penais. De acordo com o juiz, a atuação dos criminosos envolvem advogados, apenados e até servidores públicos. "As informações estão lá. O Estado opta por omiti-las para não precisar agir", declarou. Baltazar esclareceu que também existe a tese de que o Executivo prefere não divulgar por crer que estaria fortalecendo essas organizações. Segundo informou o magistrado, ações da Polícia Federal e da Polícia Civil, através da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), ocorreram no ano de 2010 e 2011. "A PF informou à Polícia Civil das ações dos grupos criminosos. A Deicor realizou operações que deram resultado", disse.

Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4x3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Indio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.

Crédito Fundiário foi pauta de reunião com secretário estadual em Parelhas

Na manhã desta sexta-feira (16) o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT) recebeu a visita do secretário Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes. Além do vice-prefeito Zezinho de Bilala, secretários e auxiliares do prefeito também participaram da reunião.
Em pauta estiveram os assentados da reforma agrária, regularização fundiária e crédito fundiário. Em seguida, Rodrigo seguiu com sua equipe em visita as comunidades de Parelhas, sendo acompanhado pela secretária municipal de agricultura, Gildete Maria.

Governo estudará criação de uma secretaria para tratar da questão do idoso

Proposta foi apresentada pelos representantes dos aposentados

O governo federal poderá criar uma secretaria para articular as discursões e a implementação de projetos e programas destinados aos idosos, aposentados e pensionistas. A sinalização dessa possibilidade foi dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em reunião realizada com sindicatos e associações de aposentados e centrais sindicais.
A criação da secretaria ainda será submetida à apreciação de outras esferas do governo, principalmente à presidenta Dilma Rousseff. O ministro Garibaldi Alves Filho opinou que se a nova estrutura for criada ela poderá facilitar e agilizar as negociações entre os aposentados e os diversos órgãos governamentais. “Dentro de dois meses esse grupo voltará a se reunir e tudo indica que vamos ter a possibilidade concreta de anunciar a criação da secretaria nesse período”, afirmou Garibaldi.
Na reunião entre a representação do governo federal e a dos aposentados - realizada no Ministério da Previdência, na manhã desta sexta-feira (16) – também ficou acertado que serão retomadas as discussões do grupo de trabalho técnico das duas partes. Eles aprofundarão o debate a respeito de uma pauta de 15 itens apresentada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados.
A pauta de reivindicações inclui pontos como a extinção do fator previdenciário e o reajuste e recuperação do poder de compra dos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Sobre esses dois itens, o ministro Gilberto Carvalho antecipou que eles não serão atendidos de imediato. O governo continuará centralizando esforços para que a economia continue crescendo e, dessa forma, evitar qualquer perda para o trabalhador brasileiro.
“Nesse momento de crise, não há como acenar com novos direitos. Vamos manter o reajuste da inflação que desde o governo Lula nós asseguramos aos aposentados. Por outro lado, a presidenta Dilma Rousseff deixou claro que havendo uma mudança na conjuntura, se houver um crescimento melhor no segundo semestre, as negociações em torno de um aumento real para as aposentadorias acima de um salário mínimo poderão ser reabertas”, explicou Gilberto Carvalho.

Convocação e nomeação de professores aprovados no concurso público da SEEC serão publicadas no DOE neste sábado (17)

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicará neste sábado (17) a convocação e a nomeação de 1.013 professores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Serão convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico.
Nesta sexta-feira (16), o DOE republica e homologa o resultado final do concurso por classificação, polo, cargo, inscrição, local e situação (classificados dentro do número de vagas previstas no edital e aprovados fora do número de vagas). Clique aqui e veja a lista.
São requisitos para a nomeação, a apresentação dos documentos
relacionados a seguir (Original e Cópia autenticada), que devem ser entregues nas Diretorias Regionais de Educação (Dired’s) ou na própria SEEC.

• Prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo Diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar.
• Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral
• Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino
• Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos 5 (cinco) anos
• Atestado de saúde ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial
• Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF)
• Documento de identidade expedido por órgão oficial
• Outros documentos que forem exigidos na portaria de nomeação.

Estudantes de Escolas Estaduais representam o RN na Feira Brasileira de Ciência e Engenharia da USP

O Rio Grande do Norte participa da Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), considerada a maior feira brasileira de Ciências e Engenharia, promovida pela USP (Universidade de São Paulo). O RN participa com nove projetos de estudantes de Escolas Estaduais.
A Febrace foi iniciada na última segunda-feira (12) e prossegue até sábado (17) em Mega Tenda climatizada, montada na Cidade Universitária da USP, em São Paulo.
Os nove projetos de estudantes de Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte fazem parte de um total de 325 trabalhos escolhidos entre 1.505 projetos apresentados em feiras de ciências afiliadas a Febrace em todo o país. Os projetos da Febrace foram desenvolvidos por 745 jovens talentos brasileiros. Os trabalhos finalistas do Rio Grande do Norte foram feitos por 24 estudantes de oito Escolas Estaduais.

Senado e Câmara assinam parceria nesta quinta-feira para levar seus canais digitais às capitais do país

Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assinam nesta quinta-feira (15) acordo de cooperação para implantar TV digital, em parceria, nos estados. A cerimônia, marcada para as 11h, será realizada na Sala de Audiências da Presidência do Senado.
O objetivo é reduzir os custos dos projetos de expansão das emissoras das duas Casas nos estados. O entendimento prevê que onde uma implantar estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra, sem ônus, uma faixa de programação, ou subcanalização. Em São Paulo, onde a TV Câmara tem parceria com a assembleia estadual, uma subcanalização e equipamento são cedidos ao Senado.
Sempre firmando convênios com assembleias legislativas, nesta primeira etapa de vigência do acordo de cooperação, as duas Casas comprometem-se a implantar estações da TV Senado e da TV Câmara em onze capitais cada, o que deve acontecer até 2013. Ao Senado, caberá implantar as estações de transmissão de televisão digital de Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Manaus, Boa Vista e Teresina. Caberá à Câmara a instalação em São Paulo (já em operação), Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Cuiabá, Vitória, Palmas, Goiânia e Recife.
A Casa que assumir a responsabilidade de uma estação encarrega-se de fornecer os equipamentos de transmissão, utiliza o seu canal digital e cede o subcanal para a outra Casa. Segundo o Ato 12 da Comissão Diretora, para reduzir ainda mais os custos de estabelecimento da rede de TV digital, o Senado deverá, ainda, procurar as parcerias locais, dando prioridade às assembleias legislativas. Não sendo possível, poderá buscar compartilhar o projeto da estação naquela capital com outra entidade pública.
A assembleia ou entidade pública que entrar como parceira deverá, em retribuição ao uso do equipamento de transmissão e do canal, assumir a despesa de instalação, arcando com eventuais obras de reforma ou construção de abrigo e torre de transmissão, e o custeio da estação, compreendendo despesas com segurança, limpeza e operação e a responsabilidade da guarda do patrimônio ali instalado.
O Senado acabou de receber os canais digitais nas capitais. No último dia 1º de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve no Senado e assinou as consignações de 19 canais, todos em sinal digital aberto e gratuito. Convênios com as diversas assembleias já estão sendo firmados.
A TV Senado está no ar desde 1996, presente em todo o país em TV por assinatura, antenas parabólicas e pela internet, neste caso com até oito canais simultâneos de programação. Além disso, é recebida em nove capitais por meio de estações de televisão aberta de sinal UHF analógico: Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste) e Salvador.
Com as estações nos estados, o Senado dará início à expansão da Rede Senado de TV Digital para além de Brasília. A emissora em sinal aberto digital da capital transmite em até quatro canais sempre que há eventos simultâneos nas comissões e no Plenário.

