CEC aprova emendas à LOA em prol de universidades e institutos federais, museus e bibliotecas

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou nessa quarta-feira (23/11) quatro emendas, no valor de R$ 1,6 bilhão, à Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Os recursos devem ser usados na expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em obras de infra-estrutura das universidades federais e nos programas de ampliação e manutenção de museus e bibliotecas.

“Depois de aprovadas por esse colegiado, essas emendas se tornam da Comissão, independente de quem tenha sido o autor inicial da proposta. E, como fruto de uma decisão coletiva, espelham os anseios da maioria”, argumentou a presidenta da CEC, professora e deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) ao final da reunião ordinária que deliberou sobre a destinação das emendas.

A emenda que garantirá a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, no valor de R$ 400 milhões, viabilizará a construção de novas unidades, com o consequente aumento de vagas em cursos profissionalizantes.

Os Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) também foram beneficiados com R$ 400 milhões, que serão usados na revitalização do parque físico, na atualização da frota de veículos das universidades federais e em ações de assistência estudantil. Essas últimas ações deverão responder por 20% do valor da emenda.

“Com o programa de expansão das universidades e com a criação das cotas, muitos estudantes de baixa renda tiveram acesso à universidade pública. Temos, portanto, de garantir que as universidades tenham condições de receber esses novos alunos. Não basta abrir vagas, é preciso criar condições para que esses estudantes se mantenham nas instituições”, afirmou o deputado federal e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, Newton Lima (PT/SP), ao defender a destinação de 20% da emenda para a assistência estudantil.

Outra emenda, também no valor de R$ 400 milhões, foi destinada à revitalização dos museus existente e ao fomento e criação de novas unidades, incentivando, assim, processos de produção e institucionalização da memória cultural nacional.

Com o objetivo de reduzir o número de municípios brasileiros sem biblioteca pública, bem como apoiar as já existentes, foi aprovada emenda de R$ 400 milhões, que servirá para a implantação de bibliotecas públicas, incluindo acervo básico, obras, equipamentos e mobiliário.

Para Fátima Bezerra, as quatro emendas aprovadas refletem o pensamento dominante na CEC, de que é necessário pensar globalmente o país, deixando de lado questões mais regionais ou estaduais, as quais são contempladas pelas emendas individuais dos parlamentares. “Estou muito feliz com a aprovação dessas emendas pelo CEC. Mais uma vez decidimos pelas propostas que beneficiarão um maior número possível de brasileiros”, afirmou.