Biografia de Fátima Bezerra registrada no site da Câmara dos Deputados

Maria de Fátima Bezerra
Nascimento: 19/5/1955
Naturalidade: Nova Palmeira, PB
Profissões: Pedagoga
Filiação: Severino Bezerra de Medeiros e Luzia Mercês do Amaral
Gabinete: 236, Anexo 4, Telefone: 3215-5236, Fax: 3215-2236Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputada Federal, 2003-2007, RN, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputada Federal, 2007-2011, RN, PT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, RN, PT. Dt. Posse: 01/02/2011.

Filiações Partidárias:

PT, 1986-.

Atividades Partidárias:

Líder do PT, 1995-2003; Vice-Líder do PT, 2003-2004, 2008-09/03/2009.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação e Cultura - CEC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Educação e Cultura - CEC: Presidente, 16/3/2011 - 7/3/2012; Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 27/4/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - ; Comissão de Educação e Cultura - CEC: Titular, 7/3/2012 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 7/4/2011 - ; PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 17/6/2011 - ; LEI DA ANISTIA: Suplente, 17/8/2011 - ; PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Suplente, 29/8/2011 - ; PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - ; REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Titular, 23/5/2012 - ; 1º Vice-Presidente, 23/5/2012 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Titular, 29/3/2012 - .
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores: Presidente, 11/5/2011; Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual: Presidente, 22/7/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2005; Educação e Cultura: 1ª Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006; Legislação Participativa: Presidente: 3/2005-3/2006, Titular: 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente: 3/2006-1/2007, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher-2004: Titular-; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: 1ª Vice Presidente, 25/8/2009-, eTitular: 13/8/2009-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup. Probidade Administrativa: Titular: 6/4/2009-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular: 3/12/2009-; PEC nº190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 11/3/2010-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Suplente: 8/12/2008-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Suplente: 26/11/2008-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 06/08/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 324/01, Receitas para Cultura: Titular, 24/4/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; Relatora: 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: 2ª Vice-Presidente: 10/2005-2/2006 e Titular: 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 2ª Vice-Presidente: 9/2006-6/12/2006 e Titular: 8/2006-6/12/2006; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Titular: 7/4/2009-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente: 2/4/2009-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente: 6/2005-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal PETROBRÁS: Suplente, 23/9/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Relatora: 6/5/2010-, Titular: 5/5/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Defesa com Pessoal: Suplente: 7/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular:
CPIs: Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE
ALRN: Comissão de Direitos Humanos: Presidente: Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior: Presidente.

Mandatos Externos:

Deputada Estadual, RN, Partido: PT, Período: 1995 a 1999 Deputada Estadual, RN, Partido: PT, Período: 1999 a 2003

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professora, Prefeitura Municipal de Natal, RN, 1982-; Professora, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 1980-.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Vice-Presidente, 1980-1982, e Presidente, 1982-1985, Associação dos Orientadores Educacionais do Estado do Rio Grande do Norte, Natal; Secretária-Geral, Associação dos Professores do Rio Grande do Norte, Natal, 1985-1987; Secretária-Geral, 1989-1991, e Presidente, 1991-1994, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, Natal.

Estudos e Cursos Diversos:

Pedagogia, UFRGN, Natal, RN, 1976-1980.

Missões Oficiais:

Delegada: V Conferência Internacional de Mulheres, Beijin, China, 1995; I e II Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, 2001-2002.

Seminários e Congressos:

Participante: Encontro Internacional em Solidariedade às Mulheres Cubanas, Federação das Mulheres Cubanas, Havana, Cuba, 1998.

Conselhos:

Membro: Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2001-2003; Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Natal, RN, 1995-2003