Agência Senado

Agências bancárias começam a se adequar a Lei “ Saidinha de Banco” criada pelo deputado Walter Alves

Várias agências bancárias da capital potiguar já estão adequadas com biombos para proteger a população dos tradicionais assaltos. A Lei 9.460/2011, também conhecida como ”Saidinha de banco”, é de propositura do deputado Walter Alves (PMDB), que objetiva dar mais segurança aos correntistas bancários e obriga os bancos a instalarem biombos para protegerem os clientes.
O PROCON- Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, é o órgão fiscalizador e continua visitando agências da capital para ver se Lei já está sendo cumprida , segundo o Procon várias agências já se adequaram e mais de sete estão com os projetos pronto para execução em breve, mesmo assim foram notificadas. Os bancos tiveram até setembro para se adequarem às mudanças exigidas pela nova norma e desde outubro que o Procon vem fazendo fiscalizações às agências.
A lei de autoria do deputado estadual Walter Alves (PMDB), estabelece que as instituições bancárias e financeiras do Estado instalem biombos ou cabines, que impossibilitem totalmente a visualização daqueles que realizam operações nos caixas de auto-atendimento e também das pessoas que aguardam para serem atendidas nos caixas internos. Além dos biombos, a lei também estabeleceu que fossem instaladas portas de segurança blindadas, giratórias e individualizadas em todos os acessos providos ao público." Várias pessoas já me procuraram para elogiar a iniciativa, os relatos que ouço é que com os biombos as pessoas se sentem mais protegidas quando estam no banco", diz Walter.

Garibaldi acredita em alterações, mas não na eliminação do fator previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou que se reunirá amanhã (16) com representantes das centrais sindicais e de sindicatos de aposentados e pensionistas e, depois, com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir mudanças no fator previdenciário.
Em entrevista concedida hoje (16) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, Garibaldi avaliou que o sistema, no molde atual, penaliza o beneficiário no cálculo da aposentadoria, por isso o ministério discute alterações. Mas ele descartou a possibilidade de haver uma eliminação total do fator, admitindo apenas que podem ser criados aperfeiçoamentos para a sua aplicação.

Agência Brasil

Abertas inscrições para gestores em políticas de juventude no "I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável"

O Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, apoiado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), convida os gestores em políticas de juventude dos municípios brasileiros a participarem do "I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria". O encontro acontece entre os dias 26 e 29 de março, em Brasília-DF.
A reunião tem como objetivo a participação dos jovens nos debates sobre a implementação de políticas públicas - como a erradicação da miséria e pobreza e a qualidade ambiental urbana - baseada nos princípios do desenvolvimento com sustentabilidade e no diálogo com a juventude.
Para participar é necessário preencher todos os campos da ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico: www.fnp.org.br ou clique aqui.
As Inscrições estão abertas e serão realizadas gratuitamente. Após preencher o formulário no site, encaminhar para o e-mail gestores.juventude@gmail.com, com os seguintes dados: nome completo do gestor (a), cidade/estado, telefone de contato e e-mail, impreterivelmente até o dia 15 de Março, com cópia de nomeação do titular do órgão. Aos 100 (cem) primeiros inscritos serão garantidos os custos de alimentação e hospedagem, sendo o deslocamento de responsabilidade do participante.
Nos dias 26 e 27 de março também ocorrerá a 3ª Reunião do Fórum de Gestores Municipais de Juventude paralelamente à 61ª Reunião da FNP.

Mais Informações:
Frente Nacional de Prefeitos
(61) 3044-9813
secretaria@fnp.org.br

Fórum de Gestores Municipais de Juventude
(68) 9985-2046 / 3211-2223
gestores.juventude@gmail.com

Serviço:
I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria
Data: 26 a 29 de março
Local: Centro de Convenções Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul, Brasília-DF

Vaccarezza reafirma importância da aliança política entre PT e PMDB

Ex-líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), falou à Rádio PT sobre o que tem que ser feito para se aprofundar a democracia no País.

Ao deixar o cargo de líder do Governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT –SP) agradeceu a presidenta Dilma Rousseff e se colocou à disposição do governo. “Primeiro eu quero agradecer a presidenta Dilma e dizer que sou um soldado do nosso projeto de desenvolvimento econômico de distribuição de renda e criação de empregos. Eu não tenho nada do que reclamar, só tenho que agradecer”.

Ao mesmo tempo, Vacarezza reforçou a importância da aliança que dá sustentação política ao governo Dilma.

“O PT e o PMDB são dois grandes partidos que tem que marchar juntos, aliados para dar estabilidade ao governo e para dar estabilidade à disputa política do país. Eu já defendia isto, antes de ser deputado federal, eu defendia essa aliança quando eu era deputado estadual, inclusive em São Paulo. Então eu estou confortável para defender uma aproximação deste bloco de aliança de centro-esquerda que nós construímos e que hoje temos 14 partidos e que os dois maiores partidos são o PT e o PMDB”.

Vacarezza falou também sobre o que deve ser feito para aprofundar a democracia no País.

“No Brasil, nós temos três sistemas que são fundamentais para completar o salto de qualidade do nosso país para sermos uma potência de peso no mundo: um é infraestrutura, outro é educação e outro é a segurança. Então, pegando todos estes três itens, como destaque nós temos que aprofundar a democracia, alterar a legislação vigente no país, fazer algumas reformas ou algumas alterações estruturantes. Tem as mudanças da lei trabalhista que nós temos que fazer, temos mudanças na lei 8666 (lei das licitações) que tem que ser feito se não nós não vamos conseguir dar conta da estrutura do país, tem questões de segurança que nós temos que interferir”.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) é o novo líder do Governo na Câmara.

(Adriano Lozado, Portal do PT - Chico Pereira, Rádio PT)

Executiva Nacional do PT publica “Regulamento dos Encontros Setoriais”

O documento foi debatido e aprovado em reunião nesta quinta-feira (15) pela Executiva Nacional do PT, em Brasília.

As demais resoluções serão publicadas no Portal do PT ainda durante esta noite e no decorrer desta sexta-feira (16).

Mais informações no endereço abaixo:

http://www.pt.org.br/noticias/view/executiva_do_pt_publica_regulamento_dos_encontros_setoriais

Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas é bom para todos, defende Vicentinho

Medida será muito boa para o Brasil, para os trabalhadores e também para os empresários, enfatiza petista.

