A presidente Dilma Rousseff
afirmou nesta quarta-feira (20), por meio de sua conta no microblog Twitter,
que a igualdade racial no Brasil só será "conquistada" por meio de
políticas afirmativas. Comemora-se no dia 20 de novembro o Dia da Consciência
Negra em referência à morte de Zumbi dos Palmares, considerado líder da luta
pela igualdade racial no país. "A efetiva igualdade racial apenas será conquistada com políticas afirmativas
de promoção de oportunidades para negros e negras. Por isso, promulguei a Lei
de Cotas nas universidades. Por isso assinei mensagem ao Congresso encaminhando
projeto de lei q reserva 20% das vagas do serviço público federal p/ negros",
postou a presidente na rede social.
No
último dia 6, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria
cotas raciais no funcionalismo público. O texto define reserva de 20% das vagas
em concursos para a administração pública federal, autarquias, fundações
públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela
União. Em agosto do ano passado, a presidente sancionou a lei que destina 50%
das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas
públicas. De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas serão de ampla
concorrência, já a outra metade será reservada por critério de cor, rede de
ensino e renda familiar. As universidades terão quatro anos para se adaptarem à
lei.
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