O deputado federal Vicentinho (PT-SP) é um dos principais defensores da proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a redução salarial, que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o projeto ficou paralisado por 14 anos no Congresso. Em 2011 Vicentinho foi o relator da matéria na Comissão Especial que trata do assunto, onde foram realizadas inúmeras audiências públicas.

“Nós procedemos com várias audiências públicas, ouvindo empresários, trabalhadores, sociedade e entidades técnicas de classe como o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e entidades patronais, e depois procedemos a votação na Comissão Especial que é regimentalmente obrigatória. Depois deste debate nós conseguimos aprovar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a redução do salário, e também a aumentar o valor da hora extra para impedir que a hora extra seja usada com o intuito de anular o efeito da redução da jornada de trabalho”, afirma o deputado.

Vicentinho também destaca que o projeto foi aprovado na Comissão Especial, com a participação de parlamentares de todos os partidos representados na Câmara, e que está pronto para ir ao Plenário. Devido às várias obstruções, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), resolveu promover outra audiência na Comissão Geral, envolvendo todo o Parlamento para discutir exclusivamente o assunto.

O petista acredita que para sensibilizar os deputados contrários à aprovação do projeto, é necessário levar a discussão para a sociedade, principalmente com o movimento sindical organizando uma grande mobilização social para a sua aprovação.

“Já sugeri e as entidades estão se preparando para fazer mobilizações, já fizeram bastante, mas carece de mais, inclusive vir aqui (no Congresso) falar com os deputados, ocupar as galerias e conversar com os deputados dos respectivos estados, nas suas bases eleitorais”, afirma.

Vicentinho afirma que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é adotada em diversos países do mundo.

“A redução da jornada de trabalho para 40 horas não coloca o Brasil em nenhum patamar de privilégio, muito pelo contrário, ela é uma realidade no Cone Sul, é uma realidade no mundo, portanto, se chegarmos a 40 horas semanais nós vamos com isto, igualar com o mundo. Jjá tem países que já trabalham com até 35 horas semanais. Ela é resultado de uma convenção, que é a Convenção 47 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que é representada e composta por empresários, trabalhadores e governantes do mundo inteiro. Há estudos como o mais recente da Universidade de Barcelona que diz que qualquer jornada superior a 40 horas semanais trará problema de saúde para os trabalhadores e nós estamos cada vez mais convencidos de que a redução de jornada será muito boa para o Brasil, para os trabalhadores e também para os empresários”, enfatiza.

Vicentinho informa que, de acordo com os estudos do Dieese, esta redução de jornada de trabalho proporcionará a abertura de 2,5 milhões de postos de trabalho no Brasil, além de proporcionar ao trabalhador mais tempo de convivência com sua família, maior tempo que poderá se dedicar aos estudos, diminuirá os acidentes de trabalho e consequentemente aumentará sua produtividade.

Segundo Vicentinho, a redução de jornada de trabalho é um avanço também para os empresários. “Por causa da qualidade do produto, para o bem estar, em todas as empresas que praticaram a redução da jornada de trabalho nenhuma delas teve prejuízo. Por isso, podem falar do custo: quanto custa reduzir a carga horária no Brasil de 44 para 40?”, indaga.

O parlamentar petista responde que o custo poderia aumentar com a redução da carga horária apenas1,99% em média, segundo os estudos apresentados, e explica:

“Lembremos que quando em 1988 ocorreu a redução da jornada de trabalho foi uma grita geral, mas a Constituição aprovou. Foi muito bom 44 horas semanais e a gente já queria 40 horas naquele tempo, de 1988 para 2008 eles tiveram um custo de 1,9% naquele período, só que cresceu ao longo de 20 anos 113% em termo de produtividade. Então ganharam e ganham muito mais por isso, então esse é o tema que vai estar maduro, pronto para ser aprovado, depende do Parlamento, finaliza”

(Adriano Lozado e Gustavo Toncovitch – Portal do PT)

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SE REÚNE COM O PREFEITO FRANCISCO MEDEIROS

Na manha do dia 14, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniram com o Prefeito, Professor Francisco Medeiros para tratar de assuntos referentes às ações do Conselho no município e a articulação dos membros para a conquista do Selo UNICEF edição 2009/2012.

O Prefeito, Professor Francisco Medeiros, em sua fala reconheceu a importância do CMDCA no município, pois através da atuação do mesmo, os direitos de nossas crianças e adolescentes são acompanhados e defendidos por membros escolhidos através de representação do Poder Público e Sociedade Civil, além da participação efetiva do conselho na luta para conquistarmos este ano o Selo UNICEF, que é o reconhecimento de município aprovado. De que nossas ações estão sendo bem direcionadas e principalmente, pensando na geração futura. No futuro de nossa cidade, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes.

Além dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Prefeito Francisco Medeiros, a articuladora do Selo UNICEF edição 2009/2012, Maria de Lourdes Santos Silva, membros da comissão do Pró-Selo UNICEF, representante dos adolescentes do município e o Vereador Marcos Nascimento estiveram no encontro que aconteceu no Gabinete do Prefeito.

COMISSÃO DO PRÓ-SELO UNICEF DE PARELHAS SE REÚNE COM O PREFEITO FRANCISCO MEDEIROS

Representantes da comissão do Pró-Selo UNICEF estiveram reunidos na manha do dia 14 no Gabinete do Prefeito, para tratar de assuntos referentes à conquista do selo para o município de Parelhas, cujo resultado dos municípios aprovados no Selo UNICEF 2009-2012 acontecerá no mês de Novembro, onde em seguida a UNICEF e parceiros promoverão a certificação dos municípios e seminários de avaliação da iniciativa.

O encontro contou com a presença do Prefeito, Professor Francisco Medeiros, o Vice-Prefeito e Secretario Municipal de Assistência Social e da Habitação José Rogério Dantas, o Chefe de Gabinete Ailton José, a Secretaria Municipal de Educação Ildelita Roque, o Secretario Municipal de Saúde José Klebber Diniz, a articuladora do Selo UNICEF no município, Maria de Lourdes Santos Silva, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representante do Conselho Tutelar além de representação dos adolescentes.

A reunião teve como objetivo principal apresentar os formulários de avaliação do Selo UNICEF 2009-2012, além da apresentação por parte da comissão, das ações para o ano de 2012. Onde neste mês de março acontecerá através do UNICEF e parceiros a capacitação dos municípios para a organização e realização do 2º Fórum Comunitário, com exposição dos produtos dos temas de Participação Social e envio dos formulários de avaliação dos indicadores de Impacto e Gestão, coletados diretamente no município.

O Prefeito, Professor Francisco Medeiros, em sua fala, reconheceu a importância do Selo para o município de Parelhas, uma vez que o alcançando, a responsabilidade do municipio aumenta, pois o trabalho da administração será reconhecido a nível nacional, além da satisfação de conquistarmos, se possível for pela segunda vez o selo de município aprovado, uma vez que na última edição 2007/2008, o município de Parelhas recebeu tão importante certificado.

Em novembro, o UNICEF anunciará os municípios aprovados no Selo 2009-2012 e promoverão eventos de certificação dos municípios e seminários de avaliação da iniciativa.

Tolerância Zero: Delegado Será Nomeado para o Município de Parelhas

O publico superou as expectativas da organização, que fez o movimento para lutar por mais efetivo, um Delegado e um Juiz para o município


A assembléia especial da Câmara de Parelhas conseguiu reunir cerca de seiscentas pessoas na AABB durante a tarde do dia 13. Compondo a mesa, estavam vinte e cinco autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário do estado, além de líderes religiosos e figuras de destaque da região do Seridó.

Boa parte do público presente estava vestido de branco, com os rostos pintados ou segurando cartazes com frases de apelo. Empresários do comércio local fecharam as portas para que pudessem comparecer ao evento, junto de seus funcionários. Eles reivindicaram mais efetivo policial para o município, já que as lojas da cidade estão sendo alvo de assaltos.

Em entrevista o Prefeito de Parelhas, Professor Francisco Medeiros, falou dos objetivos dessa assembléia: “Estamos aqui para resolver problemas como o da Polícia Civil, porque um delegado para dose municípios é humanamente impossível. É preciso resolver a questão do aparelhamento dessa delegacia civil. O Centro de Detenção precisa de melhorias, uma vez que ele é clandestino. E um Juiz Titular para Parelhas, para que os processos não fiquem mais encalhados”.




Foram quase três horas de debates, até que o publico pudesse fazer suas perguntas para as autoridades. Joelma de Sousa, radialista da Rural AM, pediu agilidade: “Nós não estamos aqui hoje para saber quem é o culpado pelo quê! Queremos saber o que os senhores estão dispostos a fazer para mudar a situação do município! Queremos uma resposta!”.

Em seguida representantes de Aldair Rocha, Secretário de Segurança do RN, acalmaram os presentes com a notícia de que a nomeação de um Delegado para o município estava prestes a ser assinada pela Governadora Rosalba Ciarlini.

Representantes dos 824 concursados da Polícia Militar, que há um ano estão aguardando o curso de formação para poderem se tornar parte do efetivo do estado estiveram presentes. Eles vieram de outras cidades e também da capital para participar da mobilização. Os concursados apoiaram o Movimento Tolerância Zero desde o início através das redes sociais. Eles também distribuíram panfletos com o intuito de sensibilizar os presentes: “Até quando o governo do RN vai ser negligente, fechar os olhos para o caos que se instalou em nosso estado?”.

O Vereador Francisco Canindé alertou também para a falta de rigor quanto aos crimes que estão acontecendo em Parelhas e região: “Esse município não é violento. Mas temos que reconhecer que a partir do momento que um crime acontece e o assassino é solto no dia seguinte, outros mal intencionados estão recebendo um incentivo à violência, porque sabem que nada vai acontecer contra eles”.


Apesar de todos os objetivos traçados pela comissão organizadora do TOLERÂNCIA ZERO não terem sido alcançados, como a vinda de um Juíz titular para cá, eles comemoraram a participação popular: “Eu esperava que muita gente viesse, mas não imaginava toda essa participação. A quantidade de empresas de comunicação também foi boa”, reconheceu Wanderley Filho, Diretor Presidente da TV SERIDÓ.

A Promotora Dra. Paula Ileda Medeiros parabenizou a cidade pelo ato: “Todos estão de parabéns, pois esta é a prova de que movimentos sociais alcançam muito mais resultados que ações judiciais”.

O dia de protestos foi encerrado na Praça Arnaldo Bezerra, no centro da cidade, onde artistas locais como Deto, Meciano Melo, Adonis Antônio e tantos outros fizeram uma grande apresentação musical, com um repertório de canções que pediram paz. O Teatro do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial - também fez parte do encerramento através da peça O GRITO DE LIBERDADE, que contou sobre a vida de uma família abalada pelas drogas, falta de amor e diálogo.

Rafaela Gomes
Jornalista

Secretaria de Assistência Reúne Servidores para Planejar as Ações de 2012

A Prefeitura Municipal de Parelhas deu início na manhã do dia 12 a II Jornada Ampliada da Rede de Proteção Social Básica e Especial. O evento aconteceu entre os dias 12 e 13 no prédio do PETI e se tratou de um grande encontro dos trabalhadores da Secretaria de Assistência Social e Habitação, com o objetivo de debater as atividades que serão abordadas no ano de 2012.

A abertura contou com a presença do Vice-Prefeito e Secretário de Assistência Social e Habitação José Rogério Dantas. Na oportunidade o secretário explicou o que motivou a realização desse encontro: “O principal objetivo é o planejamento para que possamos realizar um ‘2012’ com mais eficácia. Porque uma das principais funções da administração é planejar, desenvolver e no final fazer uma avaliação, com isso a Secretaria através dos Programas e com o apoio de sua equipe técnica está efetuando este planejamento aonde daqui sairão propostas”.

O evento também levantou questões relacionadas ao Selo Unicef. Parelhas conseguiu alcançar o mérito na edição 2009/2012 e quer renovar mais uma vez o título de reconhecimento as ações aqui desenvolvidas: “A criança e o adolescente deve ter um atendimento específico e a rede da assistência social está montada. Já conseguimos implantar no município quase todos os programas que tem parceria com o Governo Federal e isso é muito positivo”, explicou o Secretário de Assistência Social.

Pela manhã o evento contou com a palestra da Professora Luziene Fernandes Moreira, que durante sua apresentação relatou sua experiência como Secretária de Educação, Monitora do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – e também como Secretária de Assistência Social no município de Serra Negra: “Eu acredito que o segredo está na entrega e no compromisso do funcionário que se dispõe a trabalhar na assistência. A colaboração com ideias que possam mudar a vida daqueles que precisam desta atenção”.

Francisco Medeiros, Prefeito Municipal, que cumpria uma agenda especial, não pode participar da abertura do evento, mas compareceu ainda pela manhã. Ele aproveitou a oportunidade e parabenizou a Professora pela explanação: “É muito importante esta mensagem positiva que você está trazendo para nossa cidade. Isso, com certeza, vai motivar todos que participaram”.



A tarde, mais atividades discutiram a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais através da Resolução N° 109 de 11 de Novembro de 2009.

A programação seguiu terça-feira, 13 de março com apresentações dos grupos de trabalho (GTs) e reflexões. A tarde, encerrarou as 15H00, onde foi organizada uma mobilização com os servidores da Sec. de Assistência Social, que saiu pelas ruas de Parelhas com destino a AABB, onde aconteceu o Ato Público contra a violência no município através do Tolerância Zero. O movimento ganhou o nome de Batida do Coração e contau com a participação das crianças do grupo Pau e Lata, que pintaram seus rostos em forma de protesto.

Prefeitura Realizou Inauguração de Obras de Pavimentação no Final de Semana

Na tarde do ultimo sábado (10) a Prefeitura Municipal de Parelhas realizou a solenidade de inauguração da Pavimentação das Ruas Roberto Pereira da Costa e Mangueira, onde moradores e autoridades puderam presenciar uma prestação de contas em relação aos investimentos aplicados através destes benefícios.

As obras correspondem ao trecho da Rua da Mangueira que foi pavimentado, o pontilhão que foi feito nesta mesma rua, pavimentação do trecho próximo a Igreja de São Cristovão e pavimentação da Rua Roberto Pereira da Costa. Isso soma 5.452 metros quadrados de urbanização, em um valor de 209.060,00 Reais, frutos de Emenda Parlamentar da Deputada Fátima Bezerra, com uma contrapartida de aproximadamente 20mil Reais da Prefeitura Municipal de Parelhas.

Ênio Ângelo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores esteve representando o Poder Legislativo e comentou sobre a importância de um calçamento para os moradores de uma rua: “Beneficia em diferentes aspectos. A limpeza é o principal destes benefícios. Facilita para os moradores e para a coleta executada pela Prefeitura”.

Secretários municipais estiveram prestigiando o evento. Também esteve presente o Vice-Prefeito José Rogério Dantas, que destacou a importância da obra em sua fala: “Gostaria de dizer aos moradores dessa rua que o calçamento é considerado tão importante para o desenvolvimento, pois ele atinge os setores de saúde e infraestrutura, melhorando a circulação de pessoas e facilitando a limpeza”.

O professor Frank Kleber, morador do trecho pavimentado falou em nome dos moradores, agradecendo o benefício: “Só quem mora por aqui é que sabe a importância principalmente do pontilhão que foi feito. Quando chovia era uma dificuldade para os que queriam ir para o centro da cidade. A gente tinha que enfrentar um riacho e quando dava para passar”.

O primeiro suplente de Vereador Messias Medeiros usou a palavra e falou que a população já cobrava a referida obra a bastante tempo ´´gostaria de agradecer a todos pela presença, a Deputada Federal Fátima Bezerra por ter alocado os recursos, ao Prefeito e aos moradores por terem cobrado, isso é muito importante é um direito de vocês podem cobrar, esta obra está sendo inaugurada porque vocês cobraram``.

Francisco Medeiros, Prefeito Municipal agradeceu a presença dos moradores que participaram da solenidade e tranquilizou as pessoas que residem em outras ruas que ainda não são pavimentadas: “Temos recursos garantidos através de emendas parlamentares. A expectativa existe porque as pessoas sabem o quanto é bom viver em um local calçado”.

Comissão aprova cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda

Projeto que explicita a obrigação das empresas aéreas de reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos com renda de até dois salários mínimos foi aprovado nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O texto segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH), onde será votado terminativamente.

O autor da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), explica que o Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003) já assegura a reserva de dois assentos gratuitos para esse segmento da população “no sistema de transporte coletivo interestadual”, sem especificar a modalidade de transporte.

Já o decreto que regulamentou a lei (Decreto 5.934/2006) estabelece o benefício para transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, deixando de fora o transporte interestadual aéreo. Para orelator, trata-se de “grave equívoco”, dada a dimensão continental do país, a carência de boas estradas e as limitações de ferrovias e hidrovias.

Em seu voto favorável, o relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), reafirmou que os idosos de baixa renda têm direito a duas vagas gratuitas em qualquer transporte coletivo interestadual, inclusive o aéreo, lembrando ainda que a lei também assegura descontos quando as vagas gratuitas já estiverem ocupadas.

Iara Altafin e Teresa Cardoso
Agência Senado

Confirmada gripe suína em Jardim do Seridó

A coordenação de Epidemiologia do Rio Grande do Norte recebeu do Laboratório de Belém do Pará, o resultado dos exames feitos em uma jardinense, de inicial M., que continua internada na UTI do Hospital Regional de Currais Novos, com suspeitas do vírus H1N1, também conhecido como gripe suína. Neste caso específico, o exame deu positivo.
Mas, de acordo com o setor, apesar da positividade, não há tantos motivos para se preocupar, já que todos os procedimentos foram tomados pelo Hospital Regional, desde quando os médicos perceberam na paciente, sintomas claros da doença, a começar da aplicação do remédio Tamiflu. A paciente contraiu a gripe nos últimos dias de sua gravidez, e deu a luz sem complicações ao seu filho.
Na semana passada, a secretaria de Saúde de Jardim do Seridó chegou a divulgar nos meios de comunicação da região, que o exame tinha dado negativo. O laudo oficial enviado pelo laboratório de Belém do Pará já foi enviado a direção do Hospital de Currais Novos e comunicado aos médicos e alguns familiares da vítima. Nas próximas horas, o setor de epidemiologia do RN deverá se pronunciar a respeito da confirmação da gripe suína no município seridoense.

Senado aprova PEC que acaba com 2º suplente de senador

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a figura do suplente de senadores.
O texto, que faz parte da proposta de reforma política, reduz de dois para um o número de suplentes e proíbe a inclusão na chapa do candidato de cônjuge ou parente consanguíneo até segundo grau, além de filhos adotivos.
Aprovada pela comissão no ano passado, a matéria foi reencaminhada para análise da CCJ. O parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) segue, agora, para avaliação em plenário.
O texto mantém a convocação do suplente em caso de afastamento temporário ou definitivo do titular. Na hipótese de vaga definitiva do titular, a proposta é que haja nova eleição.
Caso a morte do parlamentar ocorra a 120 dias das próximas eleições gerais, essa vaga será disputada nesses pleitos. A PEC estabelece ainda que o suplente não poderá ser convocado em período de recesso legislativo.

Nordeste na rota do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2012

A Sala Nordeste, em Recife-PE, receberá projetos artísticos, com um total de R$ 120.000,00 disponíveis aos selecionados
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) está com quatro novos editais abertos para o Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2012. A iniciativa seleciona projetos de todo o Brasil a serem expostos nas salas localizadas em Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP). Com o objetivo de estimular a multiplicidade e a diversidade de linguagens e tendências em variadas modalidades de manifestação, bem como promover a difusão, o fomento, a reflexão, a produção artística e o intercâmbio entre todos aqueles que compõem o campo das artes visuais.
Para esta edição, serão selecionados projetos a serem realizados na galeria Sala Nordeste de Artes Visuais, espaço de artes visuais na cidade de Recife-PE, com recursos no total de R$ 120.000,00. Este montante será distribuído entre dois projetos contemplados, que contarão com R$ R$ 60.000,00 cada.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com mostras individuais ou coletivas. O processo de seleção segue o padrão adotado nos demais espaços disponíveis para o prêmio, com a presença de comissões independentes, compostas de 4 (quatro) membros: um representante da Funarte e três nomes de notório conhecimento no segmento de artes visuais, a serem convidados.
Entre os pontos a serem levados em consideração na análise de cada proposta estão o caráter de contribuição ao conhecimento e à difusão de processos criativos em artes visuais, a adequação à arquitetura e às particularidades do local disponível. São necessários à participação o formulário de inscrição (disponível no endereço eletrônico da instituição), devidamente preenchido, datado e assinado, obrigatoriamente na forma impressa, e o croqui da exposição, com especificações técnicas e de manuseio. Todo o material deverá ser enviado via correios, até o dia 20 de abril de 2012.
Para acessar o edital na íntegra, visite o site da Funarte: www.funarte.gov.br. Mais informações através do correio eletrônico gnordeste@funarte.gov.br.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARELHAS, TERÁ NOVO SECRETÁRIO A PARTIR DE ABRIL

A secretaria de Assistência Social de Parelhas continuará na cota do PMDB, partido aliado do prefeito Francisco Medeiros (PT), desde o início de sua administração. O advogado Alexandre Dantas aceitou o convite feito pelo próprio Francisco, e substituirá o vice-prefeito Zezinho de Bilala, que por exigência eleitoral vai ter que desincompatibilizar da secretaria, já a partir de abril.

Alexandre é filho do ex-prefeito e suplente de deputado estadual Antônio Petronilo Dantas Filho (PMDB), e há vários anos milita na política parelhense, preferencialmente nos bastidores. Para o prefeito, não poderia ter sido escolha melhor. Francisco deixou bem claro sua satisfação pelo trabalho desenvolvido por Zezinho, e reiterou toda sua confiança em Alexandre Dantas à frente desse novo desafio. Para aliados, é também uma demonstração de que a afinidade entre os dois partidos continua a mesma de antes.

Candidato que estudou em escola pública poderá não pagar inscrição em concurso

Eliane Rolim afirma que isenção "é o mínimo que o governo pode fazer."
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3272/12, da deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que isenta de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos oriundos de escolas públicas.
De acordo com a proposta, a isenção valerá para os concursos promovidos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, para provimento de cargos ou empregos, inclusive para os processos seletivos simplificados para a contratação de pessoal por tempo determinado.
O direito à isenção será concedido mediante requerimento dos interessados, que devem comprovar ter cursado todo o ensino fundamental e o ensino médio na rede pública.
A autora da proposta destaca que há predominância cada vez maior, nas últimas três décadas, de estudantes oriundos de famílias de baixa renda entre os matriculados na rede pública de ensino. “A isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos é o mínimo que o governo pode e deve fazer, como política afirmativa e inclusiva, para favorecer essa massa de jovens que luta contra a desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho”, afirma a deputada.
Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões técnicas da Câmara.

Agência Câmara de Notícias

PREFEITURA DE PARELHAS CONTINUA COM AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE

Desde a última segunda-feira (05), as escolas do município de Parelhas têm recebido a equipe do NASF e dos PSF’s, que tem trabalhado com os alunos o Programa Saúde na Escola – PSE. A meta é que os mais de 5 milhões de alunos com idade entre 5 e 19 anos que freqüentam escolas públicas em todo país passem por avaliações nutricionais até amanha (09). A atividade faz parte da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que tem como objetivo combater a obesidade.

Estão previstas atividades e palestras envolvendo a comunidade escolar (alunos, profissionais e funcionários) e visitas das famílias dos estudantes a Unidades Básicas de Saúde localizadas próximo às escolas. A Semana de Mobilização Saúde na Escola é uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação e vai ocorrer todo ano. A adesão é voluntária e é uma das ações previstas no Programa Saúde na Escola.

Neste ano, o tema de trabalho prioritário da Semana será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

Em Parelhas, as Escolas Vereador Inácio Miranda dos Santos, Dr. Mauro Medeiros, Maria Terceira, Arnaldo Bezerra já receberam as equipes. Amanha será a vez da Escola Municipal Arnaldo Arsênio de Azevedo. Além destas escolas, as demais escolas do município receberá a equipe através de um cronograma que será criado pelas secretarias municipais de Educação e Saúde.

Projeto Semiárido Potiguar Irá Retomar as Atividades em Parelhas

Na manhã do dia 7 representantes do Projeto Semiárido Potiguar estiveram na Prefeitura Municipal de Parelhas para um encontro com o Prefeito Francisco Medeiros. O objetivo foi buscar apoio para a retomada das atividades na micro-bacia do Rio Cobra, que estavam paralisadas.

O projeto visa ajudar agricultores familiares com um plano que vai construir barragens subterrâneas, renques assoreadores e barramentos assoreadores com obras hidro-ambientais, com auxilio na produção de alimentos pelos agricultores da região e na recuperação da mata ciliar nos arreadores do Rio Cobra.

Francisco Medeiros acredita no objetivo do PSP: “De acordo com o que foi dito nessa reunião hoje, vemos que a retomada será em breve. A Prefeitura ajudará nas atividades. Nós começamos as articulações ainda na reunião. Os agricultores que serão beneficiados podem ficar confiantes”.

Das 42 barragens subterrâneas previstas no projeto, 39 já foram concluídas. Elas têm o objetivo de reter a água que fica armazenada no solo aluvial de riachos ou rios, aumentando a possibilidade de sucesso do plantio, incentivando a recuperação ambiental e econômica na região.

Marcelo Leal, um dos representantes do PSP e profissional que atua diretamente no programa através da SEMARH - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - adiantou: “Nós já estamos visitando as comunidades para fazer um levantamento preciso do que já foi feito e do que ainda será concluído. Esse é um projeto piloto, que vai criar unidades demonstrativas. É um modelo, que se der certo, pretendemos mostrar para todo o país”.

Artigo - 8 de março: as mulheres, o PT e o protagonismo na história, por Rui Falcão e Laisy Moriére

São 102 anos de celebração do 8 de março como o Dia Internacional da Mulher

– Uma data em que vozes de mulheres de todos os cantos do mundo ecoam de forma uníssona, chamando mais atenção às suas lutas travadas diariamente por igualdade de direito; pelo fim da violência e do preconceito contra o seu gênero; pela sua emancipação e autonomia para gerir sua própria vida e, claro, por todas as outras conquistas entendidas como necessárias serem alcançadas para garantir-lhes sua plenitude humana.
A essa luta travada diariamente por mulheres de todas as idades, raças e segmentos sociais e que, por vezes é desprezada por uns ou ignorada por outros, é que se deve o mérito das conquistas que vão edificando aos poucos uma sociedade nova até alcançar o dia em que mulheres e homens serão reconhecidos como iguais, apesar de diferentes – algo imprescindível a qualquer sociedade que se quer democrática.
Este ano, dentre todas as outras vitórias obtidas ou ratificadas, como por exemplo o reconhecimento pelo STF da constitucionalidade da Lei Maria da Penha, comemora-se também os 80 anos do voto feminino no Brasil. E particularmente para nós petistas, homens e mulheres, este Dia Internacional da Mulher incorpora mais uma grande nova conquista: a adoção da paridade nas instâncias do Partido dos Trabalhadores – um desafio que teremos que aprender a enfrentar juntos e que nos levará ao aprimoramento de nossas práticas rumo à construção da democracia plena tanto no Partido, quanto na sociedade brasileira.
O Partido dos Trabalhadores muito se orgulha de ser o partido que promoveu e inspirou as maiores conquistas no campo das políticas públicas para as mulheres nos vários níveis de governo. Contudo, reconhece que muitos anos de lutas internas, nas ruas e nos espaços de construção política ainda serão necessários até que consigamos efetivamente assegurar a autonomia da mulher sobre sua própria vida e garantirmos sua real representatividade em todas as instâncias de poder e decisão deste País. Neste dia, ratificamos nosso compromisso com as lutas das mulheres brasileiras.
Parabéns a todas as mulheres que protagonizam a história!

Rui Falcão - Presidente Nacional do PT
Laisy Moriére – Secretária Nacional de Mulheres do PT

Parelhenses sairão às ruas em manifestação contra violência.

Está sendo marcada para o dia 13 de março uma grande manifestação em Parelhas.

O objetivo principal será cobrar ações imediatas dos poderes constituídos, para amenizar as ações da violência no município.

Somente nos últimos três dias, foram registrados um homicídio, uma tentativa de homicídio e um assalto a um estabelecimento comercial.

O movimento que vem sendo denominado de “Tolerância Zero” vai ser realizado em vários momentos, alguns deles com manifestação nas ruas e uma audiência pública na Câmara Municipal, com a presença de várias autoridades de esferas municipais e estaduais.

Agricultores familiares ganham portal na internet que apoiará na comercialização de produtos

Rede Brasil Rural irá fortalecer a agricultura familiar, comemora Bohn Gass

“A rede criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Brasil Rural, fortalece a economia e garante mais incentivos para a agricultura familiar”. A afirmação é do deputado Bohn Gass (PT-RS), em entrevista à Rádio PT. Os agricultores interessados têm até dia 5 de março para se cadastrar.
Bohn Gass comenta ainda os avanços que o programa traz para os agricultores familiares

“O Brasil, através do governo da presidenta Dilma e do ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), oferece mais uma grande oportunidade para os nossos agricultores familiares poderem comercializar a sua produção e ao mesmo tempo, oferecer para o consumidor produtos de qualidade” e completa – “Eu estou falando da Rede Brasil Rural”.
O deputado afirma que a Rede Brasil Rural é um Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde a empresa que possui insumos à oferecer para as agroindústrias se cadastre no Portal da Rede, bem como possibilita que pequenas Cooperativas se cadastrem no Programa e comercializem seus produtos.

Cadastro

Para participar é preciso se cadastrar na Rede, cujo Portal na internet é o http://www.redebrasilrural.mda.gov.br/. Com o cadastro, o agricultor informa sobre seus produtos “e ao mesmo tempo, dentro da Rede, tem uma parceria, uma articulação, um convênio com o conjunto de logística de transportes, tipo Correios e outras empresas que estarão associadas e este Programa, para fazerem o transporte encomendado pelo produtor na associação, pela cooperativa, como também o transporte do produto lá na frente para ser comercializado”, explica Bohn Gass.

No Portal na internet também estarão disponibilizados um conjunto de produtos da agricultura familiar, que servirá de base inclusive para compras governamentais.

“Como o governo federal, onde estaremos estimulando, além da compra pública da merenda escolar, do selo combustível do biocombustível, do PA que é Programa de Aquisição de Alimento, do conjunto dos Programas que hoje nós já temos da compra pública, nós vamos entrar no mercado com programas e convênios inclusive com a ABRAS (Associação Brasileira de Supermercado), e de todo consumidor que quiser fazer parte desta compra através deste portal”.

Bohn Gass tem “plena confiança” que este programa será mais uma das grandes propostas do governo federal para estimular o agricultor familiar.

“O agricultor que produz, que ao produzir precisa ter renda, e ao produzir, industrializar e participar do programa de comercialização, e que através deste portal será disponibilizado, desta porta que se abre para esta comercialização”.
(Ana Claudia Feltrin – Rádio PT e Adriano Lozado – Portal do PT)

Menor foi apreendido com arma de fogo em Parelhas

Quarta-Feira 29 de Fevereiro durante a tarde e boa parte da noite foram realizadas pela Policia Militar de Parelhas com apoio da do GTO de Currais Novos várias rondas e abordagens pelos bairros de Parelhas.

Estiveram na ação quinze policiais militares.

Numa abordagem realizada no bairro Cruz do Monte foi encontrado com um menor de 17 anos de iniciais A S J um revolver calibre 38 com seis munições intactas.

A Policia Militar conduziu o menor para a Delegacia de Policia Civil de Parelhas onde foram foram feitos os procedimentos.

Na DP o menor foi ouvido e em seguida liberado com apresença da mãe.

Durante este de 2012 foram apreendidas oito armas de fogo de vários calibre.

Filho de acariense desenvolve projeto para criar carro elétrico 100% limpo

É de um brasileiro o trabalho de pesquisa para desenvolver um carro elétrico 100% limpo. Físico por formação, Vinicius Dantas de Araújo está desenvolvendo sua pesquisa, atualmente na Universidade de Valência (Espanha). Filho dos acarienses João Roberto e Salete Dantas, o pesquisador concluiu seu mestrado no curso de Ciência e Engenharia de Materiais da Universidade de São Paulo (USP), e já emendou seu doutorado, através da Pós-Graduação Interunidades em Ciência e Engenharia de Matérias, promovida pelas Unidades do campus da USP- São Carlos.

Diante dos resultados de seus estudos, um carro totalmente elétrico poderá ser produzido no futuro. Ou seja, o pequeno motor a gasolina, que compõe todos esses automóveis atualmente, poderá ser totalmente eliminado, fazendo jus à bandeira sustentável que foi erguida para definir esse tipo de automóvel.

Durante o ano em que ficará na Espanha, Vinicius pretende aprimorar suas pesquisas através de caracterizações ópticas, com o intuito de correlacionar as propriedades ópticas e estruturais do material (óxido de cério dopado com cobre ou cobalto) com a eficiência deste material como catalisador, fazendo sua colaboração para popularizar os tão almejados veículos limpos da seguinte forma: produzindo células de combustível completamente limpas e, sobretudo, mais baratas. "No momento, esses materiais não são viáveis, economicamente, para uma produção em larga escala. Mas em um futuro breve isso mudará", finaliza Vinicius.

Prefeitura Realiza a Entrega de 25 Casas do Minha Casa, Minha Vida

Vinte e cinco pessoas receberam Sexta-feira dia 02 de Março as chaves e a documentação das casas do programa habitacional do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, que foi executado em Parelhas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social e Habitação.

A solenidade iniciou as 4H00 da tarde desta sexta-feira e contou com a presença do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e parte dos Vereadores.

O sorteio das chaves aconteceu ontem, na presença da comissão de acompanhamento de todo o processo, que esteve presente em todas as etapas, desde a realização dos cadastros das famílias, até o momento final.

Em sua fala, José Rogério Dantas, Vice-Prefeito e também Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, fez um apelo para que os beneficiados zelassem pela nova moradia e que estivessem conscientes de que por Lei são obrigados a passar dez anos com a casa, sem alugar ou vender: “Essa solenidade é sinal que o desenvolvimento se constrói com a busca. Contemplados, por favor, cuidem de suas casas, porque é ela que te guarda e te dá aconchego”.

O Suplente de Deputado Estadual Dr. Antônio Petronilo prestigiou a entrega das casas. Conhecedor da história de parte dos contemplados, fez uma fala que tratou de esperança no futuro da educação: “Antes exista muito mais pobreza do que vemos hoje. Quero dizer a vocês que o trabalho que está sendo entregue hoje é para melhorar a vida daqueles que não tinham condições de ter sua casa própria. Mas, antes de tudo quero dizer a essas mulheres que já são mães, que esse trabalho pretende fazer de seus filhos pessoas com conhecimento e educadas para o mercado, para que eles não precisem de uma ajuda como essa que vocês estão recebendo hoje”.

O Prefeito Municipal, Professor Francisco Assis de Medeiros aproveitou a oportunidade para parabenizar os beneficiados e adiantou que está junto ao Assessor de Projetos da Prefeitura Municipal na busca pela conquista de mais 100 casas do programa Minha Casa, Minha Vida II.

“Eu quero falar da satisfação que estou sentindo de poder entregar essas casas hoje. Foram várias viagens à Natal e ao Distrito Federal para garantir que esse recurso pudesse chegar até Parelhas e se transformar nesse sonho concretizado que estamos vendo hoje”, falou Francisco Medeiros.

Aliete Barbosa foi uma das contempladas e durante entrevista feita na solenidade revelou as dificuldades que vivia e agradeceu pela oportunidade de ter uma moradia própria: “Eu morava com meu pai, depois fui morar no sítio, aluguei um quarto em uma favela e fiquei dormindo lá. Mas eu sempre tive a esperança de um dia possuir uma casa porque eu confio no trabalho que está sendo realizado em Parelhas. Graças a Deus eu ganhei”.

Ao fim da entrega das chaves, os presentes puderam entrar em uma das casas e ver como ficou a obra.

Na ocasião também foi informado que a Prefeitura Municipal está aguardando a autorização da Caixa Econômica Federal para iniciar a construção de 42 casas na zona rural, através do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

Prefeitura Está Realizando a Entrega dos Kits Escolares para os Alunos da Rede Municipal

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação realiza todos os anos a entrega dos kits escolares em todas as creches e escolas municipais da zona urbana e rural de Parelhas. Na manhã do dia 2 de março, os alunos que receberam o benefício foram os da Escola Arnaldo Bezerra. Mais de 2 mil Kits são entregues anualmente para alunos da rede pública municipal.

A entrega teve inicio na última terça-feira (28), e prossegue durante a próxima semana nas instituições que ainda não foram visitadas pela equipe da Secretaria Municipal de Educação.

A Secretária de Educação, a professora Ildelita Roque, crê na importância desta ação: “Não é um KIT com materiais caros, mas eles são de grande utilidade. Eles atendem a necessidade da criança mais carente até aquela que possui melhor condição financeira. Aqui nós encontramos uma caneta, um lápis, borracha e dois cadernos que poderão ser utilizados de acordo com o plano que cada professor traçar para a sua turma”.

Um dos alunos contemplados foi Thiago Felipe de Sousa, que tem nove anos e é aluno do quarto ano da Escola Municipal Arnaldo Bezerra – EMAB. “Desde que eu cheguei na escola, sempre ganhei esse KIT. Eu acho que é muito legal porque as mães que não tem condições de comprar um caderno e um lápis... a escola dá. Então é um projeto muito legal”, contou o garoto com entusiasmo.

Esperto e apontado pelas professoras da escola como um dos que se destaca pela desenvoltura em sala de aula, Thiago também falou do ensino da EMAB: “Consigo estudar com qualidade e aprendo muito aqui. A escola é pública, mas toda escola é boa e a aprendizagem é o que vale”.

O Professor Francisco Medeiros, Prefeito Municipal, esteve na entrega dos Kits Escolares na Escola Arnaldo Bezerra e parabenizou a Secretaria de Educação por essa ação. Ele pediu que os alunos valorizassem aquele material, lembrando que desde cedo temos que ter a consciência de que o que é público pertence a todos: “O dinheiro dos impostos que os seus pais pagam e que vocês também pagam se transformou nesse material que vocês estão recebendo. Cuidem dele com carinho e aproveitem cada dia de aula, pois todos os dias dedicados a educação são importantes”.

Em breve o fardamento escolar também estará sendo entregue gratuitamente a todos os nossos alunos da rede municipal de ensino.

O PROJOVEM Adolescente Está Mudando a Vida das Pessoas

O Projovem Adolescente é um programa do Governo Federal que tem por finalidade proporcionar formação integral aos jovens, promovendo ações que elevem a qualidade da formação básica do aluno, qualificação profissional e a consciência da importância da participação do jovem na vida social da comunidade onde vive.

Sidney José de Oliveira é Coordenador do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – e está à frente do programa em Parelhas. Ele reconhece a importância do certificado como documento que vai incrementar o Curriculum Vitae desses adolescentes: “Esse é um documento emitido pelo Governo Federal, e que serve como comprovação da passagem do aluno no programa e que tem o intuito de ajudar na formação dos jovens. A visão crítica de cada aluno é trabalhada. Isso melhora a desenvoltura diante de provas. Nós tivemos vários alunos aprovados no vestibular”.

A prova do sucesso do Projovem em Parelhas está na aceitação dos garotos e garotas no mercado de trabalho, além da aprovação deles nos vestibulares das universidades públicas do estado. Jackson Victor foi aprovado no curso de Letras, e reconhece a colaboração do programa na sua formação: “Nós só percebemos o valor desse saber adquirido com o tempo. É muito importante essa passagem pelo Projovem, pois contribui com nossa educação. As drogas estão por ai e a violência também, mas nós estivemos aqui na busca pelo conhecimento e crescimento”.

Procure o CRAS mais próximo de você e faça a inscrição do seu filho. Mais informações na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

MONITORES DO MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BEZERRA SE REÚNEM COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

Os monitores do Programa Mais Educação que atuam na Escola Municipal Arnaldo Bezerra se reuniram na manha de hoje, com a Secretaria de Educação a Professora Ildelita Roque; a Coordenadora do Programa no município a Professora Maria Inês; além da direção e supervisão do EMAB.


O encontro se tornou um momento avaliativo, onde monitores, direção e secretaria de educação apontaram os avanços nos três primeiros meses de execução do programa, e melhorias para o ano de 2012. O EMAB foi a primeira escola do município de Parelhas a receber o Mais Educação.


De acordo com o Prefeito, Professor Francisco Medeiros o Arnaldo Bezerra, foi uma escola privilegiada, por ser a primeira a implantar o Programa Federal Mais Educação, e que com os erros e acertos, o programa tem se tornado um sucesso e referência para as demais escolas, além da seleção dos monitores que em sua maioria são alunos universitários, que unem conhecimento e compromisso.

Segundo dados da Presidência da República, até 2020 todas as escolas brasileiras deverão ser contempladas com o Mais Educação. Pois programas como estes são o caminho para cobrir a defasagem da educação brasileira.